DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022
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CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030449/2022-50-SEDUC/SIGED
JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA MENDONÇA, Cargo PROFESSOR, 
no município de Autazes/AM, referente aos períodos de 01/05/1997 a 
31/10/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 
a 30/06/1999, 01/10/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 28/02/2000, e de 
11/08/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108222#10#110278/>
Protocolo 108222
<#E.G.B#108227#10#110283>
PORTARIA GSE 773, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030441/2022-93-SEDUC/SIGED
WALDELIZ DE ELIZANDRA PEIXOTO ALVES, Cargo PROFESSOR, no 
município de Manaus/AM, referente ao período de 16/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108227#10#110283/>
Protocolo 108227
<#E.G.B#108237#10#110293>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 442/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no 
uso de suas atribuições,Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/
Colaborador. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/10 a 11 de setembro de 
2022. Objetivo:Realizar cobertura fotográfica da visita da equipe do Ministro 
nas Escolas. Nome/Cargo: 1. Maria das Dores Lima da Silva/Professora. 
Nome/Cargo: 2. Sebastião Silva Feitosa/Vigia. Nome/Cargo: 3. Rosimar 
Sini/Professora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Santo Antonio do Içá/
Mao/09 a 15 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar sindicância para apurar 
denúncias nas Escolas Estaduais.Nome/Cargo: 1. Margareth Theacher 
da Silva França/Gerente. Nome/Cargo: 2. Narly Góes Gurgel do Amaral/
Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/ Itacoatiara/
Mao/10 a 12 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar vistoria no convênio 
11/2022, celebrado entre Seduc e Prefeitura nas Escolas. Nome/Cargo: 
1. Fátima Carneiro de Castro/Professora. Nome/Cargo: 2. Gracimar 
da Silva Souza/Professora. Nome/Cargo: 3. Maria das Dores Lima da 
Silva/Professora. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/16 a 22 de outubro 
de 2022. Objetivo:Realizar sindicância nas Escolas Estaduais referente 
a Processos administrativos. Nome/Cargo: Elinaldo Braga de Almeida/
Assessor. Destino/Período: Mao/Barreirinha/Mao/17 a 21 de outubro de 
2022. Objetivo: Realizar instalação de Rádios WIFI, nas Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo:1.Edson Vieira Brelaz/Professor. Nome/Cargo:2. Juzivana 
Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Jutaí/Mao/ 
17 a 25 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas 
Estaduais para verificar o andamento das obras e serviços realizados com 
recurso do FUNDEB. Nome/Cargo:1.Zilair Barboza de Mesquita Reis/
Professora. Nome/Cargo:2.Marcilene de Almeida Mattos/Professora. 
Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/19 a 21 de outubro de 2022.Obje-
tivo:Realizar acompanhamento ao Projeto Prioritário Pronto para Aula, do 
Programa Educa Mais Amazonas. Nome/Cargo: José Alves de Souza 
Junior/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/25 a 27 de outubro 
de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE e Coordenação de 
Educação Ambiental ao referido município. Nome/Cargo:1.Zilair Barboza 
de Mesquita Reis/Professora. Nome/Cargo:2.Maria Helena de Carvalho/
Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/25 a 28 de outubro de 
2022. Objetivo:Realizar acompanhamento ao Projeto Prioritário Pronto pra 
Aula, do Programa Educa Mais Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108237#10#110293/>
Protocolo 108237
<#E.G.B#108249#10#110307>
PORTARIA GS Nº 1116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031238/2022-34 e 
do Memo. nº 431/2022-/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor DAVID WANDERSON MIRANDA MARTINS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233763-0A, da Função de Diretor 
Interino da Escola Estadual de Tempo Integral Garcitylzo do Lago e Silva 
(Simbologia FGDI-1), Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, em 
substituição à servidora OCEANIA RODRIGUES DUTRA, Professor PF20.
MSC-II, matrícula nº 010844-8D/E, que se encontrava de Licença Médica, 
conforme Laudos Médicos nº 22/2734 e 22/2737, a contar de 01/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108249#10#110307/>
Protocolo 108249
<#E.G.B#108254#10#110312>
PORTARIA GSEAC Nº 114, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031473/2022-06/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 432/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professora 
Diana Pinheiro (Tipo I - Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, Manaus/AM, o (a) servidor (a) FRANCYS RAY NEGRÃO DE 
BARROS, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 217854-0A, 
a contar de 27/09/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) GEOVANNA 
NASCIMENTO LIMA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 219580-1A, 
a contar de 27/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#108254#10#110312/>
Protocolo 108254
<#E.G.B#108257#10#110315>
PORTARIA GSE 786, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022180/2022-38/SEDUC/SIGED
LUIZ DA ROCHA, Cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.022-1C, no 
município de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/03/1996 a 
31/12/1996, 15/03/1997 a 24/03/1999, 01/04/1999 a 31/12/1999; e de 
14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108257#10#110315/>
Protocolo 108257
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO