DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022 19
Despesa : 339039; Processo; 017301.001940/2022-36-FCECON. Gabinete 
do Diretor Presidente. Manaus. 20 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107301#19#109333/>
Protocolo 107301
<#E.G.B#107302#19#109334>
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 12/2021.
Partes contratantes: FCECON e M G COMERCIO DE MATERIAL PARA 
USO MÉDICO LTDA. Objeto: Aquisição de Teste de Gasometria com cessão 
em Comodato. Vigência: 12 (doze) meses de 20/09/2022 a 19/09/2023. 
Valor Global R$ 16.625,00 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 
33903035; Processo 017301.002147/2022-54-FCECON. Gabinete do 
Diretor Presidente. 
Manaus. 20 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107302#19#109334/>
Protocolo 107302
<#E.G.B#107303#19#109335>
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 14/2019.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL 
LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 
Equipamento de Acelerador Linear e Sistemas de Planejamento e 
Gerenciamento. Vigência: 12 (doze) meses de 09/09/2022 A 08/09/2023. 
Valor Global R$ 454.430,40 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e 
quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa : 33903917; Processo: 
017301.001827/2022-50-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. 
Manaus. 20 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107303#19#109335/>
Protocolo 107303
<#E.G.B#107304#19#109336>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 012/2022.
Partes contratantes: FCECON e PRONEFRO SERVIÇOS ESPECIALIZADO 
EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Serviço médicos 
de hemodiálise. Competência: 01/07/2022 a 31/07/2022. Nota Fiscal 553, 
emitida 01/08/2022, Valor Global: R$ 53.382,32 (cinquenta e três mil e 
trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 339039; Processo: 
017301.002186/2022-51- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 22 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107304#19#109336/>
Protocolo 107304
<#E.G.B#107199#19#109228>
PORTARIA Nº 116/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DECONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de 
comprometer o Serviço de Lavanderia, prestado pelo órgão Fundação 
Cecon, às fls 377 e 378 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição PRODUTOS PARA LAVANDERIA se 
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 463 e 464;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 443 e 444 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.000917/2022-24.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto 
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de 
PRODUTOS PARA LAVANDERIA, da empresa HOSSOKAWA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 05.970.054/0001-01;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
52.278,58 (cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta 
e oito centavos);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
22 de setembro de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 22 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107199#19#109228/>
Protocolo 107199
<#E.G.B#107298#19#109330>
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 18/2018.
Partes contratantes: FCECON e CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR 
DO AMAZONAS. Objeto: Serviço de realização de exame de PET SCAN 
CT. Vigência: 12 (doze) meses de 04/09/2022 A 03/09/2023. Valor 
Global R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Programa de 
Trabalho:10.302.3305.2137.0011; 
Natureza 
de 
Despesa: 
33903950; 
Processo: 
017301.002207/2022-39-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. Manaus. 20 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107298#19#109330/>
Protocolo 107298
<#E.G.B#107197#19#109226>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 059/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.000914/2022-90- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de ATADURA DE CREPE;
II - ADJUDICAR a empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo 
valor global de R$ 24.560,64 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta 
reais e sessenta e quatro centavos). Manaus, 22 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107197#19#109226/>
Protocolo 107197
<#E.G.B#107297#19#109329>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 061/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
711/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.000529/2022-4 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO