DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME RESOLUÇÃO CMS Nº. 018/2022 
E DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por 
técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2022 - CPL a 
empresa: INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ 
Nº. 02.450.409/0001-35), com valor global de R$ 216.000,00 (Duzentos 
e dezesseis mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na 
forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da 
Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 15 de setembro 
de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107147#2#109173/>
Protocolo 107147
<#E.G.B#107155#2#109182>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022 - CPL para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO 
DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E REALIZAÇÃO DE 
EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
por técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022 
- CPL a empresa: RIAN NOELO GOMES PEREZ - ME (CNPJ Nº. 
37.294.859/0001-60), com valor global de R$ 249.900,00 (Duzentos e 
quarenta e nove mil e novecentos reais), conforme Ata e Planilha apensa 
ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela 
Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 19 de setembro 
de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107155#2#109182/>
Protocolo 107155
<#E.G.B#107144#2#109171>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 046/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 018/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 046/2022-CPL.
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
ARIPUANÃ 
e 
INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ Nº. 
02.450.409/0001-35).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Barco de alumínio tipo 
Rabetinha) com Motor, para atendimento das necessidades dos Agentes 
Comunitários de Saúde Ribeirinhos do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme resolução CMS Nº. 017/2022 e de acordo com o termo de 
referência.
VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta dias) a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.0052.2.053 - Manutenção do Programa de 
Atenção Básica a Saúde.
Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 779 - PAB Variável
Novo Aripuanã/AM, 15 de setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107144#2#109171/>
Protocolo 107144
<#E.G.B#107153#2#109180>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 047/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 019/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 047/2022-CPL.
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
ARIPUANÃ 
e 
INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ Nº. 
02.450.409/0001-35).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Barco de alumínio tipo 
Rabetinha) com Motor, para atendimento das necessidades dos Agentes 
Comunitários de Saúde Ribeirinhos do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme resolução CMS Nº. 018/2022 e de acordo com o termo de 
referência.
VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta dias) a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.0052.2.053 - Manutenção do Programa de 
Atenção Básica a Saúde.
Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 779 - PAB Variável - R$148.481,18.
Fonte: 010 - Recursos Próprios - R$ 67.518,82.
Novo Aripuanã/AM, 15 de setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107153#2#109180/>
Protocolo 107153
<#E.G.B#107156#2#109183>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 041/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 020/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 041/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e RIAN NOELO 
GOMES PEREZ - ME (CNPJ Nº. 37.294.859/0001-60).
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Mutirão de Consultas médicas especializadas e realização de Exames de 
Endoscopia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 249.900,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e 
novecentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de 
Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 009 - MAC.
Novo Aripuanã/AM, 19 de setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107156#2#109183/>
Protocolo 107156
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO