DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 3
PORTARIA Nº 706/2022- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
Nº 
01.01.017101.026374/2022-96; 
023339/2022-15 
- 
SES-AM; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; 
RESOLVE: DISPENSAR, por Término de Contrato Temporário os servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRÍCULA, LOTAÇÃO 
e A CONTAR DE: 01- Cyro Batista Masci, Médico, 106.077-5A, Centro 
Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, 01.06.1987; 02- Marco Antônio Donadon, 
Cirurgião Dentista, 126.502-4A, Unidade Mista de Benjamin Constant, 
01.04.1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108600#3#110664/>
Protocolo 108600
<#E.G.B#108601#3#110665>
PORTARIA Nº 670/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.009931/2022-04/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora Patrícia Ortega Mendez Reyes, Enfermeira, 
Matrícula 190.121-4 A, no período de 01/08/2022 a 30/07/2024, lotada na 
Unidade Mista de Iranduba.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108601#3#110665/>
Protocolo 108601
<#E.G.B#108603#3#110667>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 016/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o DECRETO N.º 
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, 
p. 6, e suas atualizações, bem como as autorizações constantes nos 
PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamen-
tos dos interessados a seguir: 01.Nome e Cargo: Antônio Ferreira Egas 
- Gerente; Processo 01.01.017101.025918/2022-00; Destino e Período: 
Manaus-AM / Japurá-AM / Manaus-AM de 17/09 à 23/09/2022; Objetivo: 
Participar da capacitação de Servidores SEMSA em procedimentos de 
atenção especializada. 02.Nome e Cargo: Orácio Carvalho Ribeiro Junior - 
Enfermeiro; Processo 01.01.017101.025193/2022-42; Destino e Período: 
Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 26/09 à 30/09/2022; Objetivo: 
Participar na condição de apoio técnico da Oficina Força Pré-Natal do SUS 
no município. 03.Nome e Cargo: Claucione de Queiroz Izel - Psicóloga; 
Processo 01.01.017101.024941/2022-70; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Parintins-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 
26/09 à 30/09/2022; Objetivo: Realizar tutoria presencial PLANIFICASUS 
na região do Baixo Amazonas. 04.Nome e Cargo: Daise Reis da Cunha 
- Nutricionista; Processo 01.01.017101.022375/2022-61; Destino e 
Período: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM em 10/08/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Consultório de Rua do município. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108603#3#110667/>
Protocolo 108603
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#108549#3#110613>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 
089/2022-CRDM-SEDUC/011.42048.2014/SEDUC (01.01.028101.031729/2022-
85/SEDUC/SIGED).
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 116/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO da servidora CHARLENE 
OLIVEIRA DOS REIS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 187.548-5A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, §1º, da Lei 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108549#3#110613/>
Protocolo 108549
<#E.G.B#108550#3#110614>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 
103/2022-CRDM-SEDUC/011.02999.2015/SEDUC (01.01.028101.031724/2022-
52/SEDUC/SIGED).
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 117/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO da servidora YAN MARCELO 
SAMPAIO RODRIGUES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
181.449-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, 
§1º, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108550#3#110614/>
Protocolo 108550
<#E.G.B#108552#3#110616>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR/PAD 
Nº 095/2022-CRDM-SEDUC (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101. 
027385-2018/SEDUC)01.01.028101.30518/2022-25/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 102/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor 
DÉCIO VIANA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula n° 186.204-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do Artigo 158, III, combinado 
com o Artigo 164, II, § 1º da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108552#3#110616/>
Protocolo 108552
<#E.G.B#108554#3#110618>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
nº 090/2022.CRDM-SEDUC/01.01.028101.031158.2022-89/SEDUC/SIGED 
(PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 011.42071.2014/SEDUC),ACATO a decisão 
do Colegiado que, por meio da Resolução nº 110/2022-CRDM/SEDUC, 
sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora CARLA 
CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
161.791-5A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 
1º, da Lei nº 1.778/1978.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108554#3#110618/>
Protocolo 108554
<#E.G.B#108555#3#110619>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
nº 080/2022.CRDM-SEDUC/01.01.028101.031171.2022-38/SEDUC/SIGED 
(PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 011.23939.2013/SEDUC),ACATO a decisão 
do Colegiado que, por meio da Resolução nº 109/2022-CRDM/SEDUC, 
sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor HAROLDO 
CHAVES DE ALMEIDA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 146.073-0C, 
nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei 
nº 1.778/1978.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108555#3#110619/>
Protocolo 108555
<#E.G.B#108556#3#110620>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
nº 101/2022.CRDM-SEDUC/01.01.028101.031089.2022-03/SEDUC/SIGED 
(PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 011.02247.2015/SEDUC),ACATO a decisão 
do Colegiado que, por meio da Resolução nº 108/2022-CRDM/SEDUC, 
sugeriu pela DEMISSÃO da servidora MELISSA TEIXEIRA ROSAS, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO