DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 3
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 152/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 154/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular, a Proposta Pedagógica 
Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e a operacionalização do 
Projeto Político Pedagógico, adequados a Base Nacional Comum Curricular/
BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, operacionalizados 
pela Escola Adventista de São Jorge, localizada na Rua Arthur Virgílio Nº 
614, Bairro São Jorge, Manaus/AM, a contar do ano de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#109716#3#111812/>
Protocolo 109716
<#E.G.B#109958#3#112061>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.°229/2022, 
que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada 
na Av. Senador Raimundo Parente, nº215, Chapada, nas coordenadas 
geográficas: 03º04´08,36”S e 60º02´00,80”W, Manaus- AM, com validade 
de 5 anos.
<#E.G.B#109958#3#112061/>
Protocolo 109958
<#E.G.B#110201#3#112315>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 
LTDA.  CNPJ. 00.636.441/0001-84
2º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 155 (cento e cinquenta e cinco), Clínicos e  Pediatras, 
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS 
QUOTISTAS, DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, a ser REALIZADA no 
Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São 
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do 
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 
19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em 
condições de votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados 
em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 
l. Admissão de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios; III. Homologação: a) 
“Ad referendum” da Estrutura do manual dos Sócios; b) Reunião de escala 
da pediatria realizada no dia 08/09/2022; IV. Informes Administrativos.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 14 de outubro de 2022.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO 
Diretor-Presidente
<#E.G.B#110201#3#112315/>
Protocolo 110201
<#E.G.B#110324#3#112443>
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/nº 3.785/12
Eneva S.A (Filial Silves), torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação nº 006/2021 - 2ª Alteração, que autoriza a explotação de gás 
natural através de três poços profundos (7-AZU-3-AM, 7-AZU-2D-AM e 
7-AZU-4D-AM) com a separação trifásica das substâncias (fluido e gás) na 
UTP - Unidade de Tratamento Primário do entorno do cluster de produção e 
a transferência por 130m de linhas de tubulações até a estação da medição 
(EMED), nos reservatórios produtores da Formação Nova Olinda, no Campo 
Azulão na Província do Amazonas na divisa dos municípios de Silves-AM 
e Itapiranga-AM, localizada na Rodovia AM-330 (Estrada da Várzea), km 
12, nos municípios de Silves-AM e Itapiranga-AM, para Exploração de Gás 
Natural, com validade de 464 Dias
<#E.G.B#110324#3#112443/>
Protocolo 110324
<#E.G.B#110325#3#112444>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE 
PREÇO Nº 106/2022 - PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes do seguinte certame. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTORES 
ESTACIONÁRIOS DE 5.5HP ACOPLADOS COM RABETA, PARA 
O MUNICIPIO DE MANICORÉ, PARA ATENDIMENTO Nº 019/2022- 
SEPROR. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura de Envelopes: 
03 de novembro de 2022. Hora: 08h00min. Local da Abertura de 
Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Manicoré, situada na Av. Getúlio Vargas nº 574, Centro - MANICORÉ - AM.  
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do email:pmm.
cpl.2021@gmail.com, no link: https://www.perseusdata2.com/manicore/, 
ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 
21/10/2022 a 01/11/2022 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta 
feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver 
interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 
(cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: 
Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto 
Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Para 
maiores informações pmm.cpl2021@gmail.com - Comissão Permanente de 
Licitação. MANICORÉ/AM, 20 de outubro de 2022
.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#110325#3#112444/>
Protocolo 110325
<#E.G.B#110326#3#112445>
CONFORME INTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/Nº 3785/12
UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 
LTDA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM, A LICENÇA DE 
OPERAÇÃO Nº 002/05-07, QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES, LOCALIZADA NA AV. CONSTANTINO NERY, Nº 
1678, SÃO GERALDO, MANAUS-AM, PARA SERVIÇOS MÉDICOS 
HOSPITALARES, COM VALIDADE DE 02 ANOS.
<#E.G.B#110326#3#112445/>
Protocolo 110326
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