DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.841 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
05
out/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#108473#1#110536>
PORTARIA Nº. 096/2022 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimen-
tos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA 
CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previden-
ciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 003/2022-CASA CIVIL, firmado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Casa Civil e a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 12 de 
setembro de 2022, e durante toda a vigência do Termo de Contrato indicado, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme 
especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
referido Contrato:
Fiscal
Cargo/ Matrícula
Carta 
Contrato Nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Wellas 
Goes  
Ramos
 Assessor I, AD-1 
/ 261121-0B
003/2022
AJ DE SOUZA 
ALMADA EIRELI
Edson Brandão 
do Nascimento
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 21 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#108473#1#110536/>
Protocolo 108473
<#E.G.B#108475#1#110538>
PORTARIA Nº 097/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Ana Maria Holanda 
Farias Sales
Consultor Técnico I
2021
De 17 a 
31.10.2022
02
Antonio Carlos 
Conceição de 
Oliveira
Assistente Técnico
2013
De 19.09 a 
18.10.2022
03
Ayda Mirtes Luzeiro 
Lopes Cruz
Assistente Técnico
2013
De 25.10 
a 08.11 e 
de 16 a 
30.11.2022
04
Carolina Paz 
Lordeiro Lima
Assessor II
2021
De 18 a 
27.10.2022
05
Claudio da Silva 
Pereira
Assessor III
2021
De 01 a 
30.10.2022
06
Daniela Toilza 
Nunes
Assessor II
2021
De 03 a 
17.10.2022
07
Elizamara Moreira 
dos Santos 
Azevedo
Assessor III
2021
De 15 a 
29.09 e 
de 15 a 
29.10.2022
08
Emerson Lima do 
Carmo
Consultor Técnico 
II
2021
De 03 a 
12.10.2022
09
Fabíola Rodrigues 
Figueira
Assessor Técnico
2021
De 30.09 a 
09.10.2022
10
Felipe Cruz 
Fernandes
Assessor I
2020
De 26.09 a 
10.10.2022
11
Francisco Ricardo 
Pereira Fernandes
Chefe Adjunto da 
CTL
2014
De 13 a 
22.10.2022
12
Francisco Soares 
de Moura
Assistente Técnico
1996
De 03.10 a 
01.11.2022
13
Geordana 
Simonsen Lima de 
Araújo
Assessor I
2021
De 13.10 a 
11.11.2022
14
Gisele da Silva 
Anselmo
Assessor I
2021
De 21 a 
30.09.2022
15
Ivanete Ramos de 
Paula
Técnico de Nível 
Superior
2021
De 01 a 
30.10.2022
16
Marcos Rodrigues 
Valério 
Assessor I
2021
De 03.10 a 
01.11.2022
17
Maria Inêz Moreira 
de Azevedo
Assessor II
2021
De 01 a 
10.10.2022
18
Maria Socorro de 
Souza
Assistente Técnico 
Governamental
2021
De 21 a 
30.09.2022
19
Mariana Hagge 
Mourão
Assessor I
2021
De 01 a 
30.10.2022
20
Maurício da Gama 
Monteiro
Consultor Técnico I
2021
De 01 a 
30.10.2022
21
Mayara Tavares 
Marques
Assessor II
2021
De 03 a 
12.10.2022
22
Mirian Rodrigues 
Mota
Assessor I
2021
De 03.10 a 
01.11.2022
23
Murilo Cavalcanti 
Campos
Assistente Técnico
2021
De 03.10 a 
01.11.2022
24
Natasha de Oliveira 
Franco
Assessor Técnico
2021
De 25.10 a 
08.11.2022
25
Regina Coeli 
Barreto de Lima e 
Silva
Assistente Técnico
2021
De 03.10 a 
01.11.2022
26
Reinaldo Silva de 
Queiroz
Auxiliar de Serviços 
Gerais
2021
De 03.10 a 
01.11.2022
27
Ridenilcia Regina 
Nelson da Silva
Consultor Técnico-
-Legislativo III
2021
De 01 a 
30.10.2022
28
Rita de Cássia dos 
Santos Gonçalves
Assistente Técnico
2021
De 03.10 a 
01.11.2022
29
Sumaia Kalid 
Ossami
Assessor I
2021
De 01 a 
30.07.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO