DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
20
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#110356#20#112477>
PORTARIA Nº 264/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Roney de Carvalho Macedo Silva, 
Engenheiro Agrônomo, Matrícula: nº 258.126-4A, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil 
e oitocentos reais), Município: São Gabriel da Cacheira; APLICAÇÃO: até 
30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110356#20#112477/>
Protocolo 110356
<#E.G.B#110359#20#112480>
PORTARIA Nº 267/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Adalberto Rodrigues Lira Gomes, 
Engenheiro III, Matrícula: nº 258.023-3A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Autazes; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110359#20#112480/>
Protocolo 110359
<#E.G.B#110365#20#112486>
PORTARIA Nº 268/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Astrogildo Antonio Lira Neto, Médico 
Veterinário, Matrícula: nº 244.238-8B, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Itacoatiara; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110365#20#112486/>
Protocolo 110365
<#E.G.B#110369#20#112490>
PORTARIA Nº 269/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eliakim Pinheiro Amorim, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 182.558-5B, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Município: 
Alvarães; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110369#20#112490/>
Protocolo 110369
<#E.G.B#110374#20#112495>
PORTARIA Nº 270/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eliakim Pinheiro Amorim, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 182.558-5B, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e 
quatrocentos reais), Município: Alvarães; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110374#20#112495/>
Protocolo 110374
<#E.G.B#110379#20#112500>
PORTARIA Nº 271/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Marlene ramos Reis, Assistente Técnico, 
Matrícula: nº 128.286-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Coari; APLICAÇÃO: até 
30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110379#20#112500/>
Protocolo 110379
<#E.G.B#110390#20#112511>
PORTARIA Nº 338/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.025622/2022-97 
datado de 13/10/2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora ANA PATRICIA DE SOUZA MARTINS, 
Assistente Técnico, Matrícula nº 000.963-6 C, do Quadro de Pessoal 
Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, 
referente ao quinquênio de 2006/2011 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 
1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), que serão usufruídos no período de 20/10/2022 a 17/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 19 de 
outubro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110390#20#112511/>
Protocolo 110390
<#E.G.B#110393#20#112514>
PORTARIA Nº 337/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.023906/2022-49 
datado de 21/09/2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER o servidor RONALDO DE OLIVEIRA VIANA, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula nº 051.173-0 D, do Quadro Adicional do IDAM, 01 
(UM) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma 
estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 21/09/2022 a 
20/09/2023.
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 19 de 
outubro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110393#20#112514/>
Protocolo 110393
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#110451#20#112572>
ESPÉCIE: Errata ao Extrato do 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 
Técnica Educacional Nº036/2021 -UEA/CETAM/MURAKI, publicado no DOE 
do dia 30/06/2022, edição nº. 34.774, à fl. 39, caderno: PODER EXECUTIVO 
- SEÇÃO II. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM (CONCEDENTE), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS (CONVENENTE) E FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL 
MURAKI (INTERVENIENTE).
ONDE SE LÊ: OBJETO: prorrogação de prazo por 2 (dois) meses. 
VIGÊNCIA: a contar de 14/06/2022.
LEIA-SE: OBJETO: prorrogação de prazo por 7 (sete) meses. VIGÊNCIA: 
09/05/2022 à 08/12/2022. Manaus/AM, 21 de outubro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#110451#20#112572/>
Protocolo 110451
<#E.G.B#110455#20#112576>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Andrea Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 
05/10/2022 a 07/10/2022. Objetivo: Coordenar a execução do Projeto 
Prioritário de Governo Trilhas do Saber, pela SEDUC/CEPAN, tendo como 
público os profissionais de educação. Proc. Nº4309/2022. 2) Nome: Marcia 
Paula da Silva de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente 
Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 05/10/2022 a 07/10/2022. Objetivo: 
Realizar atividades como apoio administrativo pela SEDUC/CEPAN, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO