DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022 17
Indenizatório de Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas 
Instalações da Sede Administrativa da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, 
referente ao RECONHECIMENTO DE INDENIZAÇÃO: nº. 2021RI0000001 - 
NOTA FISCAL nº. 113 de 30/08/2022 - VALOR: R$ 365.020,00 (trezentos e 
sessenta e cinco mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011209 - Programa de Trabalho: 04.125.3301.2330.0011 - 
Natureza da Despesa: 339093 - Fonte de Recurso: 145; PARECER JURÍDICO 
nº 157/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.06.011209.001284/2022-95.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#107222#17#109254/>
Protocolo 107222
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#107182#17#109211>
RESENHA 112/2022 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Girlei Rodrigues do Nascimento; Cargo: Motorista; Destino e 
Período: Rorainópolis-RR, 28/09 a 29/09/2022; Nome: Micael Castro 
de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 
21/09/2022; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que 
irão realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual 
de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; 
Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico 
Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 03/10 a 07/10/2022 
Objetivo: Realizar metas do convênio n°839205/2016 MAPA/SFA-AM/
ADAF, no município de Rio Preto da Eva; Nome: Sandoval Salerno 
Pinheiro; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino 
e Período: Rorainópolis-RR, 30/09 a 09/10/2022;Objetivo: realizar a 
Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais 
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso 
referente ao convênio 839205/MAPA/AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107182#17#109211/>
Protocolo 107182
<#E.G.B#107183#17#109212>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 305/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCIO 
MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 258.182-5 A, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107183#17#109212/>
Protocolo 107183
<#E.G.B#107184#17#109213>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 304/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCIO 
MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 258.182-5 A, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107184#17#109213/>
Protocolo 107184
<#E.G.B#107186#17#109215>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 303/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO 
MENDES DA CUNHA, MATRÍCULA G123639, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107186#17#109215/>
Protocolo 107186
<#E.G.B#107192#17#109221>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 302/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO 
MENDES DA CUNHA, MATRÍCULA G123639, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107192#17#109221/>
Protocolo 107192
<#E.G.B#107252#17#109284>
RESENHA 113/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Nome: Michael 
Leal Rocha; Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo: Motorista/
Colaborador Eventual; Destino e Período: Humaitá-AM/ Porto Velho-RO/ 
Sena Madureira-Acre, 29/09 a 08/10/2022; Objetivo: conduzir veículo 
adquirido através do convênio n. 839205/2016 entre ADAF e MAPA, com 
objetivo de melhorar conduções para desenvolvimento das metas de defesa 
animal e vegetal, inspeção e demais ações da ADAF das unidades locais 
dos municípios de Humaitá, Boca do Acre/Sena Madureira e Lábrea Nova 
California; Nome: Francisco Mendes Da Cunha; Cargo: Coordenador 
II-AD-3; Destino e Período: Manaquiri, 12/10 a 16/10/2022; Objetivo: 
realizar apoio do Médico Veterinário que irá desenvolver atividades 
de fiscalização no evento de exposição agropecuária no município de 
Manaquiri; Nome: Marcio Merencio Panza De Siqueira; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Manaquiri, 12/10 
a 16/10/2022; Objetivo: realizar atividades de fiscalização no evento de 
exposição agropecuária no município de Manaquiri; Nome: Michael Leal 
Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; Destino e Período: 
Itacoatiara-AM, 26/09 a 28/09/2022; Objetivo: conduzir e dar apoio aos 
servidores para realizar supervisão na unidade local de Novo Remaso 
e Itacoatiara; Nome: Gisele Torres Climaco de Araújo; Nome: Ana 
Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica Veterinária; 
Destino e Período: Porto Velho, 19/09 a 23/09/2022; Nome: Objetivo: 
Realizar visita técnica na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril 
do Estado de Rondonia - DARON, localizada na capital Porto Vellho/RO; 
Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo: Motorista/Colaborador 
Eventual; Destino e Período: Itacoatiara-AM, 09/10 a 11/10/2022; 
Objetivo: conduzir servidores para realização de atividades de defesa 
agropecuária, fiscalização de estabelecimento e visita técnica no escritório 
local no município de Itacoatiara, e ainda buscar veículo institucional para 
realização de manutenção e revisão em oficina especializada em Manaus; 
Nome: Lucas Xavier Sant’anna; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico 
Veterinário; Destino e Período: Porto Velho-RO, 25/10 a 29/10/2022; 
Objetivo: Participar da capacitação técnica do PNCRH - Treinamento de 
Captura e Controle de Quirópteros em Área rural - PNCRH; Nome: Micael 
Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Presidente 
Figueiredo-AM, 26/09 a 28/09/2022; Objetivo: conduzir servidores para 
realização de supervisão na unidade de loca de Presidente Figueiredo; 
Nome: Pietro Pinto Silva; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Porto 
Velho-RO, 20/10 a 29/10/2022; Objetivo: Realizar apoio nas atividades 
do escritório da ULSAV/Lábrea-Vista Alegre que é localizada dentro do 
Estado de Rondônia que é de responsabilidade do Município de Lábrea/
AM, tendo em vista que os servidores lotado na referida ULSAV, um deles 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO