DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110441#14#112562/>
Protocolo 110441
<#E.G.B#110468#14#112589>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01268/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO 
o 
Plano 
de 
Trabalho 
apresentado 
pela 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, no Processo 
n.º 01.01.025101.005681/2022-61 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER 
Destaque 
de 
Crédito 
Orçamentário 
em 
favor 
da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB no valor de 
R$ no valor de R$ 799.547,21 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos 
e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), para pagamento de 
Indenização do imóvel com ID: AL-110, em nome de Francisco Santos de 
Souza, localizado numa área específica destinada às obras e serviços de 
engenharia para a construção do Anel Leste.
Destaque n.º 00098/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
799.547,21
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110468#14#112589/>
Protocolo 110468
<#E.G.B#110491#14#112612>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00330/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000078/2022-02 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.176.161,73 (um milhão, cento e setenta 
e seis mil, cento e sessenta e um reais e setenta e três centavos), destinado 
ao pagamento da Segunda Parcela do Convênio nº007/2022-SEINFRA, 
celebrado com a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, tendo como objeto a 
Recuperação do Sistema Viário na sede do município de Amaturá/AM.
Destaque n.º 00114/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0008
444042
02717045 1.176.161,73
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110491#14#112612/>
Protocolo 110491
<#E.G.B#110494#14#112615>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00331/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000080/2022-73 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.444.532,74 (um milhão, quatrocentos 
e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e quatro 
centavos), destinado ao pagamento da Terceira Parcela do Convênio nº 
003/2021-SEINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Presidente 
Figueiredo/AM, tendo como objeto a Recuperação e Recapeamento do 
Sistema Viário da área urbana do município de Presidente Figueiredo/AM.
Destaque n.º 00117/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
444042
02717045 1.444.532,74
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110494#14#112615/>
Protocolo 110494
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#110350#14#112471>
RESENHA DA PORTARIA Nº 100/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 
2- Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico. Período: 26/08/2022; 
Destino: 
Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: 
Realizar 
Fiscalização e Vistoria para fins de Regularização Fundiária. Servidor 
e Cargo: 3- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; Período: 
13/09/2022 a 15/09/2022; Destino: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/
Manaus-AM. Objetivo: Realizar Fiscalização e Vistoria para fins de 
Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 4- Rosemayre Camilo Inácio 
da Silva, Assessor I/AD-1; 5- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/
AD-2; 6- Thalita de Freitas Lopes, Assessor II-AD/2; Período: 19/09/2022; 
Destino: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM. Objetivo: 
Realizar Fiscalização e Vistoria técnica para fins de Regularização 
Fundiária na estrada de Balbina no município de Presidente Figueiredo. 
Servidor e Cargo: 7- Cláudio Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; 
8- Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV/AD-4; 9- Eder José da Cunha 
Teixeira, Assistente Técnico; Período: 14/09/2022 a 23/09/2022; Destino: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista 
socioeconômica, coleta de documentos e registros fotográficos para fins 
de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 10- German Cusquisiban 
Escobal, Assistente Técnico.Período: 16/09/2022 a 23/09/2022; Destino: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização, 
vistoria técnica e levantamento socioeconômico para fins de Regularização 
Fundiária.Servidor e Cargo: 11- Eder José da Cunha Teixeira, Assistente 
Técnico; 12- German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico; 13- 
Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2. Período: 27/09/2022 a 
30/09/2022; Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM. Objetivo: 
Realizar Fiscalização e Vistoria para fins de Regularização Fundiária. 
Servidor e Cargo: 14- Júlio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV/
AD-4; Período: 14/09/2022 a 23/09/2022; Destino: Manaus-AM/Novo 
Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Transportar os servidores desta SECT 
para realizar fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária. 
Servidor e Cargo: 15- Júlio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO