DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022 3
PORTARIA Nº 692/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGEDN.º017121.000236/2022-49;
017129.000120/2022-30; 017132.000242/2022-77; 017120.000318/2022-01;
017110.000515/2022-31; 017106.000200/2022-53; 017120.000314/2022-15;
017110.000502/2022-62; 017131.000101/2022-64; 017121.000235/2022-02/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Franciane Oliveira dos Santos, Enfermeira, 240.071-5A,
2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, Maternidade Azilda Marreiro;
02-Janaína Rodrigues Moreno, Enfermeira, 240.098-7A, 2017 a 2022,
01/09/2022 a 29/11/2022, SPA Joventina Dias; 03-Joicy de Souza Coelho,
Enfermeira, 240.212-2A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Danilo
Correa; 04-Letícia Dias Mendes, Agente Administrativo, 235.901-4A, 2016
a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Nazira Daou; 05-Maria Alice
da Silva Nascimento, Técnica de Enfermagem, 135.817-0D, 2016 a 2021,
01/09/2022 a 29/11/2022, HPSC Zona Sul; 06-Maria de La Salete Girão
Mitozo, Farmacêutico-Bioquímico, 129.632-9B, 2013 a 2018, 06/08/2022 a
03/11/2022, Hospital Chapot Prevost; 07-Maria Gorete Oliveira e Souza,
Psicóloga, 238.500-7A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Maternidade
Nazira Daou; 08-Odecineide Gomes da Silva, Auxiliar de Enfermagem,
188.840-4A, 2010 a 2015, 01/09/2022 a 29/11/2022, HPSC Zona Sul;
09-Rejane Carla Viana Lima, Auxiliar de Saúde Bucal, 192.396-0A, 2011
a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, SPA São Raimundo; 10-Simone Bentes
da Rocha, Técnica de Enfermagem, 238.079-0A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a
29/01/2023, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108334#3#110393/>
Protocolo 108334
<#E.G.B#108338#3#110397>
PORTARIA Nº 681/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.°
01.01.017101.23323/2022-02;23701/2022-58;024274/2022-25;
023051/2022-40;
024097/2022-87;
024665/2022-40;
023694/2022-94;
023341/2022-94; 023253/2022-92 - SES-AM; CONSIDERANDO o Despacho
da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR/SES-AM; CONSIDERANDO
o PARECER Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da
SÚMULA Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda,
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 01-Antônia Silva da Cruz, Auxiliar de Saúde, Unidade Mista de Boca
do Acre, 01.10.1987; 02-Antônia Valdeniza Alves Brito, Auxiliar de
Serviço, Unidade Mista de Carauari, 28.05.1992; 03-Cesar Augusto de
Brito Dantas, Auxiliar de Saúde, Unidade Mista de Codajás, 10.03.1987;
04-Flávio Castelo Branco de Lima, Motorista, Gabinete, 13.01.1987;
05-Francisco Luiz dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Unidade Mista
de Eirunepé, 01.10.1987; 06-João Ribeiro Bessa, Auxiliar de Serviços
Gerais, Unidade Mista de Carauari, 01.01.1987; 07-Lanna Lúcia Brasil da
Costa, Agente Administrativo, Nível Central, 01.01.1987; 08-Marco Antônio
Donadon, Cirurgião Dentista, Unidade Mista de Atalaia do Norte, 20.09.1989;
09-Raimundo Nonato Neto Carneiro, Auxiliar de Saúde, Unidade Mista de
Iranduba, 01.04.1988. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108338#3#110397/>
Protocolo 108338
<#E.G.B#108396#3#110456>
PORTARIA N. 741/2022-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR DE
DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº
146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634,
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito,
mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de
Trabalho apresentado anexo ao processo nº 01.01.025103.002144/2022-40/
UGPE. CONSIDERANDO o Ofício SIGED nº 1646/2022-GCE/UGPE.
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO,
em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para execução de obras e serviços de
engenharia, para ampliação, reforma e adequação do Centro de Saúde
Mental do Amazonas que estão sob a gestão da Secretaria de Estado de
Saúde - SES/AM, no município de Manaus/AM.
Função
Subfunção
Programa
Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530
11
449051
475
500.000,00
TOTAL
R$
500.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES,
Manaus, 04 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#108396#3#110456/>
Protocolo 108396
<#E.G.B#108414#3#110474>
PORTARIA N.º 695/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de
LICENÇA ESPECIALnosPROCESSOS SIGED N.º 017122.000333/2022-21;
017145.000060/2022-57; 017101.022705/2022-19; 017101.014070/2022-86;
017101.021177/2022-80; 017125.000666/2022-20; 017101.021161/2022-78;
017117.000142/2022-39; 017101.022701/2022-30; 017104.000353/2022-10/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Aldemir Leal da Silva, Auxiliar de Enfermagem,
174.663-4B, 2015 a 2020, 03/10/2022 a 31/12/2022, Maternidade da
Alvorada; 02-Cristiany Pereira, Médica Especialista, 181.995-0B, 2011 a
2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, Policlínica Antônio Aleixo; 03-Elen Paula
da Silva de Oliveira, Técnica de Enfermagem, 237.060-3A, 2016 a 2022,
08/09/2022 a 06/12/2022, Secretaria Executiva da Capital; 04-Grayce Kelly
Lima Araújo, Agente Administrativo, 198.756-9A, 2008 a 2013, 01/06/2022
a 29/08/2022, Departamento de Logística; 05-Ivanilde Almeida dos
Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, 191.027-2A, 2016 a 2021, 01/10/2022
a 29/12/2022, CAPS Dr. Silvério Tunds; 06-Lucinalva Neves Sousa,
Assistente Social, 172.928-4B, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022,
SPA e Hosp. Platão Araújo; 07-Maria Ivone dos Santos Rivera, Auxiliar de
Serviços Gerais, 146.667-4B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAPS
Dr. Silvério Tunds; 08-Patrícia de Lima e Silva, Técnica de Enfermagem,
165.692-9C, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022, HPSC Zona Leste;
09-Raquel Machado Duarte Passatuto, Técnica de Enfermagem, 240.117-7
A, 2017 a 2022, 03/11/2022 a 31/01/2023, Secretaria Executiva da Capital;
10- Valéria Santarém Lira, Agente Administrativo, 236.248-1A, 2016 a
2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108414#3#110474/>
Protocolo 108414
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#108440#3#110500>
PORTARIA N.º 0119/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DULVAL LUCENA DO
NASCIMENTO, Assistente Técnico, Matrícula nº 136.991-1A, na função
de Gestor do Contrato, lotado na Secretaria de Estado de Administração
e Gestão- SEAD, para proceder FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes,
listados abaixo, a partir das datas de assinaturas dos contratos, durante
toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior
deliberação;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n°
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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