DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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RODOLFO DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA: 228341-7 A; MARCIO CRISNEI 
DE LIMA FERNANDES, MATRÍCULA:199710-6 A, com efeitos financeiros 
a contar de 20 de junho de 2022. Aos servidores: CLEMERSON SOUZA 
DOS SANTOS, MATRÍCULA: 216040-4 A; WESLEY CAVALIER DE SALES, 
MATRÍCULA: 216976-2 A; CLAUDIO ELTER NASCIMENTO, MATRÍCULA: 
159189-4 A, com efeitos financeiros a contar de 21 de junho de 2022. 
Aos servidores: CARLOS NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA: 
215799-3 A; MARCILIO BARROS PANTOJA, MATRÍCULA: 216848-0 A; 
ANA MARA CHAGAS MOREIRA, MATRÍCULA: 154893-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 22 de junho de 2022. Aos servidores: JOSE 
CLAUDIO SILVA SOUZA, MATRÍCULA: 228730-7 A; PAULO ROBERTO 
UMBELINO DE MELO, MATRÍCULA: 215607-5 A; VLADEMIR DA SILVA 
CASAS, MATRÍCULA: 216502-3 A, com efeitos financeiros a contar de 23 
de junho de 2022. Ao servidor: ADRIANO MENEZES COUTINHO, 
MATRÍCULA: 200100-4 A, com efeitos financeiros a contar de 24 de 
junho de 2022. Ao servidor: PAULINO MELGUEIRO RAMOS FILHO, 
MATRÍCULA: 199718-1 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de 
junho de 2022. Aos servidores: JHESSES DYES GOMES DE MORAES, 
MATRÍCULA: 228571-1 A; ELSON PEREIRA SARAIVA, MATRÍCULA: 
183525-4 B, com efeitos financeiros a contar de 27 de junho de 2022. Ao 
servidor: WILSON LALOR TEIXEIRA, MATRÍCULA: 159312-9 A, com 
efeitos financeiros a contar de 01 de julho de 2022. Ao servidor: 
JORDANO GOMES MOTA, MATRÍCULA: 204592-3 A, com efeitos 
financeiros a contar de 03 de julho de 2022. Aos servidores: ORLANDO 
MARTINS BACELAR, MATRÍCULA: 199795-5 A; ADAILTO DE OLIVEIRA 
PASSOS, MATRÍCULA: 161427-4 A, com efeitos financeiros a contar de 
04 de julho de 2022. Aos servidores: WEDEM DOS SANTOS FERNANDES, 
MATRÍCULA: 199824-2 A; JOSE TADEU DE CARVALHO ALMEIDA, 
MATRÍCULA: 141993-5 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de 
julho de 2022. Ao servidor: CRISTIANE ROCHA DE ARAUJO, MATRÍCULA: 
218058-8 A, com efeitos financeiros a contar de 06 de julho de 2022. Ao 
servidor: ADRISSON FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 217780-3 A, 
com efeitos financeiros a contar de 08 de julho de 2022. Ao servidor: 
ANDRE LUIS FERREIRA AGUIAR, MATRÍCULA: 215872-8 A, com efeitos 
financeiros a contar de 09 de julho de 2022. Ao servidor: KARINA CUNHA 
DE SOUZA, MATRÍCULA: 217822-2 A, com efeitos financeiros a contar 
de 12 de julho de 2022. Aos servidores: EMERSON ALVES DE ALMEIDA, 
MATRÍCULA:186411-4 
A; 
PEDRO 
DE 
CASTRO 
AMORIM, 
MATRÍCULA:200386-4 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de julho 
de 2022. Aos servidores: ERIVONE RIBEIRO DE ARAUJO, MATRÍCULA: 
216608-9 A; SERGIO LEITAO MELO, MATRÍCULA: 161389-8 A, com 
efeitos financeiros a contar de 15 de julho de 2022. Ao servidor: 
AUGUSTO CESAR GARCIA RODRIGUES, MATRÍCULA: 215912-0 A, com 
efeitos financeiros a contar de 17 de julho de 2022. Aos servidores: 
BRUNO RAMOS DE MELLO, MATRÍCULA: 215787-0 A; GILCEAN 
PEREIRA DARCIO, MATRÍCULA: 189518-4 A, com efeitos financeiros a 
contar de 19 de julho de 2022. Aos servidores: SIDNEY ARAUJO DA 
SILVA, MATRÍCULA: 150017-1 A; MARIA REGINA BARROS REIS 
ARAUJO, MATRÍCULA: 215657-1 A; ANDERSON DE JESUS OLIVEIRA, 
MATRÍCULA: 199382-8 A, com efeitos financeiros a contar de 20 de 
julho de 2022. Aos servidores: ERVER JOSE MAGALHAES DE MOURA, 
MATRÍCULA: 199461-1 A; FREDSON MENEZES DA SILVA, MATRÍCULA: 
169678-5 A; CLENEIDE MAIA DE SOUZA, MATRÍCULA: 218061-8 A, com 
efeitos financeiros a contar de 21 de julho de 2022. Ao servidor: 
FRANCISCO GOMES CALDAS, MATRÍCULA: 218202-5 A, com efeitos 
financeiros a contar de 22 de julho de 2022. Ao servidor: GESSIJANIO DA 
ENCARNACAO, MATRÍCULA: 161128-3 A, com efeitos financeiros a 
contar de 25 de julho de 2022. Aos servidores: ADRYANO CARVALHO 
FERREIRA, MATRÍCULA:257462-4 A; CLAUDENIR BONET LEITE, 
MATRÍCULA:161266-2 A; DONATO PAZ DA SILVA, MATRÍCULA:161279-4 
A, com efeitos financeiros a contar de 26 de julho de 2022. Ao servidor: 
EDNEUZA BRITO MARQUES, MATRÍCULA: 189804-3 A, com efeitos 
financeiros a contar de 27 de julho de 2022. Aos servidores: DANIEL 
FEITOSA GOMES, MATRÍCULA: 236224-4 C; PAULO SERGIO VIEIRA 
DOS SANTOS, MATRÍCULA: 155130-2 A; FRANCISCO MARCOS 
RODRIGUES DA COSTA, MATRÍCULA: 216469-8 A; DENIS FERRIRA DE 
SOUZA, MATRÍCULA: 261095-7 A, com efeitos financeiros a contar de 
29 de julho de 2022. Aos servidores: FRANKLIN LUIZ DE MATOS DA 
SILVA, MATRÍCULA: 141745-2 A; SNEURY DOS SANTOS HIDALGO, 
MATRÍCULA: 204869-8 A, com efeitos financeiros a contar de 31 de 
julho de 2022. Aos servidores: HANDERSON NASCIMENTO DA SILVA, 
MATRÍCULA: 204523-0 A; CHRISTIANE LIMA CRUZ, MATRÍCULA: 
204698-9 A; ARTHEMES SOUZA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA: 155858-7 
A; DANIELLE VILLAR FERREIRA CARDOSO, MATRÍCULA: 217226-7 A, 
com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto de 2022. Ao servidor: 
JANILENE VIEIRA ALVES, MATRÍCULA: 204681-4 A, com efeitos 
financeiros a contar de 03 de agosto de 2022. Aos servidores: MARCIONE 
CUNHA DE AGUIAR, MATRÍCULA: 189794-2 A; DANIEL PENA REIS, 
MATRÍCULA:216323-3 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de 
agosto de 2022. Aos servidores: REJANE DA SILVA RODRIGUES, 
MATRÍCULA: 
155310-0 
A; 
GIONEY 
BEZERRA 
CLEMENTINO, 
MATRÍCULA:199531-6 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de 
agosto de 2022. Aos servidores: GREYCE KELLY TOBIAS GOUVÊA, 
MATRÍCULA: 189589-3 A; MARCIO SILVA DE SOUSA, MATRÍCULA: 
161537-8 A; GILLYARD LOPES PAIXAO, MATRÍCULA: 204641-5 A, com 
efeitos financeiros a contar de 09 de agosto de 2022. Ao servidor: 
EDIANESON OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 216073-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 11 de agosto de 2022. Ao servidor: ALDICEIA DO 
NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 204687-3 A, com efeitos financeiros 
a contar de 18 de agosto de 2022. Ao servidor: GERALDO MAJELA 
FALCAO ALEIXO, MATRÍCULA: 155850-1 A, com efeitos financeiros a 
contar de 19 de agosto de 2022. Ao servidor: NEIMAR MARTINS 
BRANDAO, MATRÍCULA: 199804-8 A, com efeitos financeiros a contar 
de 22 de agosto de 2022. Ao servidor: JESIANE AZEVEDO DE FRANCA, 
MATRÍCULA:204752-7 A, com efeitos financeiros a contar de 23 de 
agosto de 2022. Ao servidor: OLIVER RALISON DA SILVA LOBO, 
MATRÍCULA: 228681-5 A, com efeitos financeiros a contar de 29 de 
agosto de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107263#14#109295/>
Protocolo 107263
<#E.G.B#107249#14#109281>
PORTARIA Nº 046/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PMAM, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1.º, caput do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da 
Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de 
comprometer a segurança do Pleito Eleitoral de 2022 prestado pela Polícia 
Militar do Estado do Amazonas às fls 77 a 85 do processo;
CONSIDERANDO que a prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens 
para fornecimento de passagens aéreas, fluviais e terrestres, para atender a 
Polícia Militar do Estado do Amazonas no envio das tropas para o interior do 
Estado no reforço do policiamento no Pleito Eleitoral de 2022 se destina tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 005/2022 - PMAM, habilitando a empresa OCA VIAGENS E TURISMO 
DA AMAZÔNICA LTDA - CNPJ: 10.181.964/0001-37, por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na 
DLE nº 005/2022 - PMAM;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.022103.015586/2022-68.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10, para a prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens 
para fornecimento de passagens aéreas, fluviais e terrestres, para atender 
a Polícia Militar do Estado do Amazonas no envio das tropas para o interior 
do Estado no reforço do policiamento no Pleito Eleitoral de 2022, pela 
empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNICA LTDA - CNPJ: 
10.181.964/0001-37;
II - HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
3.662.843,48 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e 
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos);
III - DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO