DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ZILMA
RAMOS DE ALMEIDA, do cargo de Professor PF20-MAG-VII, 7ª Classe,
Referência H, Matrícula nº. 129.709-0B, do Quadro Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 1.875,26 (mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) de acordo com
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de
R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo
de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; mais R$30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos)
de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único,
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no
valor de R$ 1.926,79 (mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove
centavos), mensais. Manaus, 17 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110413#30#112534/>
Protocolo 110413
<#E.G.B#110415#30#112536>
PORTARIA N. 1820/2022 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº
650/2022 - TCE- Primeira Câmara, e o que mais consta do processo N°
2022.T.05998EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev,
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 154/2022, publicada
no D.O.E. de 09 de fevereiro de 2022, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº.
42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, VALDENORA DE CASTRO SILVA, matricula nº 148.983-6A,
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, do Quadro
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$
2.674,18 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos),
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais
R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos
e quarenta reais), equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13,
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$30,24 (trinta reais
e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.727,67 (dois mil, setecentos
e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), mensais. Manaus, 17 de
outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110415#30#112536/>
Protocolo 110415
<#E.G.B#110417#30#112538>
(*)PORTARIA Nº. 1487/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.21475EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora ativa
da SEDUC, SONIA DE OLIVEIRA ROQUE, falecida em 03/02/2021, no
cargo de PROFESSOR - PF20 ESP-III - 3ª CLASSE -REF. G, matrícula nº.
139.898-9B, cuja remuneração em atividade totalizava R$ 2.764,30 (dois mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 3.036,86 (três mil, trinta e seis reais
e oitenta e seis centavos), devidamente atualizado pelo índice de reajuste
do RGPS, calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago para ANTONIO COSTA FREITAS, companheiro,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data da
habilitação, no valor mensal de R$ 1.518,43 (mil, quinhentos e dezoito reais
e quarenta e três centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181,
de 06/11/2017 e MARIA JULIA ROQUE COSTA, filha menor de 21 anos,
benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 27/09/2026,
data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$
1.518,43 (um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e três centavos),
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 26 de agosto de
2022.
(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.826, do dia 14.09.2022, Caderno
Poder Executivo- Seção II, página 26.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110417#30#112538/>
Protocolo 110417
<#E.G.B#110418#30#112539>
PORTARIA Nº. 1798/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.04108EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa
da FVS-AM, IDALECE MARIA BRASIL DA SILVA, falecida em 07/06/2022,
no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS - CLASSE A - REF. 1, Matrícula nº.
145.168-5-B, cuja remuneração em atividade totalizava R$ 2.924,83 (dois mil,
novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 2.924,83 (dois mil, novecentos e
vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para ADAIR FILHO DE
CASTRO ALVES, companheiro, benefício de pensão, por 20 (vinte anos) até
a data limite de 07/06/2042, no percentual de 100,00%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c, 32, inciso VIII, alínea
“c”, “5” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 13 de
outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110418#30#112539/>
Protocolo 110418
<#E.G.B#110420#30#112541>
PORTARIA Nº. 1846/2022 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.3.26180EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do
artigo 11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 18 de agosto de
2021, na conformidade do Laudo Médico nº 195056/2021, FANNY DO
MONTE RODRIGUES, no cargo Técnico de Patologia Clínica, Classe “A”,
Referência “1”, Matrícula nº 101.488-9C do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo
40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos
no valor de R$ 924,99 (novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove
centavos), mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente,
conforme dispõe o art. 201, §2º da CF/88. Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110420#30#112541/>
Protocolo 110420
<#E.G.B#110421#30#112542>
PORTARIA Nº. 1834/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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