DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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<#E.G.B#107643#6#109687>
PORTARIA Nº 705/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta 
nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 
017131.000179/2022-89;017103.001073/2022-30;017101.014662/2022-06; 
017101.020999/2022-44;017101.021041/2022-70;017119.000040/2022-01; 
017131.000175/2022-09; 017101.019716/2022-11; 017104.000417/2022-
83; 017101.025170/2022-38/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Adelcineide Maria Veras Mendonça, Técnica 
de Patologia Clínica, 115.432-0 B, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
SPA São Raimundo; 02- Eliana Silva do Amaral, Técnica de Enfermagem 
A, 179.394-2 A, 2014 a 2019, 17/08/2022 a 14/11/2022, Policlínica Centro; 
03- Franciney Ribeiro dos Santos, Farmacêutico-Bioquímico, 167.601-6 
B, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Sanit. de Silves; 04- 
Janice de Oliveira de Souza, Agente Administrativo, 241.845-2 A, 2017 a 
2022, 10/10/2022 a 07/01/2023, CAIC Moura Tapajós; 05- Maria Madalena 
Teixeira da Silva, Auxiliar de Enfermagem A, 168.999-1 A, 2016 a 2021, 
03/11/2022 a 31/01/2023, CAIC José Contente; 06- Natália Duarte Cabral, 
Enfermeira, 238.035-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Policlínica 
João dos S. Braga; 07- Ney Mendonça da Costa, Técnico de Patologia 
Clínica, 192.567-9 A, 2011 a 2016, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA São 
Raimundo; 08- Rosa Berga Marques Seade, Enfermeira, 171.903-3 C, 
2011 a 2016, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de Novo Airão; 
09- Sarah Amazonas Littaif, Técnica de Eletrocardiograma, 148.373-0 
C, 2011 a 2016, 08/09/2022 a 06/12/2022, Policlínica Codajás; 10- Valéria 
Abreu dos Santos, Agente Administrativo, 198.536-1 A, 2013 a 2018, 
03/10/2022 a 31/12/2022, Departamento de Política Estratégica. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 26 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107643#6#109687/>
Protocolo 107643
<#E.G.B#107656#6#109700>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 008/2022-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO 
BRASIL - AGC BRASIL; OBJETO: Conjugação de recursos com a finalidade 
de custear e promover os atendimentos psicossociais com o público da 
terceira idade; VALOR GLOBAL: R$ 149.925,00 (cento e quarenta e nove 
mil, novecentos e vinte cinco reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 
06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 01210000; Nota de Empenho nº 003736 emitida em 
15/09/2022, no valor total de R$ 149.925,00 (cento e quarenta e nove mil, 
novecentos e vinte cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.007418/2022-89-SES-AM.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107656#6#109700/>
Protocolo 107656
<#E.G.B#107658#6#109702>
PORTARIA Nº 694/2022 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007418/2022-89-
SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA MORENO COIMBRA, 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC 
BRASIL, que tem como objeto a conjugação de recursos com a finalidade de 
custear e promover os atendimentos psicossociais com o público da terceira 
idade. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107658#6#109702/>
Protocolo 107658
<#E.G.B#107671#6#109715>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 008/2022 - SES/AM com 
a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA 
NO BRASIL - AGC BRASIL, através de dispensa de formalização de 
Chamamento Público, tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 024/2022. 
(Processo Siged n° 01.01.017101.007418/2022-89). 
Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107671#6#109715/>
Protocolo 107671
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#107416#6#109453>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor LUDIAN BENTES DA SILVA Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
132.577-9B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 112/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#107416#6#109453/>
Protocolo 107416
<#E.G.B#107504#6#109541>
PORTARIA GSE 764, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 090/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em 
gozo de licença médica, maternidade ou especial, a professora abaixo 
relacionada:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE DJALMA BATISTA
DAYANNA RACHEL DE SOUZA PORTO, matrícula 254695-7A, para 
ministrar 22h de Língua Portuguesa, no turno integral, em substituição a 
ANAYLLE QUEIROZ PINTO, de 28/07/2022 a 25/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107504#6#109541/>
Protocolo 107504
<#E.G.B#107506#6#109543>
PORTARIA GSE 765, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 090/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
INTERIOR
HUMAITA
EE DUQUE DE CAXIAS
MARIA DO CARMO FERRAZ NOIA CRISPIM, matrícula 124195-8F, para 
ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a 
JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA, de 27/09/2021 a 31/12/2021.
EE PLINIO RAMOS COELHO
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 253859-8A, para ministrar 8h, 
de Física, no turno vespertino, em substituição a ROBERTO PALMA LIMA, 
de 16/06/2021 a 17/07/2021.
ROGERIO GONCALVES, matrícula 253262-0A, para ministrar 08h de Física, 
no turno vespertino, em substituição a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 
LEAO, de 17/06/2021 a 17/07/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO