DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022
12
Onde se lê: ... 01/04/2020;
Leia-se: ... 03/02/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108284#12#110342/>
Protocolo 108284
<#E.G.B#108290#12#110348>
PORTARIA GSE 783, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 093/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 338, publicada no Diário Oficial, de 01/06/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
CODAJAS
CETI JOSE DE ARAUJO
LUCIANA DE ARAUJO CORREA, matrícula 254255-2A, para ministrar 
18h de Química, no turno integral, no período de 02/05/2022 a 24/05/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ... 24/05/2022;
Leia-se: ... 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108290#12#110348/>
Protocolo 108290
<#E.G.B#108291#12#110349>
PORTARIA GSE 784, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 093/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Regime Complementar por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 682, publicada no Diário Oficial, de 09/09/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE MARIA AMELIA
ADELANE DE LIMA COSTA, matrícula 226224-0A, para ministrar 08h de 
Geografia, no turno matutino, a contar de 07/08/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... Portaria GSE 414;
Leia-se: ... Portaria GSE 524.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108291#12#110349/>
Protocolo 108291
<#E.G.B#108292#12#110350>
PORTARIA GSE 785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 093/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE Nº 475, publicada no Diário Oficial, de 12//07/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
TABATINGA
EE RAIMUNDO CARVALHO
CLAUDIA LUCIA BARBOSA DE MELO VIEIRA, matrícula 237054-9A, 
para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 
06/06/2022 a 06/07/2022.
Portaria GSE Nº 486, publicada no Diário Oficial, de 18//07/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
ITACOATIARA
EE PROF RONALDO MARQUES
MACIRLANE PINTO DOS SANTOS, matrícula 205876-6B, para ministrar 3h 
de Arte, no turno noturno, a contar de 06/06/2022 a 04/09/2022.
MACIRLANE PINTO DOS SANTOS, matrícula 205876-6B, para ministrar 
3h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 06/06/2022 a 04/09/2022.
Portaria GSE Nº 557, publicada no Diário Oficial, de 10//08/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
MAGALI ROCHA DOS SANTOS, matrícula 202257-5D, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno noturno, a contar de 13/06/2022 a 24/06/2022.
Portaria GSE Nº 581, publicada no Diário Oficial, de 22//08/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
MAGALI ROCHA DOS SANTOS, matrícula 202257-5D, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno noturno, a contar de 04/07/2022 a 30/07/2022.
Portaria GSE Nº 676, publicada no Diário Oficial, de 02//09/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
MAGALI ROCHA DOS SANTOS, matrícula 202257-5D, para ministrar 
15h de Língua Espanhola, no turno vespertino, a contar de 02/07/2022 a 
01/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108292#12#110350/>
Protocolo 108292
<#E.G.B#108295#12#110353>
PORTARIA GSE 800, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030935/2022-78/SEDUC/SIGED
MARFRAN BARBOSA DE ARAUJO, Cargo Professor, matrícula nº 
012.015-4A, no município de Manaus/AM, referente aos períodos de 
28/12/1999 a 31/12/1999; e de 04/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108295#12#110353/>
Protocolo 108295
<#E.G.B#108297#12#110355>
PORTARIA GSE 799, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030443/2022-82/SEDUC/SIGED
BENEZILDO RAMOS SALERMO, Cargo VIGIA, no município de Manaus/
AM, referente ao período de 01/12/1997 a 30/04/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108297#12#110355/>
Protocolo 108297
<#E.G.B#108298#12#110356>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO