DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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se encontrava de licença médica, no período de 17/06/2022 a 14/09/2022, 
conforme Laudo Médico nº 22/2826.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106785#8#108808/>
Protocolo 106785
<#E.G.B#106814#8#108837>
PORTARIA GS Nº 1.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023652/2022-70/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Prefeito Donga 
Michiles, da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106814#8#108837/>
Protocolo 106814
<#E.G.B#106817#8#108840>
PORTARIA GS Nº 1.064, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 0 01.01.028101.011626/2022-07/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de Maués/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106817#8#108840/>
Protocolo 106817
<#E.G.B#106820#8#108843>
PORTARIA GS Nº 1061, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.010599/2022-47/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor ADMILSON CARNEIRO CRUZ, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 138.934-3D, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106820#8#108843/>
Protocolo 106820
<#E.G.B#106828#8#108851>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 420/2022-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Gleycyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnica. 
Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/18 de agosto a 
03 de setembro de 2022. Objetivo: Acompanhar os serviços de revitalizações 
nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Annuar Grécia Soares/Auxiliar de 
Biblioteca. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá / Parintins/Mao/25 a 
29 de agosto de 2022. Objetivo: Acompanhar os serviços de revitalizações 
nas obras das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Ricardo Alfredo Maia da 
Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Aracaju/ Mao/01 a 18 de setembro 
de 2022. Objetivo: Participar dos Jogos da Juventude 2022 como Oficial 
Escolar. Nome/Cargo: 1. Marcelo Rodrigo da Silva/Colaborador. Nome/
Cargo: 2. Adria Helena Xavier Albuquerque/Colaboradora. Nome/Cargo: 
3. Willian Ythano Araújo Costa/Colaborador. Nome/Cargo: 4. July Anna 
Barbosa dos Anjos/Colaboradora. Destino/Período: Parintins/Mao/João 
Pessoa/Mao/Parintins/04 a 11 de setembro de 2022. Objetivo: Participar do 
Prêmio Expocom Nacional 2022, na Universidade Federal de João Pessoa 
no 45º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Nome/Cargo: 
Sebastião Andrade de Souza/Assessor de Gestão de Escola Indígena. 
Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/15 e 16 de setembro de 2022. 
Objetivo: Realizar instalação das redes de serviços nos Laboratório de 
Informática das Escolas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106828#8#108851/>
Protocolo 106828
<#E.G.B#106830#8#108853>
TERMO DE FOMENTO Nº. 21/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO MAIS SABER. OBJETO: O 
presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para 
atender ao “PROJETO PENSE ANTES” que tem como objeto a aquisição 
de materiais paradidáticos a fim de atender aos alunos da Rede 
Pública de Ensino, sendo materiais que irão subsidiar o trabalho de 
prevenção e combate ao uso de drogas, para serem destinadas as 
Escolas Estaduais da Zona Leste do município de Manaus/AM, na 
modalidade Fundamental II, oriundo das Emendas Parlamentares n° 
056/2022 e 101/2022 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, 
em atendimento ao Requerimento do Instituto Mais Saber através do Ofício 
n° 016/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 003856-SISCONV/SEFAZ, 
especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 060/2022-DEPPE 
e Parecer n°. 2.667/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 20.09.2022 até 
20.09.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. 
VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Fomento correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011 e 12.361.3310.2793.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitidas em 14.09.2022 a Nota de Empenho n°. 0005116 no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais) e a NE nº 0005117 no valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.025497/2022-26.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#106830#8#108853/>
Protocolo 106830
<#E.G.B#106832#8#108855>
PORTARIA GS Nº 1.056, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018638/2022-54/
SEDUC/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Saturnino Morães 
Neto, Coordenadoria Regional de Educação do Município de Carauari/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO