DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 23
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
AVISO DE LICITAÇÃO
CC n° 007/2022- SUBCEL/CSC: CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E 
ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS, 
LOCALIZADO AV. DES. JOÃO MACHADO, S/N - PLANALTO, NA 
CIDADE DE MANAUS/AM.
Data da Realização: 25/11/2022 as 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
99135-6482.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#110443#23#112564/>
Protocolo 110443
<#E.G.B#110469#23#112590>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
AVISO DE LICITAÇÃO
TP n° 008/2022-SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO E LAZER DA APARECIDA LOCALIZADO 
NA ZONA SUL NO MUNICIPIO DE MANAUS /AM.
Data da Realização: 14/11/2022 às 10h
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
99135-6482.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#110469#23#112590/>
Protocolo 110469
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#110402#23#112523>
PORTARIA Nº 000167/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência 
do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências 
e adequações dos documentos exigidos para compor processo de 
Aposentadoria por Tempo de Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, 
do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional 
para a averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena 
do não aproveitamento dos períodos laborados à época, para efeito de 
aposentadoria.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR a averbação para aposentadoria em ficha funcional do 
Tempo de Contribuição da servidora FRANCISCA MARIA VIRIATO DO 
NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 146924 
-0 B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pela SES -AM, 
período de: 22/07/1993 a 09/04/1996 - SESAU: AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS. Totalizando assim, 992 dia s, correspondendo a (02) dois anos, 
(09) nove meses e (02) dois dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT 
-HVD, em Manaus, 20 de outubro de 2022 .
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#110402#23#112523/>
Protocolo 110402
Fundação Hospitalar Alfredo da 
Matta – FUHAM
<#E.G.B#110428#23#112549>
RESENHA Nº 062 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: André Luiz Leturiondo, Farmacêutico Bioquímico, mat. nº 
160.092-3B/C. Período: 20 a 30.11.2022; Destino: São Paulo/SP. Objetivo: 
participar do “Treinamento dos Protocolos Moleculares para implantação 
do diagnóstico molecular da Esporotricose”. Gabinete da Presidência da 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 20 de outubro 
de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#110428#23#112549/>
Protocolo 110428
<#E.G.B#110429#23#112550>
RESENHA Nº 063 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL, Farmacêutico, mat. 189.221-5D. 
Destino: Foz do Iguaçu, período: de 09 a 14.11.2022. Objetivo: Participar do 
II Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas e do Encontro Nacional 
dos Grupos de Trabalho de Saúde Pública. Gabinete da Presidência da 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM. Manaus, 21.10.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#110429#23#112550/>
Protocolo 110429
<#E.G.B#110431#23#112552>
EXTRATO Nº 117/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº. 159/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº 1.762 
de 14 novembro de 1986 e demais alterações legais; e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 01.02.017303.001589/2022-63/FUHAM. R E S O L 
V E: I - RESGUARDAR por imperiosa necessidade de serviço o período 
de Licença Especial referente ao quinquênio: 2008-2013 do servidor JÚLIO 
CÉSAR LIMA SAMPAIO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 198.510-8A, 
estatutário e no momento ocupando o Cargo de Provimento em Comissão 
- Gerente - AD-2; II - DETERMINAR que está Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM em Manaus, 18 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#110431#23#112552/>
Protocolo 110431
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#110459#23#112580>
PORTARIA Nº 142/2022-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
DECIDE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº058/2022, publicado no Diário 
Oficial do Amazonas nº 34.745 do dia 18 de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 20 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#110459#23#112580/>
Protocolo 110459
<#E.G.B#110464#23#112585>
PORTARIA Nº 143/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa SALUTE SERVICOS HOSPITALARES 
EIRELI é a única empresa no Brasil autorizada para venda, representação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO