DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 17
PORTARIA Nº 692/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Luiza 
dos Santos/Assessor II; Destino e Período: Tapauá/AM; 21/08/2022 à 
24/08/2022; Objetivo: Acompanhar as ações humanitárias e emergenciais 
em apoio ás famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade 
social e cobertura fotojornalística da inauguração do local onde funcionará o 
restaurante popular “prato cheio”.
Manaus, 21 de Outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110495#17#112616/>
Protocolo 110495
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#110476#17#112597>
ERRATA DA PORTARIA N.º 096/2022-GS/SEMA
Retificação da publicação no DOE, pg. 12, caderno II, Ed. 34.808, no dia 
17 de agosto de 2022 a Portaria nº 096/2022/GS/SEMA, da publicação de 
Férias dos servidores abaixo relacionados:
ONDE SE LÊ: Maycon Douglas de Oliveira Castro, período: 10.11.2022 
a 9.12.2022. LEIA-SE: Maycon Douglas de Oliveira Castro, período: 
10.10.2022 a 9.11.2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus 
21 de outubro de 2022
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#110476#17#112597/>
Protocolo 110476
<#E.G.B#110477#17#112598>
PORTARIA SEMA N.º 118/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: DAVID 
HEMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula: 260.660-7B 15 (quinze) 
dias, período: 7.11.2022 a 21.11.2022 do exercício 2021/2022; JOÃO BOSCO 
MIRANDA MATTOS JÚNIOR, matrícula: 231.867-9C 15 (quinze) dias, 
período: 17.10.2022 a 31.10.2022 do exercício 2021/2022; KHYMBERLLY 
RIBEIRO SENA, matrícula: 257.849-2A, 30 (trinta) dias, período: 14.11.2022 
a 13.12.2022 do exercício 2021/2022; LORENA MACIEL ARAÚJO, 
matrícula: 254.836-4A 10 (dez) dias, período: 7.11.2022 a 16.11.2022 
do exercício 2021/2022; PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA, 
matrícula: 020.106-5C, 10 (dez) dias, período: 4.11.2022 a 13.11.2022 do 
exercício 2021/2022; RODRIGO NEGRÃO REIS, matrícula: 249.249-0C, 
15,(quinze) dias, período: 3.11.2022 a 17.11.2022 do exercício 2021/2022; 
RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 257.653-8A, 15 (quinze) 
dias, período: 1.11.2022 a 15.11.2022 do exercício 2021/2022; SYRLAN 
PICANÇO RIBEIRO DE LIMA, matrícula: 260.780-0A, 15 (quinze) dias, 
período: 18.11.2022 a 2.12.2022 do exercício 2021/2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 21 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#110477#17#112598/>
Protocolo 110477
<#E.G.B#110479#17#112600>
PORTARIA SEMA N.º 117/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 
de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, 
de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - ACRESCENTAR NA ESCALA DE 
FÉRIAS - 2022, a servidora BEATRIZ PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 
nº 262.384-6A, mês DEZEMBRO, conforme PORTARIA Nº 106/2021- 
GS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 21 de outubro 
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#110479#17#112600/>
Protocolo 110479
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#110363#17#112484>
PORTARIA N° 140/2022 - ASSJUR/GAB.EXEC/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 25/2019, oriunda do 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2021 - UFOPA;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora PRINT SOLUÇÃO EM 
TECNOLOGIA LTDA é fornecedora do objeto da contratação;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO que a empresa é especializada na prestação dos serviços 
de fornecimento de servidor escalável padrão rack;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.003624/2022-57- Siged;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2021 - UFOPA, para 
a contratação da empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, 
CNPJ: 15.549.061/0001-80.
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo 
valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#110363#17#112484/>
Protocolo 110363
<#E.G.B#110367#17#112488>
PORTARIA N° 141/2022 - ASSJUR/GAB.EXEC/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 23/2019, oriunda do 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2021 - UFOPA;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora PRINT SOLUÇÃO EM 
TECNOLOGIA LTDA é fornecedora do objeto da contratação;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO que a empresa é especializada na prestação dos serviços 
de fornecimento de computadores;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.003957/2022-86- Siged;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2021 - UFOPA, para 
a contratação da empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, 
CNPJ: 15.549.061/0001-80.
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo 
valor total de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#110367#17#112488/>
Protocolo 110367
Secretaria de Estado da Produção 
Rural - SEPROR
<#E.G.B#110419#17#112540>
RESENHA Nº 76/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 
01. Aristocles de Oliveira Barbosa - Suzamar da Silva Santos. Cargo: 
Colaborador. Período: 22 a 29/10/2022. Destino: Tabatinga/Amatura. 
Objetivo: Visita Técnica as comunidades rurais do município de Amatura. 
02. Daniele Souza Rodrigues - Giselle Moraes Maia. Cargo: Assessor 
AD-1 - Colaborador. Período: 20/10/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Visita técnica referente ao Termo de Convenio nº15/2021-SEPROR para 
vistoria in loco das obras de construção de 03 (três) poços artesianos nas 
Comunidades São Francisco de Assis-Canabuoca - II, São Francisco - 
Paratarazinho, Nossa Senhora da Conceição Costa do Canabuoca I, na Zona 
Rural do município. 03. Deyserreen de Souza Costa da Silva - Emerson 
da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 22/10/2022. Destino: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO