DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.831 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
21
set/2022
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#106876#1#108899>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Roberto Carlos Mendes 
Novo - Assessor Tecnico e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 02.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da revitalização do sistema viário 
do município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 21 de 
setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#106876#1#108899/>
Protocolo 106876
<#E.G.B#106790#1#108813>
PORTARIA Nº 038/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 10/08/2022, 
publicado no DOE de nº 34.803, edição de 10/08/2022.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01 Roniel Vasconcelos Castro
Assessor II, AD-2
14
08.08.2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106790#1#108813/>
Protocolo 106790
<#E.G.B#106793#1#108816>
PORTARIA Nº 045/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 01/09/2022, 
publicado no DOE de nº 34.819, edição de 01/09/2022.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01
Francisco Chagas dos 
Santos Neto
Assessor II, AD-2
14
31.08.2022
02
Leonardo Araujo Mota
Assessor II, AD-2
14
01.09.2022
03
Meire Carla Franco da Silva Assessor I, AD-1
15
01.09.2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 08 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106793#1#108816/>
Protocolo 106793
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#106782#1#108805>
ERRATA Nº 001/2022
No EXTRATO nº 006/2022 - CEMA, publicada no D.O.E. nº 34.825 de 
13/09/2022, no Caderno de Publicações Diversas à página 02, que se refere ao 
Termo de contrato nº 001/2022 do processo 01.01.017130.003960/2022-15. 
Onde se lê: Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022- 
CEMA. Leia-se: Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022- CEMA. 
Em Manaus, 20 de setembro de 2022.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#106782#1#108805/>
Protocolo 106782
<#E.G.B#106765#1#108788>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2022 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO