DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 3
PORTARIA Nº 714/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.007442/2022-18 e 
01.01.017101.010191/2022-59-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor RODRIGO PEDROZA SILVA 
SANTOS, como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da 
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ABILIO PONTES, que tem como 
objeto conjugação de recursos para custear e promover a contratação de 
serviços especializados visando a manutenção dos serviços de assistência 
à saúde oferecidos pela Instituição.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108212#3#110268/>
Protocolo 108212
<#E.G.B#108228#3#110284>
PORTARIA Nº 484/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos re-
querimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 
017101.011868/2022-76;017123.000310/2022-07; 017101.010268/2022-90; 
017121.000176/2022-64; 017123.000311/2022-51; 017123.000309/2022-
82; 017103.000602/2022-88; 017123.000308/2022-38/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Domingos Sávio Santos Melgueiro, Auxiliar 
de Serviços Gerais, 238.625-9A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 02-Ezinho Leite Farias, 
Enfermeiro, 153.996-5D, 2014 a 2019 , 01/09/2022 a 29/11/2022, SPA 
Coroado; 03-Francinilton Brandão Vasconcelos, Auxiliar de Serviços 
Gerais, 190.299-7A, 2011 a 2016, 01/08/2022 a 29/10/2022, CAIC Alexandre 
Montoril; 04-Márcia Regina Rocha de Lima, Auxiliar de Enfermagem, 
174.020-2B, 2015 a 2020, 01/11/2022 a 30/01/2023, Maternidade Azilda 
Marreiro; 05-Maria Santina Gomes Xavier, Auxiliar Operacional de 
Saúde, 114.333-6B, 2010 a 2020, 15/06/2022 a 11/12/2022, SPA Coroado; 
06-Miriam Bruno dos Santos, Técnica de Enfermagem, 238.328-4A, 
2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, SPA Coroado; 07- Nilza Cortez 
Silva, Técnica de Enfermagem, 202.453-5 A, 2014 a 2019, 01/06/2022 a 
29/08/2022, Policlínica Centro; 08-Wellington Lins Guedes de Andrade, 
Cirurgião Dentista, 103.288-7B, 2012 a 2022, 01/08/2022 a 27/01/2023, 
SPA 
Coroado. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108228#3#110284/>
Protocolo 108228
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#108155#3#110209>
PORTARIA GS Nº 1117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010871/2022-99-
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16 de setembro de 
2022, os efeitos da Portaria GS nº 871/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 01/08/2022, para conclusão dos trabalhos referente ao 
supracitado processo, em razão da exiguidade do tempo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108155#3#110209/>
Protocolo 108155
<#E.G.B#108158#3#110212>
PORTARIA GS Nº 1114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.024270/2022- 63/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
R E S O L V E
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora HULYENE FRANCISCA 
KRAMER BARROZO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula n° 259.206-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, 
de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108158#3#110212/>
Protocolo 108158
<#E.G.B#108159#3#110213>
PORTARIA GS Nº 1096 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.019642/2022-30/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor do servidor GILVAN ROCHA DA SILVA, 
ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 012.056-1C, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108159#3#110213/>
Protocolo 108159
<#E.G.B#108161#3#110215>
PORTARIA GS Nº 1113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005931/2022-51-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 430/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ELICHARD FERREIRA BARROS, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.864-0A, para Responder como 
Secretário da Escola Estadual CETI Professor Manuel Vicente Ferreira 
Lima, Simbologia: FGSI-1, município de Coari/AM, em substituição a 
servidora FRANCILEIDE PAULA DA SILVA, MERENDEIRO PNF.MNF-II, 
matrícula nº 185.495-0A, que se encontrava de licença médica, no período 
de 16/01/2021 a 13/07/2021, conforme Laudo Médico nº 181045/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108161#3#110215/>
Protocolo 108161
<#E.G.B#108165#3#110219>
PORTARIA GS Nº 1112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024211/2022-95/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de Maués/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro Castro;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO