DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 11
<#E.G.B#108260#11#110318>
PORTARIA GSE Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1645/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
01.08.2022 a 31.07.2023, à servidora JEMIMA DOS SANTOS PANTOJA 
DA SILVA, matrícula nº 227.624-0A, PROFESSOR PF20.LPL-IV, nos 
termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108260#11#110318/>
Protocolo 108260
<#E.G.B#108262#11#110320>
PORTARIA GSE Nº 789, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1645/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
01.08.2022 a 31.07.2023, ao (à) servidor (a) HILKMAR ALVES DA SILVA, 
matrícula nº 235.031-9B, PROFESSOR PF40.ESP-III, nos termos do artigo 
114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108262#11#110320/>
Protocolo 108262
<#E.G.B#108265#11#110323>
PORTARIA GSE 790, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009860/2022-66/SEDUC/SIGED
VANDERLEI DIOGO PEREIRA MELO, Cargo PROFESSOR INTEGRADO, 
matrícula nº 029.280-0D, no município de Boca do Acre/AM, referente ao 
período de 01/03/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108265#11#110323/>
Protocolo 108265
<#E.G.B#108279#11#110337>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO nº 441/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,Nome/Cargo: Clene Lopes Ramos/Pedagoga. Destino/
Período: Mao/Eirunepé/Mao/11 a 13 de julho de 2022. Objetivo: Coordenar 
e acompanhar as atividades do CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: 
João Victor Mamede Silva/Assessor. Destino/Período: Mao/Careiro/
Mao/10 e 11 de setembro de 2022. Objetivo: Realizar a cobertura Jornalística 
da visita do Ministro nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Carlos Alberto 
da Silva Oliveira/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/
Iranduba/Mao/12 a 15 de setembro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores 
do DEPPE e Coordenação Ambiental ao referido município. Nome/Cargo: 
Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/Período: Mao/Novo 
Airão/Mao/19 de setembro de 2022. Objetivo: Conduzir alunos atletas 
das Escolas Estaduais do aeroporto Eduardo Gomes para o município de 
Novo Airão. Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/
Período: Mao/Iranduba/Mao/19 de setembro de 2022. Objetivo: Conduzir 
os servidores da Gerência de Atendimento Educacional Especial. Nome/
Cargo: Dennison Silva Leite/Assessor. Destino/Período: Mao/Careiro da 
Várzea/Mao/21 e 22 de setembro de 2022. Objetivo: Realizar instalação 
dos rádios WIFI, nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Carlos Alberto da 
Silva Oliveira/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Iranduba/
Mao/ 03 a 05 de outubro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE 
e Coordenação Ambiental ao referido município. Nome/Cargo: Atemilson 
da Silva Barbosa/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/06 
a 07 de outubro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE e 
Coordenação Ambiental ao referido município. Nome/Cargo: Atemilson da 
Silva Barbosa/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/13 e 14 de 
outubro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE e Coordenação 
Ambiental ao referido município. Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/17 a 19 de outubro de 
2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE e Coordenação Ambiental 
ao referido município. Nome/Cargo: Michel do Nascimento Barbosa/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/20 e 21 de outubro de 
2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE e Coordenação Ambiental 
ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108279#11#110337/>
Protocolo 108279
<#E.G.B#108280#11#110338>
PORTARIA GSE 780, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 093/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas a servidora abaixo, para 
atuar como Pedagoga na Escola Estadual:
INTERIOR
BENJAMIN CONSTANT
MARIA DE ALMEIDA MELQUIADES, matrícula 259745-4A, lotada na EE 
ROSA CRUZ, turno matutino, de 23/05/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108280#11#110338/>
Protocolo 108280
<#E.G.B#108282#11#110340>
PORTARIA GSE 781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 093/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por item, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 294, publicada no Diário Oficial, de 24/11/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS, matrícula 254063-0A, lotada na 
EE FRANCISCA BOTINELLY, carga horária 40h, a contar de 22/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108282#11#110340/>
Protocolo 108282
<#E.G.B#108284#11#110342>
PORTARIA GSE 782, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 093/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 346, publicada no Diário Oficial, de 03/12/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MARIA AMELIA
EUDES LOPES MELO, matrícula 170061-8D, para ministrar 2h de 
Sociologia, no turno matutino, no período de 01/04/2020 a 31/12/2020, 
conforme discriminado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO