DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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INABILITADA:
- R D ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei n. 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino 
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de 
segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do 
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#107129#2#109155/>
Protocolo 107129
<#E.G.B#107240#2#109271>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
Pregão Presencial Nº 023/2022 - SRP - PMC- Modalidade: Pregão 
Presencial S.R.P-Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição e 
Embarcação Tipo Ambulancha Com Motor De 115 HP, coberta e equipada, 
fabricação nacional, soldada em alumínio naval, reforçada, 1m de altura 
de corrimão na proa, cor predominante branca, medindo 7,5 m de 
comprimento, largura 1,90 ( +/- 5%) m de boca, 0,75m de pontal, 3mm de 
espessura no fundo, chapa duralumínio naval liga 5052 h34, estrutura em 
viga “u” liga 6351 t6c, console e popa lavada, corrente contínua de 12v com 
1 (uma) baterias de 90 amperes (instalada), para a tender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Tapauá/AM, por meio de Adesão à 
Ata de Registro de Preços originária do Pregão Presencial nº 023/2022 da 
Secretaria de Saúde do Município de Canutama-Am. Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal de Saúde - Município de Canutama-Am. Órgão 
Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - Município de Tapauá-AM. 
Empresa detentora do Registro: INDRA COMERCIO DE MÁQUINAS 
E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.450.409/0001-35, 
estabelecida em Manaus, Av. Efigênio Sales, n° 1299, Galpão “F”, Aleixo, 
CEP 69.060-020. A adesão referente a quantidades, descrição e valor 
do objeto estão indicados abaixo, e deverão seguir as especificações 
e condições definidas na Ata de Registro de Preços nº 023/2022 do 
órgão gerenciador. Item: 01 Produto: Aquisição e EMBARCAÇÃO TIPO 
AMBULANCHA COM MOTOR DE 115 HP, coberta e equipada, fabricação 
nacional, soldada em alumínio naval, reforçada, 1m de altura de corrimão 
na proa, cor predominante branca, medindo 7,5 m de comprimento, 
largura 1,90 ( +/- 5%) m de boca, 0,75m de pontal, 3mm de espessura 
no fundo, chapa duralumínio naval liga 5052 h34, estrutura em viga “u” 
liga 6351 t6c, console e popa lavada, corrente contínua de 12v com 1 
(uma) baterias de 90 amperes (instalada). Unidade: 01 Valor Total: R$ 
188.900,00. As despesas relativas a esta adesão são oriundas do recurso 
da Emenda Parlamentar Do Exercício De 2022 Nº 116/2022, conforme 
unidade orçamentária abaixo descrita: 10.302.3305.2692.0004 - Aplicação 
de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde. 444142 - Auxílios 0004 
- Região do Purus. 0410 - Tapauá. Diante dos dados acima apontados, e 
considerando que a adesão supramencionada cumpre os requisitos que 
regem as Leis Regulamentares - Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 
17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes 
à matéria, o presente instrumento encontra-se apto a surtir seus efeitos. 
Por fim, frisa-se que o saldo existente na contratação original permite que 
órgão ou entidade da Administração Pública participem dos procedimentos 
iniciais da licitação, e contrate por adesão à ata de registro de preços, uma 
vez atendidos os requisitos estipulados em lei. 
Tapauá-Am, 22 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tapauá
<#E.G.B#107240#2#109271/>
Protocolo 107240
<#E.G.B#107291#2#109323>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 083/2022/SEMSA- Tomada De Preço Nº 011/2022/CPL
O Prefeito Municipal de Tefé/AM, Sr. NICSON MARREIRA LIMA, no uso 
de suas atribuições legais;  Resolve: Adjudicar E Homologar o Processo nº 
083/2022/SEMSA, nos seguintes termos: - Modalidade: Tomada de preço 
- Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e 
serviços de engenharia para Construção de 2 (duas) Unidade Básica de 
Saúde na Zona Rural e na Sede do Município; - Proponente Vencedor: 
SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 
13.752.125/0001-10; - Proposta de Preços vencedora no valor global de R$ 
1.400.712,22 (um milhão quatrocentos mil setecentos e doze reais e vinte 
dois centavos); Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins 
de eficácia. 
 Tefé/AM, 19 de setembro de 2022.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#107291#2#109323/>
Protocolo 107291
<#E.G.B#107292#2#109324>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO- Espécie: Termo de Contrato nº 0102/2022/PMT. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de 
engenharia para Construção de 2 Unidade Básica de Saúde na Zona Rural e 
na Sede do Município; Prazo: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) 
dias, UBS Josefa Rodrigues das Chagas; Prazo: O prazo de execução é de 
150 (cento e cinquenta) dias, Centro de Saúde Rossini Barbosa Lima; Valor 
Global: R$ 1.400.712,22 (um milhão quatrocentos mil setecentos e doze 
reais e vinte dois centavos);Dotação Orçamentária: Unidade: 06 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Obras; Projeto Atividade: 1.003 Constr. De 
Obras para a Atenção Básica em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Fonte de Recurso: 100 Recurso Ordinários, Fonte de 
Recurso: 106 Outras Transferências de Recursos da União. Signatários: 
Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ 04.426.383/0001-15, representado 
pelo Sr. Nicson Marreira Lima, Prefeito Municipal, e a empresa Saracura 
Construção Eireli - EPP,  CNPJ 13.752.125/0001-10, representado pelo Sra. 
Gabriella da Silva Marques, Contratada; Data de assinatura: 20/09/2022.
<#E.G.B#107292#2#109324/>
Protocolo 107292
<#E.G.B#107294#2#109326>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022/CPL- PROCESSO Nº 083/2022/
SEMSA- RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tefé/
AM, torna público e conhecimento o resultado de Julgamento do Processo 
licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 011/2022/CPL, objeto: 
Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços 
de engenharia para Construção de 2 (duas) Unidade Básica de Saúde na 
Zona Rural e na Sede do Município; Proponente Vencedor: SARACURA 
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 13.752.125/0001-10; 
Proposta de Preços vencedora no valor global de R$ 1.400.712,22 (um 
milhão quatrocentos mil setecentos e doze reais e vinte dois centavos).
Tefé/AM, 14 de setembro de 2022.
MATHEUS CAVALCANTI CELANI
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#107294#2#109326/>
Protocolo 107294
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