DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.004811/2021-79- FVS-RCP P.E n° 883/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 
04.214.086/0001-06, arrematante do item 02, no valor de R$ 11.000,00 ((onze 
mil reais) o item 01, foi considerado FRACASSADO. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 20 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110395#26#112516/>
Protocolo 110395
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#110405#26#112526>
PORTARIA N° 089/2022-GDP/FUNTEC - 21/10/2022;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Servidor/Matricula: Andrea Renda Correa, Mat. 174.706-1D.
Destino/Período: Humaitá e Apuí/AM - 17/10/2022 a 31/10/2022.
Objetivo: Realizar diversos trabalhos jornalísticos no Sul do Amazonas, 
como a inauguração da Delegacia de Matupi, e a cobertura do 2º Turno das 
Eleições 2022, nos municípios de Humaitá e Apuí/AM.
Processo: 01.01.028301.000738/2022-78.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#110405#26#112526/>
Protocolo 110405
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#110482#26#112603>
21.10.2022 - DECISÃO N.º 666/2022 - I APROVAR Ad Referendum a 
alteração do Cronograma do Edital n.º 014/2021 do Programa Nacional de 
Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2, 
conforme abaixo:
ITEM 11 - NOVO CRONOGRAMA VIGENTE
11.1 As atividades do programa seguirão o cronograma:
Atividades
Datas
Início
Término
Lançamento da Chamada Pública.
30/11/2021
Fase 1. Submissão das ideias inovadoras. 
02/12/2021
19/05/2022
Seleção e avaliação das ideias inovadoras 
- Fase 1.
20/05/2022
14/06/2022
Divulgação do resultado preliminar das 
ideias inovadoras selecionadas - Fase 1.
15/06/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 1. 
17/06/2022
27/06/2022
Divulgação das ideias inovadoras 
aprovadas na Fase 1.
12/07/2022
Fase 2. Submissão dos Projetos de Em-
preendimento.
13/07/2022
18/08/2022
Seleção e avaliação dos projetos de em-
preendimento - Fase 2.
19/08/2022
12/09/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de empreendimento selecionados 
- Fase 2.
13/09/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 2. 
14/09/2022
28/09/2022
Divulgação dos projetos de empreendi-
mento aprovados na Fase 2. 
05/10/2022
Fase 3. Submissão dos Projetos de 
Fomento. 
06/10/2022
22/11/2022
Seleção e avaliação dos projetos de 
fomento - Fase 3.
23/11/2022
19/12/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de fomento selecionados - Fase 3.
20/12/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 3. 
21/12/2022
09/01/2023
Divulgação do resultado final e publicação 
no DOE.
27/02/2023
Prazo para constituição da empresa 
e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
divulgação do resultado final
Contratação dos projetos de fomento.
Até 90 dias após a 
divulgação do resultado final
Chamada de suplentes.
Até 190 dias após a 
divulgação do resultado final
Prazo para suplentes para constituição da 
empresa e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
convocação
Contratação dos projetos de fomento 
(suplentes).
Até 90 dias após a 
convocação
Acompanhamento dos projetos 
contratados.
365 dias após a contratação
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação 
também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110482#26#112603/>
Protocolo 110482
<#E.G.B#110485#26#112606>
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 024/2022. Processo: 01.02.016301.0031
71/2022-48-FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 
05.666.943/0001-71 e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON (Donatária), de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30. 
Data da Assinatura: 21/10/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, 
conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 24.869,54 
(vinte quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos). Manaus, 21 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110485#26#112606/>
Protocolo 110485
<#E.G.B#110487#26#112608>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 155/2021. 
Processo: 01.02.016301.001984/2021-12- FAPEAM. Data da assinatura: 
21/10/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Karla 
de Jesus, de CPF n.º 038.221.659-80. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 155/2021, no período de 30/10/2022 a 30/01/2023; 
2. A correção da razão social e endereço da Interveniente; 3. Ajustes no 
endereço da outorgada. Manaus, 21 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110487#26#112608/>
Protocolo 110487
<#E.G.B#110500#26#112621>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 320/2022. Processo: 
01.02.016301.002510/2022-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ nº 
10.792.928/0001-00, e Railma Pereira Moraes, de CPF n.º 832.621.722-00. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres das Águas - Edital n.º 007/2022, 
Resolução n.º 009/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001162, emitida em 13/10/2022, no valor de R$ 91.960,00 (noventa 
e um mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 21 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110500#26#112621/>
Protocolo 110500
<#E.G.B#110503#26#112624>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO