DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
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GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#108798#2#110868/>
Protocolo 108798
<#E.G.B#108810#2#110880>
PORTARIA Nº 054/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Larissa Danielle Tinoco Pacheco
Matrícula: 230.546-1E
Período: 06.10 a 28.10.2022
Dias: 23 (vinte e três)
Exercício: 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#108810#2#110880/>
Protocolo 108810
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#108866#2#110938>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso 
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.104872/
2022-99-SEFAZ, atinente ao Pregão Eletrônico n° 659/22-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 183/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa 
3N SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 41.899.267/0001-40, 
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de manutenção de esquadrias para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado da Fazenda, conforme especificações contidas no termo de 
referência, objeto arrematado pelo valor global de R$ 34.995,00 (trinta e 
quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais).
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 06 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#108866#2#110938/>
Protocolo 108866
<#E.G.B#108874#2#110946>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.109068/
2022-04-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 961/2022-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 186/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1.HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedora e adjudicou o objeto referente aos itens 1, 2, 
5, 7, 11, 16, 17, 19, 21, 22 e 24 do certame à empresa TAG COMÉRCIO 
DE TINTAS, CNPJ nº 10.296.571/0001-79, pelo menor preço por item de 
materiais de marcenaria para a realização de serviços de manutenção predial, 
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, 
no valor global de R$ 29.343,10 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e três 
reais e dez centavos).
2. HOMOLOGAR a deliberação do CSC, que referendou, em sua plenitude, 
o procedimento administrativo que declarou como vencedora e adjudicou o 
objeto referente ao item 13 do certame à empresa H A MUMBACA, CNPJ 
nº 19.879.388/0001-70, atinente à contratação, pelo menor preço por item 
de materiais de marcenaria para a realização de serviços de manutenção 
predial, para atender as necessidades desta SEFAZ, no valor global de 
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, em 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#108874#2#110946/>
Protocolo 108874
<#E.G.B#108792#2#110862>
PORTARIA Nº 0348/2022-GSEFAZ
AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em 
favor do servidor que menciona.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento do servidor José Aluízio Souza 
Pessoa, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade 
privada, sob Regime da CLT, mediante a apresentação de cópia da 
Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob o 
Protocolo nº 21027060.1.00089/22-0, conforme consta no Processo nº 01
.01.014101.136038/2022-62-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 
0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, 
com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,
R E S O L V E :
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado 
em atividade privada pelo servidor JOSÉ ALUIZIO SOUZA PESSOA, 
Controlador de Arrecadação da Receita Estadual, 1ª Classe, Padrão V, 
Matrícula nº 116.882-7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
EMPRESA/ÓRGÃO
PERÍODO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Gradiente Industrial S.A.
21.06.83 a 
31.05.86
02 anos, 11 meses e 10 dias
Daou Fábrica Nacional de 
Reles Limitada
07.04.87 a 
30.06.87
00 ano, 02 meses e 24 dias
Cartão Unibanco Ltda
01.07.87 a 
12.03.88
00 ano, 08 meses e 12 dias
Total Contado
1.411 dias, ou seja, 3 anos, 10 
meses e 16 dias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 06 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#108792#2#110862/>
Protocolo 108792
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#108863#2#110935>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 058/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA DO AMAZONAS S/S LTDA; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 701/2022-CSC; OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de Serviços 
Médicos Especializados em Neurocirurgia para atender a Rede de 
Saúde da Capital, a ser executada no município de Manaus; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 19/09/2022 a 18/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 
15.561.910,00 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos 
e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 
- FES; Unidade Gestora: 017101; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2250 0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 03756 
de 16/09/2022, no valor de R$ 1.323.291,66 (um milhão, trezentos e vinte 
e três mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.027782/2021-84; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO