DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) ANA KELLY 
RODRIGUES BITTENCOURT, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
nº 165325-3A, a contar de 22/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#106964#7#108988/>
Protocolo 106964
<#E.G.B#106965#7#108989>
PORTARIA GS Nº 1.070, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028921/2022-94 e 
do MEMO nº 414/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Dom Jacson 
Damasceno Rodrigues, (Tipo II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital 
de Educação 05/Manaus, o (a) servidor (a) MAURA LUCIA DA SILVA 
LOPES, PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrículas nº 163519-0C, a contar de 
12/09/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) JHONSON KEENETH 
XAVIER SOARES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 180776-5B, a 
contar de 12/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106965#7#108989/>
Protocolo 106965
<#E.G.B#106966#7#108990>
PORTARIA GS Nº 1.059, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025376/2022-84 e 
do MEMO nº 409/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual 
Senador João Bosco Ramos de Lima (Tipo II, Simbologia FGS-6), 
município de Iranduba/AM, o(a) servidor(a) DAIANA ARAUJO DA 
SILVA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258293-7A, a contar de 
08/08/2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106966#7#108990/>
Protocolo 106966
<#E.G.B#106968#7#108993>
PORTARIA GS Nº 1.058, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028922/2022-39 e 
do MEMO nº 413/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor Jorge 
Karam Neto, (Tipo II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital de Educação 
05/Manaus, o (a) servidor (a) JOSUE ROLIM SARAIVA, PROFESSOR 
PF20.MSC-II, matrículas nº 146763-8B/D, a contar de 12/09/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MAURA LUCIA 
DA SILVA LOPES, PEDAGOGO PF40.ESP-III, matrícula nº 163519-0C, a 
contar de 12/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106968#7#108993/>
Protocolo 106968
<#E.G.B#106970#7#108995>
PORTARIA GSE Nº 712, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1572/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
20.06.2022 a 19.06.2023, o servidor MAURO FLORIANO DA COSTA 
GARCIA, matrícula nº 254040-1A, PROFESSOR PF40.LPL-IV, nos termos 
do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106970#7#108995/>
Protocolo 106970
<#E.G.B#106971#7#108996>
PORTARIA GSE Nº 726, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.022791/2022-86/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ROBERVALDO NASCIMENTO 
DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 144684-3D, do Quadro do 
Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC, lotado na Escola Estadual Rio Preto da Eva, município de Rio Preto da 
Eva/AM, durante o período de 02.07.2022 a 02.10.2022;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106971#7#108996/>
Protocolo 106971
<#E.G.B#106972#7#108997>
PORTARIA GSE Nº 725, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.019777/2022-03/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ERIVAM GONÇALVES DOS 
SANTOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 103567-3B, do Quadro do 
Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
-SEDUC, lotado na Escola Estadual Professor Sebastião Augusto Loureiro 
Filho, Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus/AM, 
durante o período de 02.07.2022 a 02.10.2022;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106972#7#108997/>
Protocolo 106972
<#E.G.B#106973#7#108998>
PORTARIA GSE Nº 720, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.016024/2022-38/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JOSÉ AMAURI SIQUEIRA DA 
SILVA, Professor PF20.DRT-I, matrícula nº 160.448-1A/B, do Quadro do 
Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC, lotada na Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós, Coordenadoria 
Distrital de Educação 03, município de Manaus/AM, durante o período de 
02.07.2022 a 02.10.2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO