DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 13
Processo nº 01.01.028101.025301/2022-01-SEDUC/SIGED
ALMIR AMARAL CORREA, Cargo PROFESSOR, matrícula nº 010.902-9A, 
no município de Manaus/AM, durante aos períodos de 11/02/1999 a 
31/05/1999, 01/10/1999 a 28/02/2000 e 01/04/2000 a 28/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107440#13#109477/>
Protocolo 107440
<#E.G.B#107446#13#109483>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 433/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Fábio Oliveira Bastos/Merendeiro. Destino/Período: Mao/
Careiro da Várzea/Mao/16 e 17 de Setembro de 2022. Objetivo: Realizar 
a instalação e configuração de 01 (um) Rack no laboratório de informática 
da Escola Estadual Antônio Ferreira Guedes no referido município. Nome/
Cargo: Dennison Silva Leite/Assessor. Destino/Período: Mao/Manaquiri/
Mao/29 e 30 de Setembro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para 
instalação das Redes Wifi nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Rodrigo 
da Silva Barbosa/Assessor. Destino/Período: Mao/Anamã/Mao/03 a 
10 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar visita e acompanhamento 
das Ações do Governo na revitalizações das Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: Sarah Pinheiro Barbosa/Professora. Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/ 17 a 21 de outubro de 2022. Objetivo: 
Realizar Planejamento do atendimento Escolar 2023, e verificar In loco 
a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo:1. Elton Carlos 
Sampaio da Silva/Professor. Nome/Cargo:2. Augusto Cesar Melo da 
Silva/Assessor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/ Santa 
Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/17 a 31 de outubro de 2022. Objetivo: 
Realizar Planejamento do atendimento Escolar 2023, e verificar In loco a 
infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Sabrina Pinheiro 
Barbosa 
Albuquerque/Professora. 
Destino/Período: 
Mao/Parintins/
Nhamundá/Parintins/Barreirinha/Boa Vista do Ramos/Maués/ Mao/17 a 
31 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar Planejamento do atendimento 
Escolar 2023, e verificar In loco a infraestruturadas Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo: Antonio Pinheiro do Nascimento/Professor. Destino/
Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Anamã/Mao/17 a 31 de outubro de 2022. 
Objetivo: Realizar Planejamento do atendimento Escolar 2023, e verificar In 
loco a infraestrutura das Escolas Estaduais.Nome/Cargo:Democrito das 
Neves Morais/Professor. Destino/Período: Mao/Manicoré/Novo Aripuanã/
Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/17 a 31 de outubro de 2022. 
Objetivo: Realizar Planejamento do atendimento Escolar 2023, e verificar 
In loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo:Eliane Mara 
de Almeida Franco/Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/
Uarini/Tefé/Japurá/Maraã/Tefé/Mao/17 a 31 de outubro de 2022. Objetivo: 
Realizar Planejamento do atendimento Escolar 2023, e verificar In loco 
a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo:Renan Carvalho 
Braga/Vigia. 
Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/
Itapiranga/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao/31 de outubro a 11 de novembro 
de 2022. Objetivo: Realizar Planejamento do atendimento Escolar 2023, 
e verificar In loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
Adriane de Oliveira Medeiros/Assessora de Gest. de Esc. Indíg. Destino/
Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Careiro da Várzea/Mao/31 de outubro a 
11 de novembro de 2022. Objetivo: Realizar Planejamento do atendimento 
Escolar 2023, e verificar In loco a infraestrutura das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107446#13#109483/>
Protocolo 107446
<#E.G.B#107450#13#109487>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 432/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Lenice Salerno Gomes de Lima Santos/ Professora. 
Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/ 19 a 23 de Setembro de 
2022. Objetivo: Realizar Acompanhamento e Suporte na organização 
da entrega de computadores nas Escolas. Nome/Cargo: 1. Rosilene 
Guimaraes Belichar/ Professora. Nome/Cargo: 2. Marcia Maria da Silva 
Caxias Augusto/ Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Beruri/ 
Manacapuru/Novo Airão/Mao/ 03 a 07 de Outubro de 2022. Objetivo: 
Realizar In Loco o acompanhamento e correções de erros apontados nos 
Relatórios Gerenciais das Escolas comparando com o CENSO Escolar. 
Nome/Cargo: 1. Fátima Carneiro de Castro/ Professora. Nome/Cargo: 2. 
Sebastião Silva Feitosa/ Vigia. Nome/Cargo: 3. Maria das Dores Lima da 
Silva/ Professora. Destino/Período: Mao/Anori/Mao/ 03 a 07 de Outubro 
de 2022. Objetivo: Realizar Sindicancia nas Escolas Estaduais. Nome/ 
Cargo: 1. Darvim David Matos Antao/ Vigia. Nome/Cargo: 2. Flávio 
Mariano Melo de Freitas Costa/ Vigia. Destino/Período: Mao/Tabatinga/
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/ Mao/ 03 
a 07 de Outubro de 2022. Objetivo: Realizar In Loco o acompanhamento 
e correções de erros apontados nos Relatórios Gerenciais das Escolas 
comparando com o CENSO Escolar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107450#13#109487/>
Protocolo 107450
<#E.G.B#107454#13#109491>
PORTARIA GSE 753, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019279/2022-52/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora NARA NIDIA BENTES DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 212.600-1C, do Quadro do Magistério 
Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, lotada 
na Escola Estadual Barão do Rio Branco, da Coordenadoria Distrital de 
Educação 01, município de Manaus/AM, durante o período de 02.07.2022 
a 02.10.2022;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107454#13#109491/>
Protocolo 107454
<#E.G.B#107458#13#109495>
PORTARIA GSE Nº 746, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.029857
/2022-69-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/3914,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOSE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 222.983-8A, lotado na Escola Estadual 
Zulmira Bittencourt, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turno integral, a contar de 19/08/2022 a 14/02/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107458#13#109495/>
Protocolo 107458
<#E.G.B#107463#13#109500>
PORTARIA GSE 751, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO