DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da 1º Grande
Cavalgada da associação dos pecuaristas do município, local fazenda nossa
senhora da conceição. 04. Everson Gomes da Silva - Jonas Cicero de
Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 20 e 21/10/2022. Destino: Pres.
Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de transporte de alevinos de
tambaqui, para o centro de alevinagem de Balbina para o município de Rio
Preto da Eva. 05. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período:
19 a 28/10/2022. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoiar as ações a serem
realizadas no município, para amparo do estabelecido do decreto nº.46.444
- Afetados pelo colapso das pontes da rodovia federal 319. 06. Ivo da Rocha
Calado. Cargo: Técnico. Período: 25 a 28/10/2022. Destino: Porto Velho/
Humaitá. Objetivo: Contato com a Prefeitura sobre a estação de piscicultura,
reunião com piscicultores e pescadores, para orientações técnicas. 07. João
Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 06/11/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do monitoramento do manejo de
pirarucu na área de acordo de pesca da ilha da Paciência no município.
08. Luis Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período:
26 a 28/10/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para
acompanhamento da atividade do Programa SOS Vicinais. 09. Leocy Cutrim
dos Santos Filho - Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior - Fabiano Silva
dos Reis. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador. Período:
20 a 22/10/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Visita técnica
ao CTTPA-Balbina para alinhamento com os técnicos, acompanhar a
reprodução de alevinos e participar de reuniões com alunos do IFAM. 10.
Luis Otavio Rodrigues da Silva - Andrea Araújo de Oliveira Liberato.
Cargo: Assessor Técnico - Chefe de Gabinete. Período: 21 e 22/10/2022.
Destino: Careiro da VARZEA. Objetivo: Participar do 1º encontro AGRO
com cavalgada da Associação dos Pecuaristas do município. 11. Neper
Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 28/10/2022. Destino:
Careiro da Várzea. Objetivo: Apoiar as ações a serem realizadas no
município, para amparo do estabelecido do decreto 46.44 - Afetados pelo
colapso das pontas da rodovia federal 319. 12. Paulo Fernando Ferreira
Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 22/10/2022. Destino: Pres.
Figueiredo. Objetivo: Confecção de Laudo Sanitário, biometria das matrizes
e reprodutores e apoio na logística de transporte de alevinos de tambaqui,
para o Idam de Rio Preto da Eva. 13.Raimundo Klinger de Vasconcelos
Junior. Cargo: Colaborador. Período: 18/10/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Acompanhar a visita técnica na AM-070 no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110419#18#112540/>
Protocolo 110419
<#E.G.B#110355#18#112476>
PORTARIA Nº 188/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário à Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$
1.518.142,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, cento e quarenta e dois
reais), que será atendido através de doação de alimentos através da Lei
nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021 - Programa de Assistência Familiar -
PAF, na aquisição emergencial de itens da agricultura familiar de produtores,
associações e cooperativas, nas áreas dos municípios de Careiro, Careiro
da Várzea e Manaquiri, afetados pelo colapso das pontes nos quilômetros
23 e 25 da Rodovia Federal BR-319, com risco de perda da produção,
tais produtos serão destinados ao atendimento às demandas das famílias
e instituições em situação de vulnerabilidade social, identificadas pela
Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e Fundo de Promoção e
Erradicação da Pobreza-FPS, em atendimento ao Decreto nº 46.444, de 10
de outubro de 2022.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001;
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 160; Valor: R$ 1.518.142,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110355#18#112476/>
Protocolo 110355
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#110373#18#112494>
RESENHA: 160/22 DATA: 21/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 048/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Reprografia, no Prédio da Escola Superior de Artes e Turismo - ESA/
UEA, na Cidade de Manaus/AM - Universidade do Estado do Amazonas
- UEA.
Data da Realização: 25/11/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1148/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviço de Radiologia Diagnóstica em Ultrassonografia a Fim de atender
à necessidade da Unidade de Hospitalar de Tabatinga - Secretaria de
Estado de Saúde - SES.
2.2) PE n° 1149/2022-CSC: Aquisição de um Veículo com Carroceria Tipo
Caminhonete (Pick-Up, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR.
2.3) PE n° 1150/2022-CSC: Aquisição de Motor de Popa, para atender as
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
2.4) PE n° 1151/2022-CSC: Aquisição de Equipamento e material
Permanente (Microfones e Aparelhos Telefônicos), para atender as
necessidades da FHEMOAM.
2.5) PE n° 1152/2022-CSC: Aquisição de Materiais OPNE, para Realização
de Cirurgias em Otorrinolaringologia, em Regime de Comodato, com
Objetivo de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge.
2.6) PE n° 1153/2022-CSC: Aquisição de Endopróteses não Convencionais,
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 08 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1093/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços na Área de Diagnóstico por Imagem de Baixa e
Média Complexidade, como: Raio-X e Ultrassonografia Convencional, para
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança - Zona
Leste - HPSC ZL - Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de novembro de 2022 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 08 de novembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110373#18#112494/>
Protocolo 110373
Polícia Militar do Estado do
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#110332#18#112452>
PORTARIA Nº 142/DPA-7, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que, no dia 11 de outubro de 2022,
no Diário Oficial da União n° 194, mediante Portaria n° 19.954, de 30 de
setembro de 2022, o CAP QOPM DIEGO DE SOUZA BARROSO (19639
SI/PMAM) tomou posse no cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal -
Terceira Classe, da Carreira de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal de
Polícia Federal, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n°
1004817-14.2022.4.01.3200 - 1ªVF/AM. RESOLVE: 1. DEMITIR ex officio,
mediante transferência para Reserva, nos termos do Art. 105 da Lei n° 1.154,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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