DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022
2
30
Suzana Fleury
Mendes da Silva
Assessor II
2019
De 03.10 a
01.11.2022
31
Suzane das
Chagas de Oliveira
Assessor Técnico
2021
De 14.10 a
12.11.2022
32
Thereza Thalita de
Jesus Martins
Assessor I
2021
De 23.03
a 06.04 e
de 10 a
24.10.2022
33
Terezinha de Jesus
Oran Barros Coelho
Rodrigues
Assessor III
2016 e 2017 De 29.09 a
17.11.2022
34
Vera dos Santos
Guimarães
Assistente Técnico
Governamental
2013
De 10 a
19.10.2022
35
Vivaldo Rodrigues
Cardoso Neto
Assessor I
2021
De 17 a
31.10.2022
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Ana Cecília
Cerdeira Abrahim
Assessor I
2021
-
02
Ana Cleice Matos
Meireles Carvalho
Assessor I
2021
-
03
Auzemir Fernandes
de Araújo
Assessor III
2021
-
04
Jhonantan Sampaio
Costa
Consultor Técnico
II
2021
-
05
Marco Antonio
Coelho dos Santos
Assessor I
2021
-
06
Maria Clara Bentes
Lima
Assessor I
2021
-
07
Rosy Cleia da silva
Seixas
Consultor Técnico
Legislativo III
2021
-
08
Wendel Franco
Rodrigues
Assessor I
2021
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
29 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#108475#2#110538/>
Protocolo 108475
<#E.G.B#108476#2#110539>
PORTARIA Nº 098/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs, 01.01.011101.007527/2022-
10, de 08 de setembro de 2022, 01.01.011101.007521/2022-42, de 09 de
setembro de 2022 e 01.01.011101.007773/2022-71, de 20 de setembro de
2022.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
Nº de
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Juracema Lima
de Medeiros
Representante
De 22.12.2015
a 21.12.2020
De 02.10 a
31.12.2022
02
Maria da
Conceição Costa
Pires
Assistente Técnico
De 07.08.2008
a 06.08.2013
De 30.09 a
28.12.2022
03
Valdir Alves de
Vasconcelos
Assistente Técnico
01.12.2014 a
30.11.2019
De 30.08 a
27.11.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
29 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#108476#2#110539/>
Protocolo 108476
<#E.G.B#108480#2#110543>
PORTARIA Nº. 090/2022 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimen-
tos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA
CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previden-
ciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de
30 de agosto de 2022, e durante toda a vigência do Contrato indicado, ou
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme
especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
do referido Contrato:
Fiscal
Cargo/
Matrícula
Termo de
Contrato Nº
Contratada
Fiscal
Substituto
Marcus
Antônio da
Rocha
Assessor
I, AD-I /
237.426-9A
001/2022
Prestem Comércio
de Materiais Elétricos
e Serviços Técnicos
EIRELI
Heston Silva
de Queiroz
Ana
Cristina
Rodrigues
de Souza
Assistente
Técnico Go-
vernamental /
141.345- C
002/2022
Instituto Trimonte de
Desenvolvimento - ITD
Aline
Chíxaro
Pimenta
/ Mayara
Tavares
Marques
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas
à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
em Manaus, 30 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#108480#2#110543/>
Protocolo 108480
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#108599#2#110663>
PORTARIA N.º 707/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos re-
querimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º
017106.000193/2022-90;017101.019965/2022-07; 017120.000316/2022-04;
017101.017815/2022-69;017109.000424/2022-35;017106.000191/2022-09;
017121.000255/2022-75; 017146.000312/2022-38; 017133.000385/2022-
79; 017101.022924/2022-06/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Ana Paula Souza de Matos, Técnica de
Enfermagem, 201.383-5A, 2009 a 2014, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital
Chapot Prevost; 02-Derbe Jaques dos Passos, Enfermeira, 106.145-3D,
2017 a 2022, 27/09/2022 a 25/12/2022, Secretaria Executiva da Capital;
03-Elen Tatiana dos Santos, Técnica de Enfermagem, 237.951-1A, 2016
a 2021, 02/12/2022 a 01/03/2023, Maternidade Nazira Daou; 04-Enadson
da Silva Mesquita, Técnica de Hemoterapia, 124.986-0E, 2013 a 2018,
01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Manacapuru; 05-Gildenor dos
Santos França, Técnico de Radiologia Médica, 203.861-7B, 2017 a 2022,
27/10/2022 a 24/01/2023, ICAM; 06-Ieda Moreira de Melo, Técnica de
Enfermagem, 201.783-0A, 2009 a 2014, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital
Chapot Prevost; 07-Ilane Aparecida Souza de Castro Silva, Enfermeira,
179.236-9B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Maternidade Azilda
Marreiro; 08-Lucilene Guimarães de Oliveira, Auxiliar de Radiologia
Médica, 002.658-1B, 2009 a 2014, 05/10/2022 a 02/01/2023, Hospital Infantil
Dr. Fajardo; 09-Michele Rodrigues Gonçalves, Enfermeira, 238.133-8A,
2016 a 2021, 15/12/2022 a 14/03/2023, Instituto da Mulher; 10-Rosivaldo
Terencio Melo, Copeiro, 225.575-8A, 2013 a 2018, 03/10/2022 a
31/12/2022, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108599#2#110663/>
Protocolo 108599
<#E.G.B#108600#2#110664>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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