DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022
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Realizar a Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual 
de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. 
Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Ítalo Correa de 
Lima; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: André Luiz 
Borborema da Cunha; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 18/10 a 27/10/2022; 
Objetivo: Realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Inte-
restadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no 
Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108588#16#110652/>
Protocolo 108588
<#E.G.B#108593#16#110657>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 063/2022-ADAF, publicada no 
D.O.E de 18/05/2022, Edição nº 34.745, pag. 35.
Nome: Paulo Roberto Bentes Lopes Junior; Cargo: Técnico de 
Fiscalização 
Agropecuária; 
Destino 
e 
Período: 
Acrelândia-AC, 
24/06/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108593#16#110657/>
Protocolo 108593
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#108510#16#110574>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de engenharia para a recuperação 
Viária dos Municípios da Região Metropolitana de Manaus no Estado do 
Amazonas, (Lotes 1 e 2). VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. 
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2022-SUBCEL/CSC. VALOR: 
R$ 50.491.175,47. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 
17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 04757130, Nota de 
Empenho nº 2022NE0000338, datada de 04/10/2022, no valor de R$ 
25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002077/2022-63-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 247/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de 
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#108510#16#110574/>
Protocolo 108510
<#E.G.B#108512#16#110576>
PORTARIA Nº 298/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2022-GAB/
FEH de 23/07/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.001324/2022-90, de 23/06/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 038 de Crédito Orçamentário valor R$ 85.012,96 (oitenta e cinco mil, 
doze reais e noventa e seis centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/
OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenização de Moradia a beneficiária 
possuidora moradora do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado no 
Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01607126; Valor: 85.012,96. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de 
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#108512#16#110576/>
Protocolo 108512
<#E.G.B#108567#16#110631>
PORTARIA Nº 297/2022-UGPE
OBJETO: Designação de servidores para compor o Grupo de Trabalho 
criado através do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022.
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas 
no Decreto n.º 44.593, de 23 de setembro de 2021, e CONSIDERANDO 
a publicação do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que criou 
Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, 
analisar e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para 
dar celeridade na implementação dos programas ou projetos especiais, na 
capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricio-
nária do Governador do Estado; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º 
da Portaria n.º 0018/2022 - GCE/UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, 
que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho definido em ato próprio 
do Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, RESOLVE: 
Art. 1.º SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT servidores definidos na 
portaria nº 0018/2022 - UGPE, que consta o nome dos servidores: Marcellus 
José Barroso Campelo, com a função de Presidente e Leonardo Barbosa 
de Sousa, com a função de Membro, por Leonardo Barbosa de Sousa, 
na função de Presidente e Francy Melry Oliveira Carvalho, função de 
membro. Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor a contar de 4 de outubro de 
2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS, em Manaus, 5 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#108567#16#110631/>
Protocolo 108567
<#E.G.B#108573#16#110637>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para 
conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório 
do Edital de TOMADA DE PREÇOS n°. 005/2022 SUBCEL/CSC, correspon-
dente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A DO CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO E 
LAZER DA APARECIDA LOCALIZADO NA ZONA SUL NO MUNICIPIO DE 
MANAUS /AM. Circulado no dia 19 de setembro de 2022, no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas.
Maiores informações procurar a Unidade Gestora de Projetos Especiais 
- UGPE, junto a Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no horário de 
08h00min as 17h00min, nos dias úteis.
Fone: (92) 3878-7222 - E-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus, 05 de outubro de 2022.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#108573#16#110637/>
Protocolo 108573
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#108486#16#110549>
ERRATA
Que faz referência a Portaria Nº00151/2022-GDP/FMT-HVD, publicada no 
Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Edição nº34.838 Pág. 
32, no dia 30/09/2022.
ONDE SE LÊ: Período: 20/01/1994 a 31/0/1996.
LEIA-SE: Período de: 20/01/1994 a 31/01/1996.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 05 de outubro 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#108486#16#110549/>
Protocolo 108486
<#E.G.B#108503#16#110567>
5.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 016/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.003753/2022-67 - FMTHVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO