DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022
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diversas, Pág. 29. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.022655/2022-96. Manaus, 03 de outubro de 2022.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108344#6#110403/>
Protocolo 108344
<#E.G.B#108345#6#110404>
PORTARIA GS Nº 1102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.02272/2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor MAURO JEUSY VIEIRA 
BECHMAN, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 163.655-3C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108345#6#110404/>
Protocolo 108345
<#E.G.B#108346#6#110405>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três 
(03) meses, contados de 30.09.2022 até 30.12.2022 para dar continuidade 
a aquisição de Material Permanente, sendo: Aparelho de Ar-Condicionado, 
48.000 Btus, tipo Split (300 unid.) e Aparelho de Ar-Condicionado, 60.000 
Btus, tipo Split (300 unid.) para atender as necessidades das Unidades 
Educacionais da Capital e Interior, em atendimento ao requerimento da 
empresa AJL, Projeto Básico e Parecer n°. 2.965/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.031504/2022-29.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108346#6#110405/>
Protocolo 108346
<#E.G.B#108347#6#110406>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2018.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. 
OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) 
em relação aos serviços de locação de veículo, acrescendo a seguinte 
quantidade: Ônibus (56 unidades) para 44 passageiros; Ônibus (26 
unidades), com bagageiro, para 44 passageiros; Micro-ônibus (09 
unidades) com 32 lugares, no mínimo; e, Van (02 unidades) com 15 
lugares, no mínimo, para atender a “Semana da Pátria e do Amazonas”, 
“Concurso de Bandas e Fanfarras” e “Encontro de Gestores”, em 
atendimento ao Memo. n°. 200/2022-GETRANS/DELOG, Projeto Básico, 
Parecer n°. 1.321/2022-ASSJUR e especificações das Notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 104.104,00 (cento e 
quatro mil, cento e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitidas em 27.09.2022 a Nota de Empenho n°. 0005688 no valor de R$ 
104.104,00 (cento e quatro mil, cento e quatro reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012886/2022-91.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108347#6#110406/>
Protocolo 108347
<#E.G.B#108348#6#110407>
PORTARIA GS Nº 1103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.34436/2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora SIDINEIA CIGOGNINI, 
ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 232.513-6A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108348#6#110407/>
Protocolo 108348
<#E.G.B#108349#6#110408>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2018.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 
02.10.2022 até 02.10.2023, para dar continuidade na locação do o imóvel 
de sua propriedade localizada na Rua Rio Branco, s/nº, Município de 
Parintins/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora do 
Carmo, conforme Memo. n°. 94/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer 
n° 2.300/2022-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. 
VALOR GLOBAL: R$ 226.087,20 (duzentos e vinte e seis mil, oitenta 
e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 e 
12.362.3283.2736.0007; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018234/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108349#6#110408/>
Protocolo 108349
<#E.G.B#108350#6#110409>
PORTARIA GS Nº 1106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.30029.2018/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora YARA LEILA GONÇALVES 
ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 154.158-7C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108350#6#110409/>
Protocolo 108350
<#E.G.B#108351#6#110410>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 36/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE ITACOATIARA-SAAE. OBJETO: Reconhecimento de dívida tratando 
sobre o pagamento das faturas de água do ano de 2019, sem cobertura 
contratual, dos prédios que estão sob responsabilidade desta Secretaria, 
no valor total de R$ 5.992,65 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais 
e sessenta e cinco reais), conforme parecer n°. 2.031/2021 ASSJUR/
SEDUC. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é 
R$ 5.992,65 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909224; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 19.04.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0002148 no valor R$ 5.992,65 (cinco mil, novecentos 
e noventa e dois reais e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0010598/2021-11.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108351#6#110410/>
Protocolo 108351
<#E.G.B#108352#6#110411>
PORTARIA GS Nº 1105, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.17528/2016/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO