DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
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Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#107341#2#109375>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 45/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 22/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE 
NATIVO. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de exames laboratoriais, no período de 01.04.2022 a 30.04.2022. 
Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 26607 emitida em 
13/05/2022, no valor de R$ 80.623,69 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Adminis-
trativo: 278/2022-07-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2400/2022-CEDCC-SES/AM, de 14 de 
setembro de 2022. 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#107341#2#109375/>
Protocolo 107341
<#E.G.B#107342#2#109376>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 42/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 22/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços 
de publicação de materiais diversos no DOE, no período de 01.05.2022 a 
31.05.2022. Reconhecimento de indenizatório das Faturas nº 35951, 36316, 
36525, 35930 e 36156 emitidas respectivamente em 10/05, 20/05, 27/05, 
10/05 e 16/05/2022 no valor de R$ 3.318,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT:10 122 0001 2001 0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Admi-
nistrativo: 277/2022-54-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2338/2022-CEDCC/SES-AM, de 18 de 
agosto de 2022. 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#107342#2#109376/>
Protocolo 107342
<#E.G.B#107393#2#109430>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 37/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 26/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A M P DA SILVA. OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
nos sistemas de refrigeração, no período de 01.03.2022 a 31.03.2022. 
Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 16 emitida em 
11/04/2022, no valor de R$ 20.970,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo 
283/2022-01 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 2012/2022-CEDCC/SES-AM, de 25 de julho de 2022.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#107393#2#109430/>
Protocolo 107393
<#E.G.B#107394#2#109431>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 040/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 26/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva de elevadores, no período de 01.05.2022 a 31.05.2022. Reconhe-
cimento de Dívida da Nota Fiscal nº 4115 emitida em 04/06/2022, no valor de 
R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 321/2022-26 MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 1998/2022-CEDCC/SES-AM, de 25 de julho de 2022. 
Manaus, 26 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#107394#2#109431/>
Protocolo 107394
<#E.G.B#107395#2#109432>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 39/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 23/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.05.2022 a 31.05.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 71 emitida em 01/07/2022, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 419/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2441/2022-CEDCC/SES-AM, de 26 
de agosto de 2022. 
Manaus, 26 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#107395#2#109432/>
Protocolo 107395
<#E.G.B#107398#2#109435>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 38/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 23/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 
01.07.2022 a 31.07.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
2294 emitida em 04/08/2022, no valor de R$ 398.723,15. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 
339093; Processo Administrativo: 421/22-MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2434/2022-
CEDCC/SES-AM, de 25 de agosto de 2022.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#107398#2#109435/>
Protocolo 107398
Empresas Privadas
<#E.G.B#105878#2#107877>
FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação nº 256/14-05, que autoriza a operação de um 
Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário para uso exclusivo 
da “Fundação Matias Machline”, com capacidade de 160m³/dia, localizada 
na Av. Ministro Mário Andreazza, nº 916, Distrito Industrial, nas coordenadas 
geográficas 03°08’03,48’’S e 59°58’45,51’’W, Manaus-AM, para Sistema de 
Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#105878#2#107877/>
Protocolo 105878
<#E.G.B#107227#2#109259>
A VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
Nº 030/18 1ª Alteração que autoriza o abastecimento industrial, com 96,0 
metros de profundidade, localizado na Rua Desembargador Cesar do Rego 
nº 02, Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas 03º07’10,1’’ S 
e 59º55’’25,5’W, Manaus-AM, para Captação de água subterrânea por poço 
tubular, com validade de 173 dias.
<#E.G.B#107227#2#109259/>
Protocolo 107227
<#E.G.B#107283#2#109315>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para 
Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas, da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 023/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL BAIRRO DA PAZ, 
FEIRA MUNICIPAL DA CONQUISTA E FEIRA MUNICIPAL JARDIM DOS 
BARES (LOTE 11) - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAS-
TECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
Data e Horário: 27/09/2022 às 08h30min.
Local: Avenida Constantino Nery, Nº 4080 - Chapada, Manaus/AM, Sede da 
Comissão Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO