DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 15
Período: 27/09/2022 a 30/09/2022; Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/
Manaus-AM. Objetivo: Transportar os servidores desta SECT para realizar 
fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 14 de Outubro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#110350#15#112471/>
Protocolo 110350
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#110470#15#112591>
ERRATA DAS PORTARIAS N° 151 e 152/2022, que transfere férias 
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n°34.849, dia 18.10.2022-Poder 
Executivo-Seção II-pg. 16.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Dias
KARLENE SOBRINHO DA SILVA
196.692-8 K
20
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Dias
KARLENE SOBRINHO DA SILVA
196.692-8 K
30
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Dias
ANDRE RAMOS DA SILVA
246.336-9 A
20
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Dias
ANDRE RAMOS DA SILVA
246.336-9 A
30
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110470#15#112591/>
Protocolo 110470
<#E.G.B#110334#15#112454>
EXTRATO Nº 120/2022-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 
- SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL; Objeto: A prorrogação do Contrato 
de Gestão por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2022, conforme 
Plano de Trabalho e Nota Técnica; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Fonte: 
0121; Natureza da Despesa: 33504199; Nota de Empenho: 2022NE0000098; 
Data 
da 
Assinatura: 
19/10/2022; 
Processo 
Administrativo: 
5724/2022-58-SEJUSC/FECA; Fundamento do ato: Art. 65, I, “b”, da Lei 
n.º 8.666/93. Manaus, 21 de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110334#15#112454/>
Protocolo 110334
<#E.G.B#110454#15#112575>
EXTRATO Nº 121/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 047/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DOS 
IDOSOS UNIDOS DO LÍRIO; Objeto: Transferência de recurso financeiro 
destinada à aquisição de Material Permanente, visando a melhoria dos 
serviços prestado pela instituição, na forma do Plano de Trabalho integrante 
do Processo; Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; 
Data da Assinatura: 21/10/2022; Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e 
cinco mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 44504201; 
Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0001222; Processo Administrativo: 
4861/2022-75 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto 
n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110454#15#112575/>
Protocolo 110454
<#E.G.B#110472#15#112593>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: ARISCILENE DA SILVA E SILVA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Benjamin Constant/Manaus - 20 a 23/10/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania realizada no município.
Nome e cargo: ALEX SILVA DA ROCHA, Gerente; ANDRE DOS SANTOS 
LOUREIRO, Assessor III; ANA MARIA GOES AZEDO, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Eirunepé/Manaus - 20 a 23/10/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania realizada no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110472#15#112593/>
Protocolo 110472
<#E.G.B#110473#15#112594>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: FABIO ALEXANDRE PARAISO BRANDAO, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Carauari/Manaus - 03 a 06/09/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania realizada no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110473#15#112594/>
Protocolo 110473
<#E.G.B#110475#15#112596>
PORTARIA N.º  159/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: EXCLUIR férias da Portaria N° 150/2022-GS/SEJUSC, 
Publicado no Diario Oficial do Estado, Edição 34.849, dia 18/10/2022 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, a servidora 
abaixo relacionado.
Servidor
Matrícula
Periodo 
Karlene Sobrinho da Silva
196.692-8 K
03/10/20222 à 12/10/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#110475#15#112596/>
Protocolo 110475
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#110371#15#112492>
PORTARIA Nº690/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alcimira Kerollany 
Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento; Alexia Valeria da Costa/
Colaborador; Tatiana Aires da Silva/Colaborador; Milane Lima Reis/
Colaborador; Daiana Araújo de Souza/Colaborador; Destino e Período: 
Careiro dá Várzea; 03/10/2022 à 05/10/2022; Objetivo: Realizar ações de 
apoio as famílias das vítimas do desabamento da ponte na BR319.
Manaus, 19 de Outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110371#15#112492/>
Protocolo 110371
<#E.G.B#110372#15#112493>
PORTARIA Nº 691/2022 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 04670/2022-GS/SEINFRA - Secretaria 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, acostado ao Processo 
01.01.0025101.005687/2022-39.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 33.694,49 
(trinta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e 
nove centavos), tendo como objeto: Reajustamento do Contrato nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO