DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022 21
de Vida, correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 
2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento 
e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 16 de 
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107172#21#109200/>
Protocolo 107172
<#E.G.B#107230#21#109262>
PORTARIA Nº. 1607/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10477EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SILVIO JOSÉ SOARES 
MONTEIRO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 3, 
Matrícula nº. 123.362-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 5.928 de 15 de junho 
de 2022; acrescido de R$ 42,15 (quarenta e dois reais e quinze centavos) 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% 
sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 115,03 (cento e quinze reais e três centavos) de 
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10%, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.052,96 (mil e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 5.928 de 
15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.360,41 
(dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107230#21#109262/>
Protocolo 107230
<#E.G.B#107231#21#109263>
PORTARIA Nº. 1621/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00006EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ELIZABETH 
CRISTINA DANTAS DIB, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Farmacêutico Bioquímico, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 141.494-1B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.971,92 (mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 
2022; acrescido de R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta 
e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 
7.197,48 (sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 16 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107231#21#109263/>
Protocolo 107231
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#107179#21#109208>
EDITAL Nº 116/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, A 
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E A COORDENAÇÃO 
INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA 
- RP, torna público a abertura do Processo de Seleção de Discentes dos 
Cursos de Licenciaturas da UEA - 2022, da Capital e do Interior do Estado 
do Amazonas, no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2022, 
conforme Edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
23 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107179#21#109208/>
Protocolo 107179
<#E.G.B#107180#21#109209>
EDITAL Nº 115/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, A 
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E A COORDENAÇÃO 
INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO A 
DOCÊNCIA - PIBID/UEA, torna público a abertura do Processo de 
Pré-Seleção de discentes dos Cursos de Licenciaturas da UEA - 2022, da 
Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de 23 de setembro a 
03 de outubro de 2022, conforme Edital à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
23 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107180#21#109209/>
Protocolo 107180
<#E.G.B#107241#21#109273>
ERRATA DO EDITAL Nº110/2022-GR/UEA, de 21 de setembro de 
2022, publicada no Diário Oficial do Estado dia 19 de setembro de 2022, 
RESOLVE: RETIFICAR o item 3 do número de vagas, conforme abaixo:
Onde se lê: 3 DO NUMERO DE VAGAS
3.1.2 Linha 2 - Ensino de Ciências: Epistemologias, Divulgação 
Científica e Espaços Não-Formais
Nº DOCENTES
TEMA DE PESQUISA
NÚMERO 
DE VAGAS
1
Dr. José Vicente 
de Souza Aguiar
Estudos com aportes fenomeno-
lógicos sobre pesquisa e ensino 
de ciências.
01
2
Dr. Leandro 
Barreto Dutra
Entre Linguagens e Conhecimen-
tos para o Ensino de Ciências e 
Biologia.
01
4
Dra. Luciane 
Lopes de Souza
Ensino de Ciências e Biologia em 
Espaços Não-Formais: propostas 
e perspectivas.
01
5
Dra. Rosilene 
Gomes da Silva 
Ferreira
Metodologias inovadoras para o 
Ensino de Ciências da Natureza e 
suas tecnologias
02
6
Dra. Silvia Regina 
Sampaio Freitas
Alternativas didáticas às aulas 
tradicionais de Ciências/Biologia.
01
7
Dr. Welton Yudi 
Oda
Educação para a Biodiversidade.
01
8
Dra. Vivian Battaini Educação ambiental, divulgação 
e educação científica: diálogos 
possíveis com a conservação da 
biodiversidade amazônica
01
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO