DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 11
PORTARIA GS Nº 1211, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.032359.2022- 01/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor WILLIAM FERREIRA DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 223.047-0A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110493#11#112614/>
Protocolo 110493
<#E.G.B#110496#11#112617>
PORTARIA GS Nº 1209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.027167/2022-75/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor ROSINALDO SILVA DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 218.621-7A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110496#11#112617/>
Protocolo 110496
<#E.G.B#110498#11#112619>
PORTARIA GS 1208, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 448/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 078, publicada no Diário Oficial do Estado, em 
18 de janeiro de 2022, referente à Dispensa e Designação de servidor para 
função de Diretor da Escola Estadual Angelo Ramazzotti (Tipo I, Simbologia 
FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus, a contar de 
31/12/2021, na parte referente à Tipologia e da Simbologia da Escola, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê: Tipo I, Simbologia FGD-1;
Leia-se: Tipo II, Simbologia FGD-2;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110498#11#112619/>
Protocolo 110498
<#E.G.B#110499#11#112620>
EXTRATO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SETOR 
PESSOAL DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, 
CONFORME MEMO Nº 1732/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ABRAHAO SANTANA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 137889-9B; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; Exercício: 2019.
ANGELITA SOUZA ALMEIDA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-I; Matrícula: 023588-1A; Período: 03.03.2022 A 01.04.2022; Exercício: 
2020.
AZENILTO GOMES CONCEICAO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
191640-8A; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; Exercício: 2021.
ELSON LUIZ MARTINS DE LIMA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 226510-9A; Período: 12.01.2022 A 10.02.2022; 
Exercício: 2018.
ERISMAR PALHETA DE ASSUNCAO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 184626-4A; Período: 03.03.2022 A 01.04.2022; Exercício: 2020.
ERIZANGELA FERREIRA DA CUNHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 184599-3A; Período: 08.08.2022 A 06.09.2022; Exercício: 
2021.
GLAURA VERONICA AMARAL PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 152798-3D; Período: 07.03.2022 A 05.04.2022; Exercício: 
2020.
GRAZIELA REIS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 
165121-8A; Período: 06.06.2022 A 05.07.2022; Exercício: 2019.
IONAR ARQUILENE RAMOS FELIX - Cargo: TECNICO AGRICOLA; 
Matrícula: 172217-4B; Período: 04.07.2022 A 02.08.2022; Exercício: 2019.
LEANDRO DA SILVA MONTEIRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 227408-6A; Período: 01.06.2022 A 30.06.2022; Exercício: 
2019.
MARCELA ANDRADE DA SILVA MENEZES - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 183771-0A; Período: 27.06.2022 A 
26.07.2022; Exercício: 2020.
MARIA EUTAREILANDIA CASTRO DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 
164715-6A; 
Período: 
07.03.2022 
A 
05.04.2022; Exercício: 2020.
MAURO FRANK LIMA DE LIMA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 227341-1A; Período: 31.01.2022 A 01.03.2022; Exercício: 
2020.
MAURO FRANK LIMA DE LIMA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 227341-1A; Período: 06.06.2022 A 05.07.2022; Exercício: 
2021.
RAIMUNDA DOROTY SILVA DE LIMA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223670-2A; Período: 04.04.2022 A 03.05.2022; 
Exercício: 2021.
RAIMUNDA ROSAMI MOREIRA DE CASTRO - Cargo: AGENTE ADM.4A.
CLASSE TAS-15-175; Matrícula: 028027-5B; Período: 06.06.2022 A 
05.07.2022; Exercício: 2018.
RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA NETO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-II; Matrícula: 191159-7A; Período: 07.03.2022 A 05.04.2022; 
Exercício: 2019.
RICARDO DOS SANTOS LIMA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232274-9A; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; Exercício: 2020.
SANDRA MARINHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 227891-0A; Período: 10.08.2022 A 08.09.2022; Exercício: 2018.
SEBASTIAO BATISTA DA COSTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232350-8A; Período: 11.07.2022 A 09.08.2022; Exercício: 2021.
SUSAN GRAZYELLE MENEZES MONTEIRO DA SILVA - Cargo: 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227822-7A; Período: 
04.07.2022 A 02.08.2022; Exercício: 2020.
SUSAN GRAZYELLE MENEZES MONTEIRO DA SILVA - Cargo: 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227822-7A; Período: 
03.08.2022 A 01.09.2022; Exercício: 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110499#11#112620/>
Protocolo 110499
<#E.G.B#110501#11#112622>
PORTARIA GS Nº 1163, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 30 de setembro de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 101 /2022-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, especificado no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
EUZIVALDO RIBEIRO DE 
QUEIROZ
ASSESSOR III, AD-3
13
01/10/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO