DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#110501#12#112622/>
Protocolo 110501
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#110337#12#112457>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 025/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
18.10.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Equipamentos
e Materiais de Musculação (Parte 5) para atender as necessidades de
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública,
para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança
Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 67.093,72 (sessenta e sete mil e
noventa e três reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, de 18.10.2022 a 18.10.2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000;
Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, em 11.10.2022 a Nota
de Empenho nº2022NE0000091, no valor total de R$ 67.093,72 (sessenta
e sete mil e noventa e três reais e setenta e dois centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 950/2022, cuja homologação foi publicada
no DOE de 04.10.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 18 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110337#12#112457/>
Protocolo 110337
<#E.G.B#110338#12#112458>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 026/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
18.10.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição
de Equipamentos e Materiais de Musculação (Parte 4) para atender as
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional
e Segurança Pública/SSP-AM, Termo de Adesão n.º 07/2022; VALOR
TOTAL: R$ 24.397,80 (Vinte e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais
e oitenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12
(doze) meses, de 18.10.2022 a 18.10.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da
Despesa: 44905210; tendo sido emitida em 14/10/2022 a Nota de Empenho
n.º 2022NE0000092, no valor total de R$ 24.397,80 (Vinte e quatro mil,
trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 856/2022-CSC. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110338#12#112458/>
Protocolo 110338
<#E.G.B#110330#12#112450>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 008/2022-SSP; DATA DA
ASSINATURA:
14.10.2022;
PARTES:
Estado
do
Amazonas,
por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
Tecway Serviços e Locação de Equipamentos LTDA-EPP; OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento por
Reconhecimento da Despesa como Indenização n.º 2022RI0000001, em
favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP, fatura n.º 1528, período 01.01.2022 a 31.01.2022, referente à
prestação dos serviços de locação de 80 (oitenta) veículos tipo SUV para
atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01450000;
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 22/09/2022; a Nota
de Empenho nº 2022NE0001377, no valor de R$ 660.242,94 (Seiscentos e
sessenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos);
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 14 de outubro de
2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110330#12#112450/>
Protocolo 110330
<#E.G.B#110448#12#112569>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Marcos Nery de Oliveira - Sgt. QPPM; Trecho: Porto Velho
x Manaus; Data: 25/10/2022; Objetivo: retorno da Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
21 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#110448#12#112569/>
Protocolo 110448
<#E.G.B#110433#12#112554>
PORTARIA Nº 0201/2022-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007;
CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente realizar
os procedimentos que se encontrem ao seu alcance para viabilizar o
cumprimento do arcabouço constitucional e legal em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o processo de revisão e
adequação do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Amazonas, mediante a observância dos princípios basilares e
diretrizes da Administração Pública.
R E S O L V E:
I - INSTITUIR Comissão Especial para proceder à atualização e reformulação
do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Amazonas.
II - DESIGNAR para comporem a Comissão Especial, sem prejuízos de
suas atividades regulares, os servidores: ANÉZIO BRITO DE PAIVA,
mat. 148.878-3 H, LIA GAZINEU ZOGAHIB, mat. 171.791-0 B, TURÍBIO
JOSÉ CORRÊA DA COSTA, mat. 171.720-0 I, JOSÉ CAMILO DA SILVA,
mat. 172.036-8 B, KARLA KEIKO BUZAGLO KOGUCHI DA SILVA, mat.
245.407-6 A, CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ, mat. 195.936-0 D e
KAIO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES, mat. 241.150-4 B, sob a presidência
do primeiro e, no impedimento, substituído pela segunda.
III - DELEGAR competência à Comissão para realizar os atos imprescindíveis
ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos, devendo os gestores dos
órgãos que integram a estrutura orgânica desta SSP prestarem a colaboração
necessária para finalização do conjunto de normas.
IV - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão das atividades da
Comissão Especial, podendo ser prorrogado por igual período.
V - As atividades realizadas pelos membros da Comissão Especial são
consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas,
não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional.
VI - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 20 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#110433#12#112554/>
Protocolo 110433
<#E.G.B#110333#12#112453>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 063/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 17.10.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a Trivale Instituição de Pagamento LTDA; OBJETO: prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, pertinente aos serviços de Intermediação,
implantação, operação e gerenciamento de frotas fluviais e acessórios,
por meio de estabelecimentos credenciados, com implementação e
operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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