DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 19
de 9 de dezembro de 1975, DIEGO DE SOUZA BARROSO, Capitão do 
Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas, matrícula n° 200.607-B 3, 
a contar de 11 de outubro de 2022, não podendo acumular qualquer provento 
de inatividade com a remuneração do cargo de Delegado de Polícia Federal. 
Em consequência: a) O Comandante do CPM envie a pasta funcional do 
oficial à DPA para as providências necessárias, bem como o interessado 
encaminhe a Identidade Militar à Diretoria de Pessoal da Ativa; b) A DPA 
para conhecimento e providências. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazona, Manaus-AM, 18 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110332#19#112452/>
Protocolo 110332
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#110504#19#112625>
RESENHA DA PORTARIA Nº 126/2022-GSUBCOMADEC. 
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de 
dezembro 2008. DESIGNA a Comissão de Recebimento e Aceitação de 
bens de Consumo e Permanentes do Subcomando de Ações de Defesa 
Civil, na forma do Art. 7º do Decreto Estadual 34.163 de 13 de agosto de 
2021 e o §2º, do art. 6º da Lei nº 5.820 de 18 de março de 2022 que institui 
o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC, os seguintes 
servidores: Raimundo Júlio Santana da Silva, matrícula 150.074-0B, 
André Moreira do Nascimento, matrícula 181.283-1A, Gisely Pereira de 
Souza, matrícula 186.058-5A, Eneide Pereira Reis, matrícula 241.201-2D 
e Malila Motta Campos, matrícula 235.664-3B, CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 21 de outubro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#110504#19#112625/>
Protocolo 110504
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#110343#19#112463>
RESENHA DA PORTARIA Nº 877.2022, DE 13/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) JACILEIA 
ALFAIA DA CRUZ para se deslocar ao município de NOVA OLINDA DO 
NORTE-AM , no período de 20/10/2022 a 22/10/2022, com a necessidade 
de realizar serviços relacionados a CNH e Veículos em geral.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110343#19#112463/>
Protocolo 110343
<#E.G.B#110344#19#112464>
RESENHA DA PORTARIA Nº 878.2022, DE 14/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) JAIR DE 
MATOS SAMPAIO, para se deslocar ao município de NOVA OLINDA DO 
NORTE-AM , no período de 17/10/2022 a 31/10/2022, com a necessidade de 
realizar serviços relacionados a CNH (Agendamento, Primeira Habilitação, 
Renovação de CNH, 2° via de CNH, Remarcação de prova de direção e 
legislação, etc) e Veículos (Emissão de CRV e CRLV, Transferência de 
Prontuário, Pagamento de Taxas, Transferência de veículos e etc).
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110344#19#112464/>
Protocolo 110344
<#E.G.B#110346#19#112466>
RESENHA DA PORTARIA Nº 842.2022, DE 04/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES E 2) HELIO MONTEIRO MOTA E 3) 
MICHELE FARIAS DIAS, para se deslocar ao município de CAREIRO DA 
VARZEA-AM, MANAQUIRI- AM E CAREIRO CASTANHO-AM, no período 
de 25/10/2022 A 28/10/2022, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110346#19#112466/>
Protocolo 110346
<#E.G.B#110348#19#112468>
RESENHA DA PORTARIA Nº 879.2022, DE 20/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL 
DANTAS MENEZES 2) ARMANDO LIMA DO CANTO 3) ISRAEL DA SILVA 
FERREIRA 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 5) WASHINGTON LUIZ 
BARROS DE AZEVEDO 6) ROMULO DA SILVA FABRIS 7) ANA CECILIA 
DE SOUZA GAZEL e 8) GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS para se 
deslocarem ao município de ENVIRA-AM no período de 10/11/2022 a 
14/11/2022, com a necessidade compor a equipe que ira realizar fiscalização 
na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da 
aérea de treinamento pratico no CFC WG.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110348#19#112468/>
Protocolo 110348
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#110436#19#112557>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 016/2022.VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 18/04/2023.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Abex 
Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. OBJETO: Contratação 
emergencial, por meio de Dispensa de Licitação com base no artigo 24, IV, 
da Lei 8.666/93, de empresa especializada em serviços de arquivamento 
e digitalização por demanda do acervo de Registro Mercantil da JUCEA. 
Valor Global: R$ 380.652,48 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta 
e dois reais e trinta e três centavos). Valor Mensal: R$ 63.442,08 (sessenta 
e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). NOTA DE 
EMPENHO: n°2022NE0000437, de 19/10/2022, no Elemento de Despesa n° 
33903979; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente da JUCEA. 
Luciano Oliveira Freitas - Representante Legal da Abex. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 21 de outubro de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#110436#19#112557/>
Protocolo 110436
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#110432#19#112553>
EXTRATO n.º 021/2022 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021. DATA DA 
ASSINATURA: 30/09/2022. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM E POSTO 3000 LTDA. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL POR CARTÃO MAGNÉTICO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
91.984,40 (NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
NATUREZA DA DESPESA: (333903999), FONTE: 281. NOTA DE EMPENHO 
N.º 313, DE 30/09/2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL 
REAIS). FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO N.º 78871/2021-IPEM/AM. 
GABINETE DO IPEM/AM, EM MANAUS, 21 DE OUTUBRO DE 2022.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesos e Medida do 
Estado do Amazonas
<#E.g.b#110432#19#112553/>
Protocolo 110432
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO