DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022
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GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 03 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#108281#2#110339/>
Protocolo 108281
<#E.G.B#108293#2#110351>
EXTRATO N° 076/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
13/2019-SEFAZ, firmado em 01.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa
AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. Valor Global Estimado:
R$ 531.720,00 (quinhentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais).
Valor Mensal Estimado: R$ 44.310,00 (quarenta e quatro mil, trezentos
e dez reais). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 0145,
ND: 33904011, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29/08/2022, a NE nº
708/2022, no valor de R$ 44.310,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e dez
reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer nº 153/2022- ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.106129/2022-73-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 03 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#108293#2#110351/>
Protocolo 108293
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#108198#2#110254>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 091/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
ANGIOFISIO LTDA - ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/09/2022 a 22/09/2023;
VALOR TOTAL: R$ 9.373.740,00 (nove milhões, trezentos e setenta e três
mil, setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 121; N.E
nº. 3790, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.003077/2022-72.
Manaus, 23 de Setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108198#2#110254/>
Protocolo 108198
<#E.G.B#108160#2#110214>
PORTARIA Nº 712/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta
nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017101.022983/2022-76;017113.000232/2022-60;017123.000327/2022-64;
017124.000248/2022-43;017124.000254/2022-09;017101.019633/2022-22;
017110.000503/2022-07; 017101.022945/2022-13; 017109.000565/2022-
58; 017101.021028/2022-11/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ednette Cardoso Colares, Auxiliar de Serviços
Gerais, 101.380-7 B, 2017 a 2022, 20/09/2022 a 18/12/2022, Depto.de
Gestão de Recursos Humanos; 02- Francisco Carlos de Souza, Motorista,
190.960-6 A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, HPS João Lúcio;
03- Josafá Figueiredo Siqueira, Motorista, 192.740-0 A, 2011 a 2016,
01/10/2022 a 29/12/2022, SPA Coroado; 04- Lincoln Espírito Santo
Monteiro, Técnico de Enfermagem, 192.528-8 A, 2011 a 2016, 01/10/2022
a 29/12/2022, SPA e Policlínica José Lins; 05- Maria José de Carvalho, Far-
macêutico-Bioquímico, 193.660-3 A, 2011 a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022,
SPA e Policlínica José Lins; 06- Mauria Martins Gomes, Auxiliar de
Serviços Gerais, 192.860-0 A, 2011 a 2016, 01/12/2022 a 28/02/2023, Sec.
Exec.Adj.Ass.Esp. Capital; 07- Odecineide Gomes da Silva, Auxiliar de
Enfermagem, 188.840-4 A, 2015 a 2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, HPSC
Zona Sul; 08- Raimunda Cristina Santana Marques, Assistente Admi-
nistrativo, 112.772-1 F, 2015 a 2020, 15/12/2022 a 14/03/2023, Depto.de
Gestão de Recursos Humanos; 09- Rayanne Silva de Matos Fonseca,
Agente Administrativo, 235.903-0 A, 2016 a 2021, 16/12/2022 a 15/03/2023,
ICAM; 10- Rosana Gomes de Souza, Cozinheira, 222.545-0 B, 2014 a
2019, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Iranduba. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108160#2#110214/>
Protocolo 108160
<#E.G.B#108166#2#110220>
PORTARIA Nº 715/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta
nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017117.000172/2022-45;017107.000516/2022-35;017116.000554/2022-89;
017129.000194/2022-76;017128.000210/2022-30;017124.000238/2022-08;
017124.000251/2022-67; 017125.000422/2022-48; 017304.001982/2022-
47; 017103.001212/2022-25/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Cláudia Regina Viana da Silva, Auxiliar de
Enfermagem, 164.571-4 B, 2015 a 2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, HPSC
Zona Leste; 02- Dalyane da Silva Portela, Enfermeira, 240.462-1 A,
2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022, HPS 28 de Agosto; 03- Daniel
Nascimento Pinheiro, Agente Administrativo, 241.333-7 A, 2017 a 2022,
03/10/2022 a 31/12/2022, Maternidade Ana Braga; 04- Diunilce Maria de
Brito, Técnica de Enfermagem, 172.995-0 B, 2017 a 2022, 01/12/2022 a
28/02/2023, SPA Joventina Dias; 05- Izamille Lorenna de Lima Santiago,
Técnica de Enfermagem, 238.468-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a
31/03/2023, SPA Alvorada; 06- Juarez Ferreira da Silva Júnior, Técnico
de Radiologia Médica, 192.640-3 A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023,
SPA e Policlínica José Lins; 07- Luciana Lima de Souza, Técnica de
Enfermagem, 192.651-9 A, 2011 a 2016, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA e
Policlínica José Lins; 08- Manoela Sales Pereira, Técnica de Enfermagem,
191.369-7 B, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA e Hospital
Aristóteles Platão; 09- Milton César Freire da Silva, Cirurgião-Dentista,
202.344-0 A, 2009 a 2014, 01/07/2022 a 28/09/2022, Disposicionados e
Cedidos; 10- Samuel Steel Araújo, Técnico de Enfermagem, 176.654-6
B, 2009 a 2014, 03/11/2022 a 31/01/2023, Policlínica Centro. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108166#2#110220/>
Protocolo 108166
<#E.G.B#108208#2#110265>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 011/2022-SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES; OBJETO:
Conjugação de recursos para custear e promover a contratação de serviços
especializados visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde
oferecidos pela Instituição; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses a partir
de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte:
01210000; Nota de Empenho nº 0003855 emitida em 23/09/2022, no
valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.007442/2022-18 e
01.01.017101.010191/2022-59-SES-AM.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108208#2#110265/>
Protocolo 108208
<#E.G.B#108210#2#110266>
JUSTIFICATIVA - Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº
011/2022 - SES/AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO
ABÍLIO PONTES, através de dispensa de formalização de Chamamento
Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 009/2022.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108210#2#110266/>
Protocolo 108210
<#E.G.B#108212#2#110268>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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