DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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comercial, locação, manutenção e reparo do sistema de vídeoendoscopia 
de alta definição com cromoscopia e magnificação, conforme documento 
constante nos autos, às fls. 68-74;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada às fls. 94-95;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls.105-109 está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001687/2022-10.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, I, da Lei nº 8.666/93, para contratação da pessoa jurídica para venda, 
representação comercial, locação, manutenção e reparo do sistema de 
vídeoendoscopia de alta definição com cromoscopia e magnificação;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
687.620,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON EM 
EXERCÍCIO, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em Manaus, 21 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#110464#24#112585/>
Protocolo 110464
<#E.G.B#110462#24#112583>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 069/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 912/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001493/2022-15- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 912/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de endoscópio rígido;
II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA, 
CNPJ 45.030.413/0001-57, como vencedora, pelo valor global de R$ 
56.095,00 (cinquenta e seis mil e noventa e cinco reais). GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 20 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#110462#24#112583/>
Protocolo 110462
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#110483#24#112604>
PORTARIA Nº 263/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 
073/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e 
no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 
2020, visando à “Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos DASATINIBE 
de 20 mg e 100 mg (ID’s: 77050 e 124399) em atendimento as necessidades 
da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da 
aquisição dos medicamentos quimioterápicos DASATINIBE em atendimento 
as necessidades da Fundação HEMOAM, conforme, às fls. 126 do processo; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.26 a 27/146 a 148 está compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017302.001814/2022-71.RESOLVE I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 
e no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro 
de 2020 “Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos DASATINIBE de 
20 mg e 100 mg (ID’s: 77050 e 124399) em atendimento as necessidades 
da Fundação Hospitalar HEMOAM. ”, com a empresa BRISTOL-MYERS 
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - Matriz, Rua Verbo Divino, 1711, Bairro: 
Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP: 04719-002, inscrita no CNPJ nº 
56.998.982/0001-07.II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo 
valor global de R$ 933.123,60 (Novecentos e trinta e três mil cento e vinte e 
três reais e sessenta centavos). À consideração da Diretora Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 21 de Outubro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#110483#24#112604/>
Protocolo 110483
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#110318#24#112437>
PORTARIA Nº 143/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001344/2022-16 FHAJ,que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de equipamentos de medição e ferramentas 
para execução de serviços de manutenção desenvolvidos pelo setor de 
engenharia e Manutenção, para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 967/2022-CSC ocorrido nos dias 19,21,27 e 
30/09/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item de equipamentos 
de medição e ferramentaspara execução de serviços de manutenção em 
atendimento às necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preçopor item, pela 
empresa:M WP AMORIM DE SOUZA EIRELI; CNPJ Nº 10.609.973/0001-86, 
pelo valor global de R$ 11.904,94(onze mil novecentos e quatro reais e 
noventa e quatro centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 20 de outubro de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 20 de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#110318#24#112437/>
Protocolo 110318
<#E.G.B#110319#24#112438>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO