DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
2
GLOBAL: R$ 80.710,00 (Oitenta mil setecentos e dez reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000540/2022-95/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2368/2022-CEDCC/
SES-AM, de 22/08/2022.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110364#2#112485/>
Protocolo 110364
<#E.G.B#110366#2#112487>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2022. DATA DE ASSINATURA: 
07/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 
2022, decorrente da Nota Fiscal nº 797 de 01/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10126323127590011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000575/2022-24/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
nº 2295/2022-CEDCC/SES-AM, de 31/08/2022.
Manaus, 20 de Outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110366#2#112487/>
Protocolo 110366
<#E.G.B#110368#2#112489>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 14/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês 
de julho de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 1561 de 19/08/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 80.420,00 (Oitenta mil quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000592/2022-61/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2885/2022-CEDCC/
SES-AM, de 07/10/2022.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110368#2#112489/>
Protocolo 110368
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#110409#2#112530>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 14/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 13/10/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa 
- INVICTA  INSTALAÇÕES  E  MANUTENÇÕES  LTDA - ME - CNPJ 
(19.801.651/0001-09)  -  OBJETO :  Pagamento  Indenizatório  Referente A 
Prestação  dos  Serviços  de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, 
hidráulica E Predial sem cobertura contratual.  Referente ao mês de maio 
de 2022, NFSe 916 de 21/06/2022, no valor de R$42.211,81 (quarenta e 
dois mil e duzentos e onze reais  e oitenta e um centavos ) . DOTAÇÃO  
ORÇAMENTARIA  :  Programa  de  Trabalho  10.122.0001.2001.0001;  
Fonte 0121;  Elemento  da  Despesa 33909301; Nota de Empenho 
2022NE00086 emitida em 13/10/2022 no valor de R$42.211,81 (quarenta e 
dois mil e duzentos e onze reais e oitenta e um centavos).Processo SIGED: 
01.01.017122.000274/2022-91; parecer nº 02853/2022- CEDCC/SES-AM 
emitido em 06/10/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#110409#2#112530/>
Protocolo 110409
<#E.G.B#110414#2#112535>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 15/2022. DATA DE ASSINATURA: 
21/10/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa AMAZON 
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA 27.038.625/0001-07- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de junho de 2022, NFS-e 387 de 18/07/2022, no valor R$ 141.968,55 
(cento e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2022NE00090 emitida em 21/10/2022 no valor de R$ 
141.968,55 (cento e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e oito reais 
e cinquenta e cinco centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000345/
2022-56-SIGED; Parecer nº 2397/2022 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#110414#2#112535/>
Protocolo 110414
<#E.G.B#110416#2#112537>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 16/2022. DATA DE ASSINATURA: 
21/10/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2022, NFSe 944 de 
17/08/2022, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e 
treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2022NE00091 emitida em 21/10/2022 no 
valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte 
centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000357/2022-80; parecer nº 
3034/2022-CEDCC/SES-AM emitido em 17/10/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#110416#2#112537/>
Protocolo 110416
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#110466#2#112587>
PORTARIA Nº. 004/2022 - GEAF/PGGM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA DA PGGM, em 
Manaus, 21 de setembro de 
2022 e;DIRETORIA GERAL DA 
POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTOMESTRINHO, em 
Manaus, 21 de setembro de 2022
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA DA PGGM, 
em Manaus, 19 de outubro de 
2022 e;DIRETORIA GERAL DA 
POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTOMESTRINHO, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022
* Diário do dia 22/09/2022, edição nº 34832, caderno PUBLICAÇÕES 
DIVERSAS, página 1
PGGM, em Manaus, 19 DE OUTUBRO DE 2022.
ADEAGNA BENTO LABORDA
Gerente Administrativa Financeira da Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#110466#2#112587/>
Protocolo 110466
Empresas Privadas
<#E.G.B#107995#2#110047>
RIO NEGRO AMBIENTAL, Captação, tratamento e Distribuição de Águas 
SPE S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 
105/14-04, que autoriza a operação de um complexo de sistema de captação, 
estação elevatória, adutora, estação de tratamento de água, reservatório de 
compensação e troncos de distribuição de água para abastecimento urbano, 
localizada Av. dos Oitis, nº 3333, Armando Mendes, nas coordenadas 
geográficas 03º5’22,00’’S e 59º56’3,93’’W, Manaus-AM, para Serviços de 
Utilidade Pública, com validade de 3 anos
<#E.G.B#107995#2#110047/>
Protocolo 107995
<#E.G.B#109716#2#111812>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO