DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022
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ambiental do estado do Amazonas
INCLUIR
Nº SERVIDOR(A) Matrícula
01 Adriano Souza de Araújo Mota - 257.142-0B
02 Albertina Vieira de Oliveira Lima - 245.467-0A
03 Alexsandra de Souza Santiago Bianchini - 182.453-8D
04 Brenda Lopes de Souza - 257.191-9C
05 Christina Fischer - 155.631-2A
06 Daniel Borges Nava - 195.464-4C
07 Elizabeth Ferreira da Cunha - 198.991-0E
08 Felipe Parente Portela - 218.319-6B
09 Francisco José Christo Fernandes - 122.436-0E
10 Geanny Griffith Duarte Silva - 248.273-8C
11 James Franklin - 051.178-1D
12 Márcia Cristina Cunha de Araújo - 247.511-1A
13 Susy Hevelly Souza Pinheiro - 228.000-0C
EXCLUIR
01 Amadeu de Oliveira e Silva Filho - 051.034-3B
02 Ana Cássia Santos Silva - 115.444-3F
03 Andrea Barroso Amâncio - 166.860-9B
04 Ângela Lucia de Araújo Tavares - 018.900-6G
05 Emanuel Gonçalves Guerra - 051.107-2E
06 José Max Dias Figueira - 008.515-4D
07 Maria Luana Araújo Vinhote - 197.275-8D
08 Patrícia Carla Ferreira Cavalcante - 103.143-0B
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 04 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#108566#14#110630/>
Protocolo 108566
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#108491#14#110554>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
021/2022-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
15.09.2022; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a CLARO S.A. OBJETO: 
Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada para atender demanda 
desta autarquia. VALOR: O valor total estimado do presente contrato será 
de R$ 11.158,82 (onze mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903958; FONTE: 
0100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0002186, de 13/09/2022, no valor 
de R$ 1.859,80 (hum mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta 
centavos), com desembolso mensal de R$ 929,90 (novecentos e vinte 
e nove reais e noventa centavos), ficando o saldo de R$ 9.299,02 a ser 
empenhado ao longo do exercício vigente e vindouro. VIGÊNCIA: de 
15/09/2022 a 14/09/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Adminis-
trativo N° º 01.01.028201.0003487/01-2022- CETAM. Manaus/AM, 03 de 
outubro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#108491#14#110554/>
Protocolo 108491
<#E.G.B#108492#14#110555>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 26.09.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM representado por seu Diretor-
-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e CONSTRUTORA PHX ltda. 
OBJETO: Acréscimo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) do valor 
total estimado, para atender as demandas do CETAM. VALOR: O valor total 
estimado deste aditivo é de R$ 354.352,09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA 
DA DESPESA: nº 33903916; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: 
nº 2022NE002400, em 22/09/2021, no valor de R$ 354.352,09 (trezentos e 
cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). 
VIGÊNCIA: de 26/09/22 a 07/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo N° 01.01.028201.003868/2022-90-CETAM. Manaus/AM, 03 
de outubro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#108492#14#110555/>
Protocolo 108492
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#108557#14#110621>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do PROCON/AM e Ordenador de Despesas do 
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
963/2022-CSC, constante do Processo nº 01.03.021202.000540/2022-34-
PROCON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do PE Nº 963/2022-CSC, conforme 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, para aquisição, pelo 
menor preço por item, de licença de uso de softwares (licença de antivírus 
corporativo, licença creative cloud, licença coreldraw graphics suíte 2021, 
adobe acrobat pro dc), para atender as necessidades do Instituto de Defesa 
do Consumidor - PROCON/AM.
II - ADJUDICAR a empresa POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 37.249.337/0001-47, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 
04 do certame pelo valor total de R$ 118.002,50 (cento e dezoito mil, dois 
reais e cinquenta centavos).
Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, em Manaus, 
05 de outubro de 2022
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#108557#14#110621/>
Protocolo 108557
<#E.G.B#108560#14#110624>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do PROCON/AM e Ordenador de Despesas do 
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
986/2022-CSC, constante do Processo nº 01.03.021202.000558/2022-36-
PROCON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do PE Nº 986/2022-CSC, conforme 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, para aquisição, pelo 
menor preço global, de pacote (Office pro plus 2021), para atender as 
necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM.
II - ADJUDICAR a empresa POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 37.249.337/0001-47, vencedora do único lote pelo valor 
global de R$ 78.115,00 (setenta e oito mil, cento e quinze reais).
Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, em Manaus, 
05 de outubro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#108560#14#110624/>
Protocolo 108560
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#108471#14#110533>
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - CERCON/ARSEPAM
ALTERA os arts. 45 e 47 da Resolução nº 005/2020- CERCON/ARSEPAM, 
que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para os Serviços 
de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Fretamento do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, previstas no 
art. 10, da Lei Estadual nº 5.060/2005, e, CONSIDERANDO a necessidade 
de coibir a concorrência com o Serviço Regular de Transporte Rodoviário 
Intermunicipal Coletivo de Passageiros existente no estado do Amazonas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO