DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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impressão e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software para 
gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de obra e 
fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel), para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
II - ADJUDICAR o objeto licitado a empresa AMAZONAS COPIADORAS 
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 01.657.353/0001-21, para os lotes 01, 02, 03, 
04, 05 e 06, no valor global total estimado de R$ 380.040,00 (trezentos e 
oitenta mil, quarenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 31.670,00 
(trinta e um mil, seiscentos e setenta reais), pelo período 12 (doze) meses.
III - AUTORIZAR ao Departamento de Administração e Finanças emitir a 
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 21 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106813#4#108836/>
Protocolo 106813
<#E.G.B#106954#4#108978>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS 
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino 
Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Vivaldo Michiles Neto - Secretário Executivo de Bens 
Part. e Gast. Públicos.
Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 20 à 21/09/2022.
Objetivo: Participação no II Seminário de Aeroportos Brasileiros, para 
obtenção de importantes e necessárias informações sobre o setor 
aeroportuário 
brasileiro, 
abrangendo 
temas 
como 
regulamentação, 
legislação, tecnologia, inovação, mega-tendências, dentre outros assuntos 
apresentados por especialistas e autoridades brasileiras.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 19 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106954#4#108978/>
Protocolo 106954
<#E.G.B#106957#4#108981>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS 
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino 
Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Aleandro Dantas Chaves - AUX.ADM -II.
2) Nome e Cargo: Ana Estefânia Sanches de Oliveira - Coordenador de 
Patrimônio.
3) Nome e Cargo: Sandra Sueli Fontes Rodrigues -Arquiteta.
4) Nome e Cargo: Joaquim Marques dos Santos Junior -TNS -III.
Destino e Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - 09/11/2022 a 12/11/2022. 
Objetivo: Fins de atualizar os dados dos imóveis cadastrados no sistema 
Ajuri, confrontar as informações inseridas no sistema Imóveis, obter 
informações de registros cartorários, registros fotográficos e coordenadas 
geográficas dos imóveis registrados no Estado
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 19 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106957#4#108981/>
Protocolo 106957
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#106763#4#108786>
PORTARIA GS Nº 1083, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1101/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Santo Antônio, 
(Tipo II - FGD-2), município de Santo Antônio do Içá/AM, o (a) servidor (a) 
FABIANA LOPES SAQUIRAY, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 
217.836-2A, a contar de 19/09/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) JOSIMAR DOS SANTOS DE 
ALMEIDA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 240.713-2A, a contar 
de 19/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106763#4#108786/>
Protocolo 106763
<#E.G.B#106764#4#108787>
CONVOCAÇÃO N° 009-PSS/SEDUC/2022-CAPITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2022
PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir 
o ano letivo de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 143/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR 
os 
candidatos 
classificados 
no 
Processo 
Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022, 
para 
contratação 
temporária 
nos 
Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo 
II;
II-DETERMINAR 
o 
procedimento 
de 
atendimento 
presencial 
aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 22 de setembro de 2022, às 08h, 
seguindo o Cronograma de apresentação, Anexo I, horário local, com 
entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, munidos 
dos originais e 01 cópia do: RG; CPF; Título de Eleitor (frente e verso); 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS 
(novo modelo), e/ou extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante 
de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá 
preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); 
Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3 x 4; Diploma e Histórico 
Escolar (frente e verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física) e Laudo 
admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. 
Obs.: O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, 
receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE 
que expedirá o referido laudo. Obs.: Se o candidato não possuir Registro 
Geral, poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão 
de nascimento;
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
descrito no cronograma abaixo.
De acordo com o item 11. (k) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 
01-PSS/SEDUC/2022.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, 
os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da ASSINATURA 
DO CONTRATO, preencher o formulário da ANS, solicitando a ativação do 
Plano de Saúde.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e 
Atenção ao Servidor-GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, localizada na Avenida 
Waldomiro Lustosa, 250-Japiim II, obedecendo o cronograma Anexo I, e 
considerando o fluxo característico deste atendimento, este se encerra pela 
manhã às 11h e a tarde às 15h30.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO