DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
22
movimentadas pela ULSAV/Careiro com Termo de Opção; Nome: Gabriel
Petillo Rattes; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Autazes,
04/11/2022; Objetivo; Auxiliar o Fiscal Médico Veterinário no atendimento
a propriedade com suspeita de foco de RAIVA; Nome: Rayckson Benezar
Carvalho; Cargo: Técnico Fiscal Agropecuário; Destino e Período:
Urucará, 07/11 a 11/11/2022; Objetivo: Realizar auxílio a Fiscal Médica
Veterinária no cumprimento de metas do PNEFA, no município de Urucará;
Nome: Jade Souza de Lima; Cargo: Colaborador ;Nome: Luciana
Ferreira da Silva; Cargo: Técnico Fiscalização Agropecuária; Destino e
Período: Careiro, 21/10 a 22/10/2022; Objetivo: Viabilizar a participação do
treinamento prático de capturas de morcegos Hematófagos em propriedade
com suspeita de RAIVA. Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Cargo: Agente
em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/AM-Novo
Aripuanã, 20/11 a 29/11/2022; Objetivo: Substituir o servidor barreirista
Warlen Ariel Cornelio durante o período de suas férias na barreira de Novo
Aripuanã.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110450#22#112571/>
Protocolo 110450
<#E.G.B#110452#22#112573>
RESENHA 125/2022 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar em Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Manaus, Rorainópolis/RR, 18/10
a 27/10/2022; Objetivo: Realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR; Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa;
Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período:
Nhamundá,16/11 a 17/11/2022; Objetivo: Realizar o cumprimento das
metas do convênio Nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM / ADAF, no município
de Nhamundá; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista;
Destino e Período: Rorainópolis/RR, 27/10/2022; Objetivo: Conduzir e
dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 -
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Erilane dos Santos Almeida;
Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Rorainópolis/RR, 27/10 a 05/11/2022; Objetivo: Realizar a Meta 9, etapa
9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Luiz Magalhães
de Freitas; Cargo: Agente em Fiscalização Agropecuária; Destino e
Período: Rorainópolis, 27/10 a 05/11/2022; Nome: Maria Luiza Grigio;
Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheira Agrônoma; Nome: Jéssica
Lopes Livramento; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária;
Destino e Período: Rorainópolis, 27/10 a 05/11/2022; Objetivo: Realizar
a Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de outubro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110452#22#112573/>
Protocolo 110452
<#E.G.B#110456#22#112577>
PORTARIA Nº 328/2022-ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo
relacionado:
I-Daniel Costa de Oliveira, matrícula 259.920-1A, no período de 02/06/2022
à 06/06/2022, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº22/8885;
II-Darley Araújo Cruz, matrícula 256.826-8A, no período de 08/08/2022 à
14/08/2022, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº22/5966;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores
abaixo:
I-Anderson Carvalho da Rocha, matrícula 220.392-8B, no período de
02/01/2023 à 04/04/2023, duração de 03 (três) meses, referente ao
quinquênio 2017-2022;
II-Jéssica Lopes do Livramento, matrícula 220.769-9B, no período de
10/11/2022 à 07/02/2023, duração de 03 (três) meses, referente ao período
correspondente de 15/05/2012 à 14/07/2020;
Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores
abaixo:
I-Juliana Lira Gama Pires Alves, matrícula 258.387-9A, no dia 13/10/2022,
referente a 1 (um) dia conforme Atestado Médico;
II-Thais da Silva Oliveira, matrícula 258.177-9A, no dia 14/10/2022, referente
a 1 (um) dia conforme Atestado Médico;
III-Cleonice Cardoso Garcia, matrícula 261.874-5A, no dia 15/08/2022,
referente a 1 (um) dia conforme Atestado Médico;
IV-Alison André Ximenes Soares, matrícula 256.813-6A, nos dias 13 e
14/10/2022, referente a 2 (dois) dias, conforme Declaração Tribunal Regional
Eleitoral;
Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento por motivo de falecimento
de familiar ao servidor abaixo:
I-Osvaldo Pereira da Silva Neto, matrícula 256.718-0A, no período de
22/09/2022 à 29/09/2022, referente a 8 (oito) dias conforme Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110456#22#112577/>
Protocolo 110456
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#110478#22#112599>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa ADAX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022. OBJETO:
Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 004/2022 - UGPE
por mais 120 (cento e vinte) dias, com término em 29/01/2023 e 21/02/2023,
respectivamente, sem impacto financeiro ao contrato. VIGÊNCIA: 24/10/2022
a 21/02/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00
2244/2022-76-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 261/2022-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 21 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#110478#22#112599/>
Protocolo 110478
<#E.G.B#110480#22#112601>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2021-UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 14/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município
de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2021-UGPE
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.002179/2022-89-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 253/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#110480#22#112601/>
Protocolo 110480
<#E.G.B#110481#22#112602>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021-UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 14/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município
de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2021-UGPE
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.002178/2022-34-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 255/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#110481#22#112602/>
Protocolo 110481
<#E.G.B#110443#22#112564>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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