DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários 
Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições 
constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivo. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.505.576,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e 
setenta e seis reais); VALOR MENSAL R$ 208.798,00 (duzentos e oito 
mil, setecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte; 0231; Nota de Empenho nº. 04312 de 07/10/2022, no valor 
de R$ 553.321,75 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um 
reais e setenta e cinco centavos), Fonte; 0121 Nota de Empenho nº. 04313 
de 07/10/2022 no valor de R$ 11.256,75 (onze mil, duzentos e cinquenta e 
seis reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenho 
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n°. 
011/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
017101.0025494/2021-95-SES-AM. Manaus, 18 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110434#2#112555/>
Protocolo 110434
<#E.G.B#110438#2#112559>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2022 
a 01/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis mil 
e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903963; Fonte: 0121; NE nº 4185 no valor de R$ 11.410,00 
(onze mil, quatrocentos e dez reais) ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.013979/2022-17. Manaus, 19 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110438#2#112559/>
Protocolo 110438
<#E.G.B#110439#2#112560>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
022/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ERIDATA 
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÓNICOS LTDA - EPP; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 02/10/2022 a 01/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 
(cento e nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903917; Fonte: 121; NE nº 4149 de 30/09/2022 no valor de 
R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.007995/2022-70. Manaus, 19 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110439#2#112560/>
Protocolo 110439
<#E.G.B#110354#2#112475>
PORTARIA Nº 838/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.026034/2022-65; 
017101.024247/2022-52; 017101.020740/2022-01; 017101.025529/2022-77; 
017101.008345/2021-61; 017101.016749/2020-48; 017101.023687/2022-92; 
017101.028662/2022-85; 017101.023337/2022-26; 017130.001885/2022-58/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Antônio Carlos Brasil dos Santos, Enfermeiro, 
162.334-6 B, 2014 a 2019, 24/11/2022 a 21/02/2023, Depto. De Controle 
e Avaliação; 02- Claudemir Matias de Sousa, Agente de Saúde Rural, 
006.674-5 A, 2012 a 2017, 03/10/2022 a 31/12/2022, Centro de Saúde 
Armando de S.M.; 03- Dionizio Castro Roque Becil, Enfermeiro, 240.681-0 
A, 2017 a 2022, 03/10/2022 a 31/12/2022, Complexo Regulador do Estado 
do Amazonas; 04- Edil Nascimento Faba, Auxiliar de Saúde 3ª Classe, 
116.563-1 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista 
de Coari; 05- Gabriela Alves da Silva, Enfermeira, 190.229-6 A, 2011 
a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, Unidade de Guajará; 06- Henrique 
José de Freitas, Enfermeiro, 189.697-0 A, 2006 a 2011, 01/01/2023 a 
31/03/2023, Unidade Mista de Careiro da Várzea; 07- Marcelo José de 
Assis Nascimento, Técnico de Enfermagem, 238.538-4 A, 2016 a 2021, 
20/08/2022 a 17/11/2022, Secretaria Exec. Da Capital; 08- Pedro Blanco 
Padilla, Cirurgião Dentista, 101.092-1 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 
29/01/2023, Unidade Mista de Coari; 09- Sônia Couto Balbi, Agente 
Administrativo, 107.639-6 G, 2017 a 2022, 25/10/2022 a 22/01/2023, 
Departamento de Gestão de Rec. Humanos; 10- Vânia Elizabeth Batista 
Froes, Farmacêutico, 175.334-7 C, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
CEMA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de outubro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110354#2#112475/>
Protocolo 110354
<#E.G.B#110422#2#112543>
PORTARIA Nº 817/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
017101.016078/2021-04; 017101.026149/2022-50; 017101.028510/2022-82; 
017101.028809/2022-37/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-ANGELA MARIA VIANA AMORIM, Técnica de Enfermagem, 
251.373-0A, 23.02.2020; 02-AYANNE ALMEIDA DOS SANTOS, Técnica 
de Enfermagem, 258.357-7A e 258.357-7B, 10.10.2022; 03-JOSSIANE 
TAVARES DACIO, Técnica de Enfermagem, 249.991-6A, 12.09.2022; 
04-VICTORIA CAMYLLE DE SOUZA GARCIA, Técnica de Enfermagem, 
253.737-0A, 13.10.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110422#2#112543/>
Protocolo 110422
<#E.G.B#110425#2#112546>
PORTARIA Nº 280/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.001549/2022-52/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 049/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora VICTORIA DA SILVA MESQUITA, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 08 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 24.01.2022 - LEIA-SE: 
21.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de outubro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110425#2#112546/>
Protocolo 110425
<#E.G.B#110426#2#112547>
PORTARIA Nº 820/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017110.000747/2022-90; 
017101.022672/2022-07; 017129.000186/2022-20; 017101.021682/2022-25; 
017101.022455/2022-17; 017101.021992/2022-40; 017101.015665/2022-59/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Aurilene Dantas de Araújo da Silva, Técnica 
de Enfermagem, 164.521-8 B, 2009 a 2014, 03/10/2022 a 31/12/2022, 
HPSC Zona Sul; 02- Arquimedes Pinho Cavalcante, Médico Graduado, 
171.132-6 C, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista de 
Tefé; 03- Edilzeth Rodrigues Queiroz, Técnica de Enfermagem, 238.217-2 
A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Joventina Dias; 04- Eliziel 
Magalhães dos Santos, Técnica de Patologia Clínica, 145.199-5 D, 
2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 
05- Luiz Henrique Caneschi, Cirurgião Dentista, 171.206-3 B, 2005 a 
2010, 01/12/2022 a 28/02/2023, U.M. Careiro da Várzea; 06- Mário Jorge 
Quadros de Macedo, Médico Especialista, 153.538-2 A, 2016 a 2021, 
08/09/2022 a 06/12/2022, Policlínica Codajás; 07- Valéria Cristina Oliveira 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO