DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.841 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
05
out/2022
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#108381#1#110440>
EXTRATO: CT N°006/2018 - 4°TA - ICAM
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa DUNORTE CONSTRUÇÕES E TRATAMENTO DE EFLUENTES 
EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e 
conservação de bens imóveis (fossas e sumidouros), pertencentes ao 
Instituto de saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses 
a contar de 01/10/2022 a 30/09/2023; As despesas com a execução do 
presente Termo de Aditamento Contratual correrão no presente exercício à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; 
Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. Valor 
Mensal R$ 2.890,00, Valor Global de R$ 34.680,00. O valor será empenhado 
tão logo haja disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000529/2022-94 - ICAM.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL-ICAM
<#E.G.B#108381#1#110440/>
Protocolo 108381
<#E.G.B#108391#1#110451>
EXTRATO: CT N°004/2019 - 4°TA - ICAM
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa RARSS RESTAURANTE EIRELLI; OBJETO: Realizar reequilíbrio 
econômico contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços 
ao Consumidor (INPC) de 11,7308% sobre o valor unitário do serviço do 
objeto. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/04/2023; As despesas com a execução 
do presente Termo de Aditamento Contratual correrão no presente exercício 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de 
Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. 
Valor Mensal R$ 251.959,75, Valor Global de R$ 1.763.718,25. O valor será 
empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº01.01. 017109.000602/2022-28 - ICAM.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL-ICAM
<#E.G.B#108391#1#110451/>
Protocolo 108391
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#108496#1#110560>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 27/09/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
e a empresa DOC PAPER LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo 
de execução do Contrato Nº 010/2021, conforme autos do processo Nº 
01.01.017103.001051/2022-70. VIGÊNCIA: 28/09/2022 a 28/09/2023. 
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DO: UO: 
17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, FONTE: 0431, ND: 339040, tendo 
sido emitida pela SEFAZ a NE N° 172/2022, no valor de R$ 399,00 
(trezentos e noventa e nove reais). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso 
IV, Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#108496#1#110560/>
Protocolo 108496
<#E.G.B#108532#1#110596>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 969/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.01.017103.001380/2022-10, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
969/2022-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório, 
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa M DE SOUSA RECALDE EIRELI, 
CNPJ 41.230.925/0001-06 para o único lote, com o valor global de R$ 
39.298,00 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais).
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#108532#1#110596/>
Protocolo 108532
Empresas Privadas
<#E.G.B#105624#1#107617>
Manaus Ambiental S.A - “, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Recursos Hídricos n.º 203/2022, que autoriza a Captação de 
água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Chico Mendes, s/nº, 
Novo Israel, nas coordenadas geográficas: 03º01’12,10’’S e 60º00’27,30’’0, 
Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#105624#1#107617/>
Protocolo 105624
<#E.G.B#108187#1#110242>
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
nº 054/95-19 4ª Alteração, que autoriza o armazenamento, envase, 
requalificação de vasilhames, o transporte rodoviário de Gás Liquefeito 
de Petróleo - GLP e o funcionamento de um posto de abastecimento de 
combustíveis da frota da própria empresa, localizada na Rua Rio Quixito, nº 
1.223, Distrito Industrial, no município de Manaus-AM, para Armazenamento, 
envase, requalificação de vasilhames e transporte rodoviário de Gás 
Liquefeito de Petróleo - GLP, com validade de 439 dias.
<#E.G.B#108187#1#110242/>
Protocolo 108187
<#E.G.B#108478#1#110541>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 128/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 130/2022 - CEE/AM DE 30/08/2022
Conceder Novo Reconhecimento do curso do Ensino Fundamental de 1º 
ao 5º ano, ministrado no Centro Educacional Yasmin Aghata, localizado 
na Rua Manoel Ferreira Nascimento N.º 180, Bairro Grande Vitória, Manaus/
AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o 
término do ano letivo de 2026. E Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO