DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022
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Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos 
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Editais
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
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de 2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do 
Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#108478#2#110541/>
Protocolo 108478
<#E.G.B#108506#2#110570>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 052/2022 - PORTARIA N° 053/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes, 
aquisição de Serviço de Confecção e Impressão de logos nos Jalecos e 
Coletes e aquisição de Livros Didáticos. CONSIDERANDO os pareceres 
n° 113/2022, n° 115/2022, n° 116/2022, n° 117/2022, n°118/2022 e n° 
119/2022, que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência, 
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta 
nos processos administrativos n°128/2022, n° 147/2022, n° 148/2022, n° 
142/2022 e n°131/2022. MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos projetos: 
UDDAE - Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino do 
Estado do Amazonas (UEA), AQUISIÇÃO da empresa: NP DA AMAZONIA 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, registrada 
no CNPJ n° 10.983.300/0001-91, pelo valor global de R$ 20.750,00 (vinte 
mil e setecentos e cinquenta reais); Pesquisa e Desenvolvimento de 
Dispositivo para Validação e Teste de Força no acionamento de Teclas para 
terminais ATM - KEYMAT, AQUISIÇÃO da empresa: SKA AUTOMAÇÃO 
DE ENGENHARIAIS LTDA, registrada no CNPJ n° 81.329.823/0009-14, 
pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Pesquisa e 
Desenvolvimento de um Sistema Computacional em um Módulo (System 
On a Module) - Módulo SoM, AQUISIÇÃO da empresa: SKA AUTOMAÇÃO 
DE ENGENHARIAIS LTDA, registrada no CNPJ n° 81.329.823/0009-14, 
pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Pesquisa e 
Desenvolvimento de Prova de Conceito de Switch para Conector - UBS-C, 
AQUISIÇÃO da empresa: QUANTIFI PHOTONICS LIMITED, pelo valor 
global de R$ 85.615,77 (oitenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais 
e setenta e sete centavos); Da Escola Para o Trabalho, AQUISIÇÃO 
da empresa: MARCOS ROBERTO DA FONSECA NASCIMENTO 
73547808200, registrada no CNPJ n° 26.224.091/0001-32, pelo valor 
global de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais); AIR BOOKS 
LIVRARIA E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ n° 34.667.886/0001-43, pelo 
valor global de R$ 342.380,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos e 
oitenta reais); de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 03 
de setembro de 2022.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#108506#2#110570/>
Protocolo 108506
<#E.G.B#108507#2#110571>
P.R.F LOPES AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO.
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº. 204/2022
P.R.F Lopes Agroindústria e Comércio., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de uso do Recurso Hídrico nº. 204/2022, que autoriza 
a Captação de água superficial para serviços de piscicultura: tambaqui 
(Colossoma macropomum) e a matrinxã (Brycon amazonicus), localizado 
na Rodovia AM-010, km 88, Margem Direita, Zona Rural, nas coordenadas 
geográficas: 02º39’45,58’’S e 59º37’54,40’W, Rio Preto da Eva-AM, com 
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#108507#2#110571/>
Protocolo 108507
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