DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022 23
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.018709/2022-75, de 21/07/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do 
contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
23 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107248#23#109280/>
Protocolo 107248
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#107232#23#109264>
EXTRATO 97/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 37/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
23/09/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUNTEÇÃO 
EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO 
E CONSERVAÇÃO PREDIAL. VALOR MENSAL: R$ 484.090,92 
(quatrocentos e oitenta e quatro mil noventa reais e noventa e dois centavos). 
VALOR GLOBAL: R$ 5.809.091,04 (cinco milhões oitocentos e nove mil e 
noventa e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de duração da 
contratação será de 12 (doze) meses a contar da publicação do Extrato do 
Contrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, sendo de 23/09/2022 
a 23/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; 
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011; Natureza da Despesa: 
33903702; Fonte: 01600000, N.E. nº 2022NE0000395, no valor de R$ 
968.181,84 (novecentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e um reais 
e oitenta e quatro centavos), emitida em 22/09/2022.
Manaus, 23 de setembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#107232#23#109264/>
Protocolo 107232
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#107234#23#109266>
ERRATA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 023/2020-AMAZONASTUR, assinado em 01/09/2022 - celebrado entre 
AMAZONASTUR e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO 
SOCIAL E INTERAÇÃO - RENAPSI publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, data 13/09/2022, fls. 25 Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: Contrato nº 029/2019.
LEIA-SE: Contrato nº 023/2020.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#107234#23#109266/>
Protocolo 107234
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#107228#23#109260>
FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FMPES
RESOLUÇÃO N° 002/2022 - FMPES
O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, 
em sua 99ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22.09.2022 de forma virtual, 
por meio da plataforma Microsoft Teams.
RESOLVEU
1 APROVAR:
1.1 A ATA da 98ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28.04.2022 de 
forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams;
1.2 As Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração do FMPES, 
referente ao 1º semestre de 2022;
1.3 O Voto nº 01/2022 AFEAM: referente a inclusão de normas relacionadas 
à garantia, dação em pagamento, adjudicação e arrematação judicial, no 
Manual de Políticas de Crédito do FMPES;
1.4 A realização das reuniões ordinárias do Comitê de Administração do 
FMPES em período trimestral a partir de 2023;
1.5 A realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê de 
Administração do FMPES em formato presencial ou remoto, a partir de sua 
próxima reunião.
Manaus, 23 de setembro de 2022.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#107228#23#109260/>
Protocolo 107228
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#107237#23#109269>
RESENHA Nº. 67/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos 
pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, 
cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 
31 de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 288/2022 - JOSÉ RUBENS 
PINTO DE ALMEIDA, Valor Global: R$ 9.595,00 (Nove mil, quinhentos e 
noventa e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 714/2022 - COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA - COMUNIDADE 
DE CAJUCARA-AM-COOPAFJA, Valor Global: R$ 66.200,00 (Sessenta e 
seis mil e duzentos reais); 3.CONTRATO Nº715/2022 - COOPERATIVA 
MISTA DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 
TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 31.590,00 (Trinta e um mil, 
quinhentos e noventa reais); 4.CONTRATO Nº 716/2022 - ASSOCIAÇÃO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE 
JARDIM DO EDEM, Valor Global: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais); 
5.CONTRATO Nº 717/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
UNIDOS DE ITACOATIARA, Valor Global: R$ 40.500,00 (Quarenta mil 
e quinhentos reais); 6.CONTRATO Nº 718/2022 - LUCAS SOUSA DE 
SENA, Valor Global: R$ 20.350,00 (Vinte mil, trezentos e cinquenta reais); 
7.CONTRATO Nº 719/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
DE AJARATUBINHA - APRA, Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e 
quatro mil reais); 8.CONTRATO Nº 720/2022 - DILSON LIMA DA SILVA, 
Valor Global: R$ 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#107237#23#109269/>
Protocolo 107237
<#E.G.B#107246#23#109278>
RESENHA N° 025/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 05/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno.
1. Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 12/08/2022 a 13/08/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno.
1.Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 19/08/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno.
1. Áureo Lucio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 26/08/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Apoio Logístico no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO