DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.852 | Ano CXXIX
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publicações diversas
sexta-feira
21
out/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#110357#1#112478>
PORTARIA Nº 003/2022 - HPSJL
REVOGAR a composição dos membros da Unidade de Controle Interno do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO, 
nomeado através do Decreto de 25 de agosto de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.818, de 31 de agosto de 2022, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que consta da Portaria nº 27/2021, de 27 de dezembro 
2021, que designa os servidores para compor a Unidade de Controle Interno;
CONSIDERANDO o que consta da Portaria nº 24/2022, de 11 de junho 2022, 
que designa os servidores para compor a Unidade de Controle Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido das servidoras, a contar de 26 de setembro 
de 2022, da função de coordenador e membro da Unidade de Controle 
Interno desta unidade de saúde as servidoras abaixo relacionadas:
I - Luciana Rodrigues da Costa - Coordenadora;
II - Tatiana Cruz de Lima - Membro;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
operando efeitos a contar de 26 de setembro de 2022.
Manaus, 07 de outubro de 2022
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110357#1#112478/>
Protocolo 110357
<#E.G.B#110358#1#112479>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2022. DATA DE ASSINATURA: 
10/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia Torácica Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude da prestação de serviços especializada de broncoscopia 
(cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura contratual, no mês 
de Abril de 2022 e Período Excedente: 19/03/2022, decorrente da Nota 
Fiscal nº 1068 de 06/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.300,00 (Sessenta 
e Três Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000417/2022-74-HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1959/2022-CEDCC/SES-AM, de 21/07/2022.
Manaus, 14 de outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110358#1#112479/>
Protocolo 110358
<#E.G.B#110360#1#112481>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2022. DATA DE ASSINATURA: 
12/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 
2022, decorrente da Nota Fiscal nº 783 de 01/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10126323127590011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000494/2022-24/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
nº 2105/2022-CEDCC/SES-AM, de 29/07/2022.
Manaus, 20 de Outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110360#1#112481/>
Protocolo 110360
<#E.G.B#110361#1#112482>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 10/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura 
contratual, no mês de Junho de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 789 de 
06/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 727.697,73 (Setecentos e vinte e sete 
mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000505/2022-76/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2229/2022-CEDCC/
SES-AM, de 08/08/2022.
Manaus, 20 de Outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110361#1#112482/>
Protocolo 110361
<#E.G.B#110362#1#112483>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 19/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA 
LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Divida, em virtude de Prestação de Serviços em Pareceres Médicos 
e Cirurgia Plástica Reparadora, sem cobertura contratual, no mês de 
Fevereiro de 2022, período 16/02/2022, decorrente da Nota Fiscal nº 
589 de 29/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.290,00 (Seis mil duzentos e 
noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000481/2022-55/HPSJLPM; Fundamento do Ato: 
Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2232/2022-CEDCC/SES-AM, de 08/08/2022.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#110362#1#112483/>
Protocolo 110362
<#E.G.B#110364#1#112485>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 26/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês 
de junho de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 1532 de 22/07/2022. VALOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO