DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.028488/2022-97.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#106849#10#108872/>
Protocolo 106849
<#E.G.B#106850#10#108873>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 32/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Sr. EZEQUIEL PINTO ARAUJO. OBJETO: 
Pagamento/exercícios anteriores de serviços prestados, referente a 
fornecimento de gêneros alimentícios, que atendeu as necessidades 
das Escolas Estaduais Indígenas do Município de Tabatinga/AM objeto 
do contrato nº 93/2020, cujo prazo de vigência expirou em 17/01/2022. 
Notas Fiscais: nº 785470 e 785468, emitidas em 17/01/2022, no valor 
total de R$ 5.661,25 (cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte 
e cinco centavos). Despesa amparada pelo parecer de nº 2.012/2022 da 
Assessoria Jurídica da SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 5.661,25 (cinco mil 
seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.3283.2768.0008; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte 
de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.07.2022 a Nota de Empenho 
n°. 0004346 no valor de R$ 5.661,25 (cinco mil seiscentos e sessenta e 
um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.01795/2022-20.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#106850#10#108873/>
Protocolo 106850
<#E.G.B#106851#10#108874>
PORTARIA GS Nº 1.057, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008364/2022-95/
SEDUC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Prefeito Donga 
Michiles, Coordenadoria Regional de Educação do Município de Maués/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106851#10#108874/>
Protocolo 106851
<#E.G.B#106854#10#108877>
PORTARIA GS Nº 1.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023895/2022-08/
SEDUC/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Sérgio Rufino de 
Oliveira, Coordenadoria Regional de Educação de Carauari/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106854#10#108877/>
Protocolo 106854
<#E.G.B#106857#10#108880>
PORTARIA GSE Nº 712, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1570/2022-GPREV/ SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 25/08/2022, da Portaria GS 537, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/08/2006, que concedeu Licença 
para Acompanhar o Cônjuge a servidora LILIAN ROCHA DA SILVA DOS 
SANTOS, Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 219742-1A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106857#10#108880/>
Protocolo 106857
<#E.G.B#106859#10#108882>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 418/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Marco Antonio de Souza Mendes/Auxiliar de Serviços 
Gerais. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Jutaí/Tonantins/Santo Antonio 
do Içá/Amaturá/São Paulo de Olivença/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/
Tabatinga/Mao/02 de setembro a 16 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar 
acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, merenda 
escolar, patrimônio e material didático das Escola Estaduais. Nome/Cargo: 
1. Carlos Daniel Lopes Pinto/Engenheiro. Nome/Cargo: 2.Narly Góes 
Gurgel do Amaral/Professora. Destino/Período: Mao/ Porto Velho/Lábrea/
Porto Velho/Mao/12 a 17 de setembro de 2022. Objetivo: Realizar vistoria e 
acompanhamento das prestações de contas dos convênios de obras. Nome/
Cargo: 1.Lucilene Cruz de Andrade Macedo/Professora. Nome/Cargo:2.
Angelo Roberto de Sousa Mortágua/Professor. Destino/Período: Mao/
Belém/Mao/13 a 15 de setembro de 2022. Objetivo: Participar de Reunião 
Técnica de Monitoramento das Ações da SEMESP- MEC. Nome/Cargo: 
Ana Paula Gusmão Nascimento da Silva/Auxiliar de Serviços Gerais. 
Destino/Período: Mao/Urucurituba/Urucará/São Sebastião do Uatumã/
Maués/Boa Vista do Ramos/Barreirinha/Parintins/Nhamundá/Mao/ 16 de 
setembro a 25 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar acompanhamento 
da entrega de material de expediente, limpeza, merenda escolar, patrimônio 
e material didático das Escola Estaduais. Nome/Cargo: Sandra da Silva 
Vieira/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do 
Norte/Borba/Novo Aripuanã/Manicoré/Humaitá/Apuí/Mao/23 de setembro a 
01 de novembro de 2022. Objetivo: Realizar acompanhamento da entrega 
de material de expediente, limpeza, merenda escolar, patrimônio e material 
didático das Escola Estaduais. Nome/Cargo: Adalberto de Jesus da Silva/
Auxiliar de Serviços Gerais.Destino/Período: Mao/Tefé/Alvarães/Uarini/
Maraã/Japurá/ Mao/30 de setembro a 08 de novembro de 2022. Objetivo: 
Realizar acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, 
merenda escolar, patrimônio e material didático das Escola Estaduais. 
Nome/Cargo: Joel Pinto Teixeira/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/
Período: Mao/Caapiranga/Anamã/Anori/Codajás/Coari/Mao/07 de outubro 
a 15 de novembro de 2022.Objetivo: Realizar acompanhamento da entrega 
de material de expediente, limpeza, merenda escolar, patrimônio e material 
didático das Escola Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106859#10#108882/>
Protocolo 106859
<#E.G.B#106861#10#108884>
PORTARIA GSE 721, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 085/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE DIOFANTO MONTEIRO
DALIANY DE SOUZA SANTOS, matrícula 253707-9A, para ministrar 20h 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO