DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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8-Nome e Cargo: James de Magalhães Melo Júnior-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002492/2022-80; Destino e Período: Manaus/Rio 
Preto da Eva/Manaus, em 16/10/2022; Objetivo: Entrega de certificados do 
curso de Atendimento ao Cliente; e
9-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002479/2022-20; Destino e Período: 
Manaus/Borba/Manaus, em 20/10/2022; Objetivo: Participar do “Workshop 
de Turismo Sustentável”.
Manaus,19 de outubro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110340#42#112460/>
Protocolo 110340
<#E.G.B#110336#42#112456>
PORTARIA Nº 234/2022 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe no Capítulo II, Seção I, do Regimento 
Interno da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, publicado no 
DOE em 03 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO as Portarias de N° 07/2022, Portaria N° 12/2022, Portaria 
N° 073/2022, Portaria N° 187/2022 e Portaria n° 227/2022 publicadas 
anteriormente no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, a necessidade de operacionalizar e levar a efeito os 
procedimentos licitatórios necessários para esta Empresa na forma da Lei 
n°13.303/2016.
RESOLVE:
Designar, para compor a Comissão Permanente Interna de Licitação 
- COPIL:
COMISSÃO PERMANENTE INTERNA DE LICITAÇÃO - COPIL
LUCAS MACÊDO BEZERRA
PRESIDENTE
RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA
MEMBRO
ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ
MEMBRO
JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO
MEMBRO
MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
SECRETÁRIA
Art. 1° - Os membros RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA e ANA PAULA 
CARDOSO NAZARÉ estão designados para atuar como Pregoeiros nas 
licitações.
Art. 2° - Revoga-se todas as portarias da Comissão Permanente Interna de 
Licitação publicadas anteriormente.
Art. 3° - Os efeitos desta portaria passam a contar na data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 20 de outubro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110336#42#112456/>
Protocolo 110336
<#E.G.B#110339#42#112459>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 
celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR 
(CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA EPP 
(CNPJ: 14.743.529/0001-00).
OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses ao Contrato 
n° 034/2020, com supressão em aproximadamente 21,74% (vinte e um 
vírgula setenta e quatro por cento), conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002171/2022-85- SIGED/AMAZONASTUR, a contar de 
07/10/2022 a 06/04/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 72.158,87 (setenta e dois mil, cento e 
cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 160, Nota 
de Empenho: 2022NE000926.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110339#42#112459/>
Protocolo 110339
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#110316#42#112435>
ERRATA DA RESENHA N⁰028/2022-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 
34.847 de 14 de outubro de 2022, página 23 do Poder Executivo - Seção II
Onde se lê:
1.Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 26/08/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno.
2. Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 31/09/2022 a 01/10/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno.
Leia-se:
1.Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 23/09/2022 a 24/09/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno.
2. Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 30/09/2022 a 01/10/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#110316#42#112435/>
Protocolo 110316
<#E.G.B#110317#42#112436>
RESENHA N° 029/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Destino: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Período: 23/09/2022 a 25/09/2022. 
Objetivo: Acompanhamento técnico na montagem da feira de produtos 
regionais da ADS, na comunidade Jardim Floresta no Município de 
Presidente Figueiredo.
1.Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Destino: 
Manaus/Careiro Castanho/Manaus. Período: 03/10/2022. Objetivo: Visita 
técnica para montagem de estrutura da BR319 no município de Careiro 
Castanho. Manaus, 20 de outubro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#110317#42#112436/>
Protocolo 110317
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#110505#42#112626>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2018. Assinatura: 
18.10.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e 
a empresa Banco Bradesco S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original com reajuste das tarifas. Valor Global: R$161.668,10 
(cento e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez 
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Gestor: Thássia Lima Maia. Fiscal: Assis 
Oliveira da Silva. Fundamento: Arts. 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 5184/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
20.10.2022.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#110505#42#112626/>
Protocolo 110505
<#E.G.B#110507#42#112628>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2018. Assinatura: 
18.10.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e 
a empresa Banco Bradesco S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original com reajuste das tarifas. Valor Global: R$161.668,10 
(cento e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez 
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Gestor: Thássia Lima Maia. Fiscal: Assis 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO