DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
2
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 052/2022. 
Manaus, 20 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107378#2#109415/>
Protocolo 107378
<#E.G.B#107379#2#109416>
PORTARIA Nº 683/2022 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.007431/2022-38, 
01.01.017101.008312/2022-00, 01.01.017101.012056/2022-48 e 01.01.017
101.024414/2022-65-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora TADEUMA CLÁUDIA CAMPOS 
DE ARAÚJO, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização 
da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 - SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, e o INSTITUTO AMIGOS SOLIDÁRIOS DO 
AMAZONAS - IAS-AM, que tem como objeto a conjugação de recursos 
para custear e promover palestras educativas, distribuição de kits de higiene 
bucal e atendimento odontológico oferecidos pelo IAS-AM, com intuito de 
prevenção para a saúde bucal.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107379#2#109416/>
Protocolo 107379
<#E.G.B#107380#2#109417>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 - SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMIGOS SOLIDÁRIOS DO 
AMAZONAS - IAS-AM; OBJETO: Conjugação de recursos para custear 
e promover palestras educativas, distribuição de kits de higiene bucal e 
atendimento odontológico oferecidos pelo IAS-AM, com intuito de prevenção 
para a saúde bucal; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da 
data de sua assinatura; Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 01210000; Nota de Empenho nº 003711 emitida em 14/09/2022, 
no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.007431/2022-38, 
01.01.017101.008312/2022-00, 01.01.017101.012056/2022-48 e 01.01.017
101.024414/2022-65-SES-AM. Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107380#2#109417/>
Protocolo 107380
<#E.G.B#107381#2#109418>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 010/2022 - SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE SUSTENTABILIDADE 
AMIGOS DA FAMÍLIA - ISAFAM; OBJETO: a conjugação de recursos 
para a realizações de ações de saúde voltadas para as áreas de consultas 
oftalmológicas, confecção e distribuição de óculos infantil e adulto, 
cirurgias e acompanhamento pós cirúrgicos de catarata, pterígio e calázio; 
VALOR GLOBAL: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais); 
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 03 (três) meses, a partir da data de 
sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 01210000; 
Nota de Empenho nº 0003737 emitida em 15/09/2022, no valor total de 
R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009443/2022-05, 
01.01.017101.011967/2022-58 e 01.01.017101.016858/2022-27-SES-AM. 
Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107381#2#109418/>
Protocolo 107381
<#E.G.B#107382#2#109419>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 010/2022 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO AMAZONENSE 
SUSTENTABILIDADE AMIGOS DA FAMÍLIA - ISAFAM, através de 
dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda 
Parlamentar nº 031/2022. Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107382#2#109419/>
Protocolo 107382
<#E.G.B#107384#2#109421>
PORTARIA Nº 698/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.009443/2022-05, 
01.01.017101.011967/2022-58 e 01.01.017101.016858/2022-27-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ENEY SARMENTO PINHEIRO, 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE SUSTENTABILIDADE AMIGOS 
DA FAMÍLIA - ISAFAM, que tem como objeto a conjugação de recursos 
para a realizações de ações de saúde voltadas para as áreas de consultas 
oftalmológicas, confecção e distribuição de óculos infantil e adulto, cirurgias 
e acompanhamento pós cirúrgicos de catarata, pterígio e calázio.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107384#2#109421/>
Protocolo 107384
<#E.G.B#107385#2#109422>
PORTARIA Nº 691/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.007447/2022-40 e 
01.01.017101.010221/2022-27-SES-AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR o 
servidor RODRIGO PEDROZA SILVA SANTOS, como GESTOR responsável 
pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 
007/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ABILIO 
PONTES, que tem como objeto a conjugação de recursos com a finalidade 
de custear e promover Insumos e produtos para saúde e medicamentos, 
visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela 
Instituição. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de setembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107385#2#109422/>
Protocolo 107385
<#E.G.B#107387#2#109424>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 007/2022 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ABÍLIO PONTES, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em 
vista a Emenda Parlamentar nº 011/2022. Manaus, 23 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107387#2#109424/>
Protocolo 107387
<#E.G.B#107388#2#109425>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°007/2022-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES; OBJETO: 
a conjugação de recursos com a finalidade de custear e promover 
Insumos e produtos para saúde e medicamentos, visando a manutenção 
dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição; VALOR 
GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará 
pelo período de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 01210000; Nota de 
Empenho nº 0003733 emitida em 15/09/2022, no valor total de R$ 
700.000,00 (setecentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº 01.01.017101.007447/2022-40 e 01.01.017101.01022
1/2022-27-SES-AM (SIGED). Manaus, 23 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107388#2#109425/>
Protocolo 107388
<#E.G.B#107409#2#109446>
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE
ATO ADMINISTRATIVO
ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO nº 005/2021 
- SES/AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE BRASILEIRA 
DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SBC/AM, para 
prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei 2.794/2003 que regulamenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO