DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.833 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
23
set/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#107150#1#109177>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 007/2022 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000384/2022-73
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Compra Eletrônica CEL nº 057/2022-MCNDND, realizado 
no dia 15/09/2022, que transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, nos termos do Art.75, II, Lei 14.133/2021, 
o valor total apregoados importa em R$ 1.378,00 (mil trezentos e setenta e oito 
reais). Consiste na aquisição, pelo menor preço global, de Impressora Laser, 
para atender as necessidades da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - 
MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUCAR a cotação pelo menor preço: H A MUMBACA - CNPJ 
19.879.388/0001-70, com o valor total R$ 1.378,00.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de Trabalho: 
110302330526920011; Elemento de Despesa 44905235; Fonte: 01210000; 
Processo Siged nº 01.01.017120.000384/2022-73.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#107150#1#109177/>
Protocolo 107150
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#107169#1#109197>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
007/2022-MAB. 
Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA 
BRAGA, e a empresa M P FRANCA LTDA. OBJETO: fornecimento de 
material hospitalar, para atender as necessidades da Maternidade Ana 
Braga. VIGÊNCIA: 30 dias a contar de 16/09/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.948.202,40 (Um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos 
e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 
33903036. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: 017116.000858/2021-65.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#107169#1#109197/>
Protocolo 107169
Empresas Privadas
<#E.G.B#107092#1#109118>
AMAZON 
COMPRESSORES 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação nº. 234/20-01 - 1ª Alteração, que autoriza a operação do 
sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário para uso exclusivo da 
empresa “Amazon Compressores Comércio e Serviços de Equipamentos 
Ltda”, com capacidade de vazão de 30,00 m³/dia e uma Estação de 
Tratamento de Efluentes Industriais - ETDI, localizada na Av. Torquato 
Tapajós, nº 4957, bairro do Tarumã, no Município de Manaus/AM, para 
tratamento de esgoto sanitário, com validade de 1.232 dias.
<#E.G.B#107092#1#109118/>
Protocolo 107092
<#E.G.B#107119#1#109146>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES 
DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 
A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL POLIVALENTE, MERCADO 
MUNICIPAL MAXIMINO CORREA E FEIRA MUNICIPAL DO 40 (LOTE 
08) - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
HABILITADAS:
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA;
- M C A CONSTRUTORA EIRELI e
- RED ENGENHARIA LTDA.
INABILITADAS:
- GTEC CONSTRUÇÕES LTDA;
- JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI;
- QUALITY ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;
- R J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA e
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino 
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de 
segunda-feira a sexta-feira telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do 
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#107119#1#109146/>
Protocolo 107119
<#E.G.B#107129#1#109155>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das 
Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 - CML/PM, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO 
PARQUE DOS GIGANTES DA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE MANAUS/
AM - INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO (IMPLURB).
HABILITADAS:
- CONSTRUTORA MERCURE LTDA e
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO